Secretário-geral pede apoio a fundo da ONU para vítimas de tortura

Ban Ki-moon lembrou que a prática é proibida pela legislação internacional e não deve ser usada nem mesmo durante conflitos ou quando a segurança nacional estiver sob ameaça.

Ativistas protestando contra a tortura em frente ao presídio central de Mogadíscio, na Somália. Foto: ONU/Tobin Jones

Ativistas protestam contra a tortura em frente ao presídio central de Mogadíscio, na Somália. Foto: Tobin Jones/ONU

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu que os Estados-membros apoiem o Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tortura. A solicitação foi feita em comunicado sobre o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, lembrado no dia 26 de junho.

Anualmente, o fundo requer 12 milhões de dólares em contribuições voluntárias para suporte às organizações que prestam assistência jurídica, social, psicológica e médica para cerca de 50 mil vítimas.

Ban Ki-moon expressou solidariedade às vítimas de atrocidades e lembrou que a prática não deve ser usada em nenhuma circunstância, nem mesmo durante conflitos ou quando a segurança nacional estiver ameaça. “Apesar de absolutamente proibida pelas leis internacionais, esta prática desumana continua sendo difundida e — mais perturbador ainda — ganhando aceitação”, alertou.

Ele lembrou que a Convenção contra a Tortura, ratificada por 159 Estados-membros das Nações Unidas, exige que os países previnam a prática e garantam que as vítimas tenham uma rápida reparação, assim como assistência financeira e formas de reabilitação adequadas.