Secretário-geral da ONU pede apoio a pacto ambiental proposto pela França

Em encontro paralelo ao debate de chefes de Estado, na Assembleia Geral da ONU, o presidente da França, Emmanuel Macron, apresentou na terça-feria (19) a proposta do país de criar um pacto global ambiental. Documento seria primeiro acordo legalmente vinculante sobre o meio ambiente que reuniria todas as convenções e diretrizes do direito internacional para o tema. Proposta recebeu forte apoio do secretário-geral António Guterres.

À esquerda, o secretário-geral da ONU, António Guterres. À direita, o presidente da França, Emmanuel Macron. Foto: ONU/Kim Haughton

À esquerda, o secretário-geral da ONU, António Guterres. À direita, o presidente da França, Emmanuel Macron. Foto: ONU/Kim Haughton

Em encontro paralelo ao debate de chefes de Estado, na Assembleia Geral da ONU, o presidente da França, Emmanuel Macron, apresentou na terça-feria (19) a proposta do país de criar um pacto global ambiental. Documento seria primeiro acordo legalmente vinculante sobre o meio ambiente que reuniria todas as convenções e diretrizes do direito internacional para o tema. Proposta recebeu forte apoio do secretário-geral António Guterres.

Descrevendo o tratado como um projeto “ambicioso”, o chefe do organismo internacional enfatizou que Estados-membros precisarão incluir a sociedade civil, o setor privado, a academia e as agências da ONU no processo de elaboração do acordo. Outra preocupação será inserir o pacto num regime internacional que já comporta mais de 500 acordos multilaterais sobre meio ambiente.

Para Guterres, o tratado vai ao encontro dos objetivos tanto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, quanto do Acordo de Paris. “O Pacto Global para o Meio Ambiente, proposto pelo governo da França, vai capturar esse compromisso vital em um texto universal”, disse.

De acordo com a Missão Permanente da França na ONU, a finalidade do pacto seria justamente superar o atual cenário de fragmentação do direito internacional ambiental. O objetivo é concentrar, em um único documento, todas convenções, declarações e diretivas globais num texto legalmente vinculante.

Durante o evento em Nova Iorque, Guterres lembrou que, em pouco tempo, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos e a biodiversidade do planeta está desaparecendo a uma velocidade mil vezes maior que a taxa natural. Além disso, 90% da população mundial respira ar poluído.

“Ao longo dos últimos 60 anos, 40% das guerras estiveram associadas à degradação ambiental. Neste ano, 20 milhões de pessoas atingidas por fenômenos meteorológicos se somaram aos 65 milhões de pessoas que tiveram de deixar suas causas por causa de conflitos e perseguições. Quase todos os nossos empregos e oportunidades econômicas dependente da utilização que fazemos dos recursos naturais. Mas a erosão fez desaparecer um terço das terras agrícolas”, alertou o secretário-geral.

“Nossa única esperança para resolver esses problemas é somar forças para proteger o meio ambiente.”

Macron defende quem acredita no Acordo de Paris

O pacto global foi anunciado mais cedo no mesmo dia, durante o discurso de Macron no palanque da Assembleia Geral da ONU. Em pronunciamento, o chefe do Estado francês afirmou que a iniciativa redobra os esforços e a ambição da França para combater as mudanças climáticas e preservar a natureza, uma vez que o país já está plenamente engajado em cumprir suas metas firmadas no âmbito do Acordo de Paris.

“Esse acordo não será renegociado”, defendeu o presidente. “Ele nos vincula. Ele nos une. Descosturá-lo seria destruir um pacto que não é somente entre os Estados, mas entre gerações.”

Macron informou que seu país alocará 5 bilhões de euros por ano, até 2020, para ações contra as mudanças climáticas. O dirigente acrescentou ainda que os desequilíbrios do clima “fazem voar pelos ares” a tradicional oposição entre o Norte e o Sul globais.

“Eu respeito a decisão dos Estados Unidos. A porta estará sempre aberta para eles. Mas nós continuaremos, com todos os governos, coletividades locais, cidades, empresas, ONGs e cidadãos do mundo, a concretizar o Acordo de Paris. Temos conosco a força dos pioneiros, a resistência, a certeza e a energia dos que querem construir um mundo melhor”, afirmou.


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