Secretário-Geral da ONU pede aumento da capacidade técnica de Missão no Haiti

Ban Ki-moon pediu ao Presidente do Conselho de Segurança aprovação de um rápido incremento da capacidade técnica da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) como forma de permitir um melhor apoio aos esforços de recuperação depois do terremoto de janeiro neste país do Caribe.

Conselho de Segurança delibera sobre ajuda ao Haiti. Foto: UN/Devra BerkowitzO Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu nesta terça (27) ao Presidente do Conselho de Segurança, o Representante Permanente do Japão junto a ONU, Katsuya Okada, a aprovação de um rápido incremento da capacidade técnica da Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) como forma de permitir um maior apoio aos esforços de recuperação depois do terremoto de janeiro que atingiu o Caribe.

Em seu relatório ao Conselho, Ban observou que a maior parte do apoio necessário “pode ser alcançado através da intensificação das atividades no âmbito do atual mandato, enquanto algumas áreas da Missão devem proporcionar uma maior assistência operacional e logístico para o Governo do Haiti e as instituições do Estado. “Considerando que, antes do terremoto, a Missão estava entrando em um período de consolidação, o novo esforço atual é necessário por um período entre 18 e 24 meses, já que vai ajudar o governo a preservar os ganhos da estabilização e permitir uma transição suave para a reconstrução em longo prazo”, destacou Ban. 

Ban Ki-moon recomendou a continuidade da atual força militar da MINUSTAH, composta por 120 oficiais, 8.186 tropas, em 13 unidades de infantaria e 9 unidades de apoio, incluindo quatro companhias de engenharia. No entanto, o Secretário-Geral solicitou ao Conselho a autorização da expansão da força policial da Missão para ajudar a polícia nacional haitiana a reestabelecer uma presença visível e proteger as pessoas deslocadas que vivem em assentamentos, depois de perder as suas casas no terremoto, e para criar um ambiente propício a eleições livres e justas.

As eleições no início de 2011, segundo Ban, serão decisivas para a visão de um Estado renovado. “Essa visão deve ser apoiada pela comunidade internacional”, acrescentou. “Reconhecendo a necessidade de proteção urgente, a Missão irá intensificar o monitoramento dos direitos humanos e agendamento de políticas públicas, em especial para combater a violência sexual e de gênero, entre outros direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, em coordenação com os atores humanitários”, disse Ban no relatório.

O Secretário-Geral agradeceu a comunidade internacional por sua generosidade com o Haiti após o terremoto, mas manifestou preocupação com os riscos que o país ainda enfrenta nos próximos meses, especialmente durante a época de chuvas e furacões. “Assim como é importante apoiar a recuperação pós-terremoto, devemos procurar soluções para ajudar que o Haiti a resolver problemas sociais e econômicos históricos”. “Também será crítico assegurar que o fluxo que vem da ajuda internacional não agrave a distribuição desigual de riqueza e de oportunidades”, afirmou.