ACNUR seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial do setor privado em apoiar programas de reassentamento no Brasil. Foto: ACNUR

ACNUR seleciona organização para desenvolver estudo sobre reassentamento no Brasil

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com o apoio do Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes, seleciona organização para desenvolver um estudo sobre o potencial de o setor privado apoiar programas de reassentamento no Brasil. As inscrições vão até 7 de julho.

O reassentamento é a transferência de pessoas — já reconhecidas como refugiadas, mas que ainda possuem problemas de proteção ou integração no primeiro país de refúgio — para outro Estado que se apresenta como mais adequado para recebê-las.

PNUD promove no auditório do Tribunal de Contas da União (foto) em Brasília seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”. Foto: TCU

PNUD promove em Brasília seminário sobre segurança, acesso à justiça e transparência

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promove na terça-feira (19), em Brasília (DF), no auditório do Tribunal de Contas da União, o seminário “Diálogos sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes: parcerias para o Desenvolvimento Sustentável”.

O encontro discutirá os desafios para a garantia da paz, do acesso à justiça e da promoção de governança e transparência em todas as sociedades, com base no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 16 – Paz, justiça e instituições eficazes.

Resgate de migrantes náufragos provenientes da Nigéria, Paquistão, Síria, Sudão, Etiópia e Malásia na costa da Itália. Foto: ACNUR/D’Amato

UNODC: contrabando de migrantes afetou 2,5 milhões de pessoas no mundo em 2016

Ao menos 2,5 milhões de migrantes foram alvo de contrabando em 2016, de acordo com o primeiro estudo global sobre o tema, lançado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nesta quarta-feira (13).

Segundo a Organização Internacional para as Migrações (OIM), há milhares de mortes provocadas por atividades de contrabando de migrantes a cada ano. Muitos morrem afogados, enquanto outros morrem devido a acidentes ou condições extremas. Segundo os registros, o Mediterrâneo parece ser a rota mais mortal, com cerca de 50% do total de mortes.

Sem-teto em Nova Iorque. Relator da ONU disse que estratégia do governo norte-americano parece ser dirigida principalmente pelo desprezo e às vezes até pelo ódio aos pobres. Foto: Flickr/Tina Leggio (CC)

Relator da ONU critica ‘ataque sistemático’ do governo dos EUA ao bem-estar de sua população mais pobre

A principal estratégia dos Estados Unidos para lidar com a pobreza extrema tem sido “criminalizar e estigmatizar” aqueles que precisam de assistência, de acordo com um especialista independente em direitos humanos da ONU, em comunicado divulgado no início de junho (4).

Segundo o relator Philip Alston, o governo Donald Trump introduziu incentivos fiscais “massivos” para corporações e para os mais ricos, ao mesmo tempo em que orquestrou o que o especialista chamou de “ataque sistemático ao sistema de bem-estar social”.

No dia 12 de junho, a ONU celebra o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de crianças que trabalham diminuiu de 250 milhões para 152 milhões nos últimos 20 anos. Ainda assim, a erradicação do trabalho infantil ainda é um objetivo distante. Segundo o Nobel da Paz Kailash Satyarthi, ainda há muito a ser feito para impedir o trabalho infantil. “Se o mundo pode chegar a Marte, por que não podemos alcançar cada criança que corre perigo?”

‘Se o mundo pode chegar a Marte, por que não podemos alcançar cada criança que corre perigo?’

No dia 12 de junho, a ONU celebra o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de crianças que trabalham diminuiu de 250 milhões para 152 milhões nos últimos 20 anos. Ainda assim, a erradicação do trabalho infantil ainda é um objetivo distante.

Segundo o Nobel da Paz Kailash Satyarthi, ainda há muito a ser feito para impedir o trabalho infantil. “Se o mundo pode chegar a Marte, por que não podemos alcançar cada criança que corre perigo?”

O número de crianças que trabalham na agricultura em todo o mundo subiu mais de 10% desde 2012 devido, em parte, a conflitos armados e desastres naturais. Foto: FAO

FAO vê alta do trabalho infantil na agricultura mundial, impulsionada por conflitos e desastres

Depois de anos de queda constante, o trabalho infantil na agricultura começou a aumentar novamente nos últimos anos, impulsionado em parte por um aumento dos conflitos e dos desastres provocados pelo clima.

Essa tendência preocupante não só ameaça o bem-estar de milhões de crianças, mas também prejudica os esforços para acabar com a fome e a pobreza no mundo, advertiu a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) nesta terça-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.

Migrantes e refugiados resgatados no Mediterrâneo, perto da costa da Sicília, na Itália. Foto: OIM/Francesco Malavolta

ONU elogia decisão da Espanha de acolher embarcação com mais de 600 migrantes

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) elogiou nesta terça-feira (12) a decisão da Espanha de oferecer porto seguro a mais de 600 migrantes — incluindo crianças e mulheres grávidas — que estavam aguardando resgate a bordo de uma embarcação desde domingo (10). A decisão ocorreu depois de a Itália ter recusado a entrada do barco no país.

“Estou contente com o fato de a Espanha ter se apresentado para desarmar esta crise, mas temo uma grande tragédia se os Estados começarem a recusar migrantes resgatados”, disse o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing.

Conhecidas como "drogas legais", as NSP são desenvolvidas para imitar os efeitos de drogas como maconha, cocaína e ecstasy, a partir de várias substâncias químicas, parte delas ilegal. Foto: UNODC

ONU e ANVISA promovem reunião em Brasília sobre novas substâncias psicoativas

Novas substâncias psicoativas (NSP) representam um desafio à saúde pública, à ciência forense e à aplicação das leis. Alertar sobre essas substâncias e impulsionar a colaboração são ações fundamentais para mitigar os danos associados ao uso dessas substâncias.

Conhecidas como “drogas legais”, as NSP são desenvolvidas para imitar os efeitos de drogas como maconha, cocaína e ecstasy, a partir de várias substâncias químicas, parte delas ilegal.

Nesse contexto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recentemente recebeu uma reunião de três dias em Brasília (DF), em coordenação com o laboratório e seção científica (LSS, na sigla em inglês) do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Refugiados e migrantes no Mediterrâneo são resgatados pela Aquarius, embarcação operada pelo ONG SOS Mediterranée. Foto: Karpov/SOS MEDITERRANEE

Após decisão da Itália, chefe da ONU diz que proteção de refugiados na Europa pode estar enfrentando restrições

“Eu sempre estive extremamente preocupado com o fato de que o espaço para a proteção de refugiados na Europa pode estar diminuindo”, alertou nesta segunda-feira (11), em Nova Iorque, o secretário-geral da ONU, António Guterres, após ser questionado por repórteres sobre a decisão da Itália de fechar seus portos ao navio Aquarius. Embarcação transporta 629 migrantes e refugiados, incluindo mais de cem crianças, resgatados no Mediterrâneo no último sábado (9).

Por meio de jogos e exercícios, os indígenas Waraos e Eñepas aprenderam como usar o equipamento de vídeo e escolheram temas e histórias que gostariam de registrar em seus filmes. Foto: OIM

OIM promove festival em Roraima para apresentar vídeos feitos por indígenas venezuelanos

Mais de 300 indígenas venezuelanos dos grupos étnicos Warao e Eñepas, autoridades locais e representantes de organizações não governamentais reuniram-se no fim de maio (31) no abrigo de Pintolândia em Boa Vista, Roraima, para uma edição especial do Festival Global de Cinema sobre Migração.

O evento foi realizado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), parceiros locais e autoridades para apresentar dois vídeos feitos por 20 migrantes indígenas após curso de quatro dias promovido pela OIM e pelo festival.

Conselho de Segurança foi palco de divergências sobre medidas para pôr um fim à violência na Faixa de Gaza. Foto: ONU/Loey Felipe

Estados Unidos vetam resolução do Conselho de Segurança sobre proteção de palestinos

Na semana passada (1º), o Kuwait apresentou uma proposta de resolução para garantir a segurança de civis palestinos. Medida pedia um relatório do secretário-geral das Nações Unidas sobre um possível mecanismo internacional de proteção, mas o texto foi vetado pelos Estados Unidos.

Na Cisjordânia, relatores especiais denunciaram possível crime de guerra contra palestinos beduínos. População vivendo ao leste de Jerusalém terá suas casas destruídas pelas autoridades de Israel.

Depois de embalar a areia em sacos de 25 quilos, as mulheres e crianças deslocadas as carregam para áreas de construção em Kalemie, capital da província de Tanganica, na RDC. Foto: ACNUR/Colin Delfosse

Crianças congolesas viram mão de obra barata em meio a crise de deslocamento forçado, diz ONU

Às margens do lago Tanganica, na República Democrática do Congo, Françoise, de 14 anos, enche de areia um saco de 25 quilos e o equilibra cuidadosamente em cima de sua cabeça. É uma tarefa que a adolescente aprimorou nos últimos meses. Ela não está sozinha. Na maioria das manhãs, um exército de crianças – algumas com apenas cinco anos de idade – lotam as ruas nos arredores da cidade de Kalemie para trabalhar no setor de construção.

O primeiro ato da caminhada foi dedicado à vereadora Marielle Franco, sendo conduzido pela ONU Mulheres. Foto: UIM

Marielle é homenageada em ato no Equador contra feminicídio e violência de gênero

A vereadora Marielle Franco, assassinada em março no Rio de Janeiro, além de mulheres e meninas vítimas de feminicídios na América Latina e no Caribe foram homenageadas por autoridades ibero-americanas e participantes da 4ª Cúpula Ibero-Americana de Agendas Locais de Gênero, em Cuenca, no Equador, ocorrida em maio (de 15 a 18).

Mais de 500 pessoas vestidas de branco empunharam velas, lamparinas e leques na “Caminhada de Mulheres pela Paz e Não Violência contra as Mulheres e Meninas nas Cidades”. O relato é da ONU Mulheres.

Um número crescente de países está aderindo ao acordo mundial que visa impedir a pesca ilegal. Foto: ONU/Martine Perret.

Pesca ilegal tem custo anual de até US$23 bilhões no mundo, diz FAO

Um número crescente de países está aderindo ao acordo mundial que visa impedir a pesca ilegal, sendo 13 deles da América Latina e do Caribe, informou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na terça-feira (5), Dia Internacional de Luta contra a Pesca Ilegal.

A FAO estima que essa prática afete um em cada cinco peixes capturados, tendo um custo anual de até 23 bilhões de dólares.

“A pesca ilegal extrai milhões de dólares dos bolsos de pescadores e empresas que cumprem a lei na América Latina e no Caribe. Além disso, por não estar regulamentada, devasta a biodiversidade marinha e afeta as economias nacionais”, explicou o representante regional da FAO, Julio Berdegué.

Protestos na Nicarágua começaram em abril, após anúncio de proposta de reforma da previdência. Foto: Artículo 66/Álvaro Navarro

ONU pede que Nicarágua autorize acesso de oficiais de direitos humanos ao país

As Nações Unidas pediram que a Nicarágua autorize o acesso de equipes do escritório de direitos humanos da Organização ao país em meio a informações de que mais de 100 pessoas foram assassinadas e mais de 1 mil ficaram feridas após semanas de protestos anti-governo.

Em comunicado publicado na semana passada (1), o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que o governo nicaraguense “considere favoravelmente” os pedidos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) de visitar o país.

Refugiados rohingya, incluindo mulheres e crianças, atravessam fronteira de Mianmar para Bangladesh pelo distrito de Cox’s Bazar. Foto: UNICEF/LeMoyne

Agências da ONU e Mianmar assinam acordo para proteger refugiados rohingya que voltarem ao país

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram nesta quarta-feira (6) um acordo com o governo de Mianmar para garantir o retorno digno e voluntário de refugiados rohingya. Cooperação entre o país e os organismos internacionais permitirá verificações de segurança no estado de Rakhine, onde uma onda de violência étnica levou ao deslocamento forçado de mais de 671 mil rohingyas desde agosto do ano passado.

Para o UNODC, proteger os esportes da corrupção representa um investimento que traz claros benefícios econômicos e sociais. Foto: UNIC Tóquio/Takashi Okano

ONU e BRICS promovem conferência em Viena sobre combate à corrupção nos esportes

O Brasil e os demais países que fazem parte do grupo dos BRICS (Rússia, Índia, China e África do Sul) realizam até esta quarta-feira (6) conferência em Viena, na Áustria, sobre corrupção nos esportes. O evento de dois dias, fruto de uma parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), reúne 250 participantes de 60 países.

Para o diretor-executivo do UNODC, Yury Fedotov, proteger os esportes da corrupção representa um investimento que traz claros benefícios econômicos e sociais.

Família cruza fronteira sobre o Rio Grande, que conecta Reynosa, no México, e McAllen, no Texas, Estados Unidos. Foto: UNICEF/Adriana Zehbrauskas

ONU diz que crianças migrantes estão sendo separadas de seus pais na fronteira sul dos EUA

A atual política dos Estados Unidos de separar crianças pequenas de seus pais migrantes ou requerentes de refúgio ao longo da fronteira sul do país “constitui-se uma violação dos direitos da criança”, disse o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na terça-feira (5).

Desde outubro do ano passado, centenas de crianças — incluindo um bebê de 12 meses — foram separadas de suas famílias enquanto seus pais cumpriam pena por terem entrado nos EUA ilegalmente ou aguardavam detidos enquanto seu pedido de refúgio era processado, disse a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, durante coletiva de imprensa em Genebra.

Embarcação da organização Sea Watch resgata migrantes e refugiados no Mar Mediterrâneo. Imagem de 2016. Foto: ACNUR//Hereward Holland

ONU lamenta mortes de refugiados e migrantes em naufrágio na costa da Tunísia

Pelo menos 52 pessoas morreram depois que um barco com cerca de 180 refugiados e migrantes afundou na costa da Tunísia no sábado (2). A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou que está “profundamente entristecida” com o que descreveu como uma “tragédia”. Organismo expressou preocupação com o crescente número de vítimas na rota do Mediterrâneo Central — já são mais de 700 mortos desde o início do ano.

Guillermo Fernández Maldonado, em evento na Colômbia quando ainda atuava como representante adjunto do ACNUDH no país. Foto: Governo da Colômbia

Defensores dos direitos humanos contribuem para eliminação de violações, diz representante da ONU

Em entrevista ao programa “Caminhos da Reportagem”, que foi ao ar na TV Brasil na semana passada (31), o então representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a América do Sul, Guillermo Fernández Maldonado, disse que o trabalho dos defensores de direitos humanos é essencial para garantir a eliminação de todas as violações a esses direitos globalmente.

“Para as Nações Unidas, é absolutamente fundamental o trabalho dos defensores e defensoras dos direitos humanos. São os indivíduos, os grupos e as instituições que contribuem para a eliminação definitiva de todas as violações de direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos e dos indivíduos”, declarou.

Refugiados rohingya encontram abrigo e segurança em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold

Agências da ONU e Mianmar firmam acordo para retorno seguro de refugiados rohingya

Acordo também autoriza a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a visitar o estado de Rakhine, incluindo locais de origem dos refugiados e áreas de potencial retorno onde a entrada de profissionais internacionais não havia sido liberada desde agosto de 2017. Região foi foco de violência que levou ao deslocamento de milhares de rohingya para outros países.

Museu Afro Brasil, em São Paulo. Foto: Agência Brasil

Pacto Global e governo de SP lembram 130 anos de lei que aboliu escravidão no Brasil

A Rede Brasil do Pacto Global foi uma das realizadoras do seminário “Abolição 130 anos depois: A Lei e o exercício da lei” que ocorreu no início de maio (10) no Museu Afro Brasil, em São Paulo.

O evento promoveu um um bate-papo com estudantes da rede pública e demais inscritos sobre negritude, políticas afirmativas, racismo e violência contra a população negra.

O encontro fez parte da agenda “O Mundo que Queremos”, em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.