Categoria: Paz e Segurança

Chefe da ONU pede mais esforços diplomáticos para atingir cessar-fogo em meio à pandemia

Há dez dias, o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu um cessar-fogo global imediato para que pessoas em regiões devastadas por guerras recebam ajuda para combater a pandemia do novo coronavírus. Segundo Guterres, o apelo foi endossado até agora por 70 Estados-membros, parceiros regionais, atores não estatais e outros. Mas ele reconheceu as “enormes dificuldades” na implementação de uma trégua para deter conflitos que se deterioram há anos, nos quais “a desconfiança é profunda”.

UNAIDS elogia decisão de Portugal de conceder residência temporária a migrantes

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) elogiou a decisão tomada pelo governo português de conceder direitos de residência temporária a todos os migrantes e solicitantes de refúgio que solicitaram residência no país antes de 18 de março de 2020, quando foi anunciado o estado de emergência da COVID-19. Esses direitos darão aos migrantes e solicitantes de refúgio acesso a benefícios sociais e de saúde, incluindo acesso ao serviço nacional de saúde, contas bancárias e contratos de trabalho e aluguel, até pelo menos 1 de julho de 2020.

ONU-HABITAT lista 5 ações que promovem cidades mais inclusivas e seguras para mulheres

Diante da urgência de alcançar a igualdade de gênero, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) listou iniciativas implementadas pela organização e parceiros com o objetivo de transformar a realidade das mulheres nas cidades brasileiras. Os projetos são realizados em Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Piauí e Minas Gerais, envolvendo temas de inclusão social, moradia adequada e uso misto do solo, resiliência urbana, espaços públicos e mobilidade urbana.

COVID-19: Sanções econômicas devem ser retiradas para evitar crises de fome, diz especialista da ONU

Uma especialista em direitos humanos da ONU pediu o fim imediato de sanções internacionais para evitar crises de fome nos países atingidos pela pandemia de COVID-19. "A imposição contínua de sanções econômicas prejudiciais a Síria, Venezuela, Irã, Cuba e, em menor grau, ao Zimbábue, para citar os casos mais importantes, prejudica severamente o direito fundamental dos cidadãos comuns a alimentos suficientes e adequados", disse Hilal Elver, relatora especial da ONU para o direito à alimentação.

COVID-19 e o fluxo venezuelano: necessidades de refugiados e migrantes aumentam e medidas de ajuda são essenciais

Com a pandemia de coronavírus testando os sistemas de saúde em todo o mundo, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) estão chamando a atenção para os desafios que os refugiados e migrantes da Venezuela enfrentam. “Pedimos à comunidade internacional que aumentem seu apoio a programas humanitários, de proteção e integração, dos quais a vida e o bem-estar de milhões de pessoas dependem, incluindo das comunidades que os acolhem", afirmou Eduardo Stein, representante especial conjunto ACNUR-OIM para refugiados e migrantes da Venezuela.

Direitos e saúde de refugiados e migrantes devem ser protegidos em meio à pandemia

Diante da crise de COVID-19, todos somos vulneráveis. O vírus mostrou que não discrimina - mas muitos refugiados, deslocados à força, apátridas e migrantes estão em maior risco. O alerta foi feito em comunicado conjunto publicado na terça-feira (31) por Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

ONU lança plano para ‘derrotar o vírus e construir um mundo melhor’

Para combater as devastadoras dimensões socioeconômicas da crise da COVID-19, o chefe da ONU se concentrou nos mais vulneráveis, elaborando políticas que, entre outras coisas, apoiam o fornecimento de seguro de saúde e desemprego e proteções sociais, além de fortalecer as empresas para evitar falências e perdas de empregos. O alívio de dívidas soberanas também deve ser uma prioridade, disse António Guterres, observando que a ONU está "totalmente mobilizada" e está estabelecendo um novo Fundo Fiduciário para a Resposta e Recuperação frente à COVID-19, formado por múltiplos parceiros, para responder à emergência e promover a recuperação após o choque socioeconômico. ... Read more

COVID-19: Fundo da ONU apoia mulheres em risco de violência na Índia e na RDC

Diante da atual pandemia de COVID-19, o Fundo Fiduciário da ONU para Acabar com a Violência contra as Mulheres (UNTF, na sigla em inglês) e as instituições donatárias reconhecem as dimensões de gênero dos impactos do novo coronavírus no mundo. Isso inclui aumento do risco de violência doméstica e diminuição da capacidade das pessoas prestadoras de serviços de responder a casos de violência. Leia o relato da ONU Mulheres.

Órgão de prevenção à tortura recomenda ações para proteger pessoas privadas de liberdade

O Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção da Tortura (SPT) publicou nesta segunda-feira (30) recomendações detalhadas sobre uma série de ações que governos e órgãos independentes de monitoramento devem adotar para proteger as pessoas privadas de liberdade durante a pandemia de COVID-19. O documento cita medidas a serem tomadas pelas autoridades em todos os locais de privação de liberdade, incluindo prisões, centros de detenção de imigrantes, campos de refugiados fechados e hospitais psiquiátricos, a fim de mitigar os riscos à saúde criados pelo novo coronavírus.

COVID-19: ACNUR reforça resposta federal de saúde em Boa Vista

Como parte das ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no Brasil, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está se somando aos esforços da Operação Acolhida para fortalecer as respostas de saúde junto a refugiados e migrantes venezuelanos que se encontram em Roraima, como também às comunidades de acolhida.

OIM apoia venezuelanos e comunidade de acolhida com ações frente à COVID-19

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), com o financiamento do governo do Japão, está promovendo ações de saúde em Roraima, apoiando a Operação Acolhida, resposta humanitária do governo federal em parceria com agências da ONU e sociedade civil. Entre as ações realizadas estão a distribuição de kits de higiene, o auxílio a profissionais de saúde e a doação de equipamentos para a rede pública de saúde de Roraima, assim como o compartilhamento e produção de conteúdo informativo e preventivo sobre o coronavírus.

Uma economia global sustentável precisa surgir após pandemia, diz chefe da ONU ao G20

Os líderes mundiais reunidos na cúpula virtual do G20, realizada na quinta-feira (26), comprometeram-se a injetar mais de 5 trilhões de dólares na economia global para combater os impactos da pandemia de COVID-19. Eles também expandirão a capacidade industrial para atender à enorme e crescente demanda por suprimentos médicos, que serão disponibilizados a um preço acessível e no menor tempo possível, segundo compromisso das principais potências econômicas do mundo.

OIM participa de resposta humanitária global diante do novo coronavírus

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) uniu-se na quarta-feira (25) à comunidade humanitária e da saúde para lançar o Plano Global de Resposta Humanitária (HRP) interinstitucional COVID-19. “A COVID-19 está tendo um impacto sem precedentes na saúde, economia e bem-estar das pessoas em todo o mundo”, disse o diretor-geral da OIM, António Vitorino. "Não devemos esquecer o impacto devastador que esta doença terá nas dezenas de milhões de pessoas que já vivem em terríveis situações humanitárias."

ACNUR busca US$255 milhões para responder ao surto de COVID-19

A pandemia de coronavírus acelera, matando milhares de pessoas todos os dias. A população mais vulnerável a este surto inclui 70 milhões de crianças, mulheres e homens a deslocados à força por guerras e perseguições. Entre eles, estão cerca de 25,9 milhões de refugiados, dos quais mais de três quartos vivem em países em desenvolvimento nas Américas, África, Oriente Médio e Ásia. Com sistemas de saúde fracos, alguns desses países já estão enfrentando crises humanitárias.

COVID-19: ACNUR e parceiros apoiam refugiados e comunidades de acolhida na emergência

As ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus que estão sendo adotadas pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e seus parceiros no Brasil estão beneficiando pessoas refugiadas e as comunidades que as acolhem, evitando a transmissão da COVID-19 nestas populações. Entre as atividades estão o compartilhamento de informações sobre como se prevenir contra a COVID 19, a distribuição de kits de higiene e limpeza para grupos mais vulneráveis e o fortalecimento da capacidade de atendimento em saúde à população.

UNICEF: 7 municípios de SP aderem a iniciativa de proteção de crianças e adolescentes contra violência

Os municípios de Cananeia, Ilha Comprida, Iguape, Itanhaém, Peruíbe, Mongaguá e Praia Grande, do litoral da Baixada Santista e do Vale do Ribeira (SP), acabam de aderir ao projeto “Protegendo as crianças e os adolescentes do Litoral Sul de São Paulo”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). O projeto desenvolverá diferentes ações integradas a fim de prevenir e enfrentar todas as formas de violência contra crianças e adolescentes na região.

ONU divulga recomendação do CNJ sobre prevenção do coronavírus em prisões

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está divulgando internacionalmente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo brasileiro. A recomendação traz orientações ao Judiciário em cinco pontos principais: redução do fluxo de ingresso no sistema prisional e socioeducativo; medidas de prevenção na realização de audiências judiciais nos fóruns; suspensão excepcional da audiência de custódia, mantida a análise de todas as prisões em flagrante realizadas; entre outros pontos.

Fighting racism includes fighting for property, says Brazilian activist

For 30 years, Brazilian activist Damião Braga, 53, has been fighting for the right of people of African descent to access land and property in Rio de Janeiro. On the International Day of Remembrance of the Victims of Slavery and the Transatlantic Slave Trade, this year raising awareness to the dagers of racism and prejudice, his struggle is newly in focus.

Combate ao racismo passa pela luta por propriedade, diz ativista brasileiro

Há 20 anos, o ativista brasileiro Damião Braga, 53, luta pelo direito dos afrodescendentes à propriedade de terras e imóveis na cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião do Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Pessoas Escravizadas, cujo foco deste ano é o combate ao racismo e à discriminação, Braga concedeu entrevista às Nações Unidas. “Para nós, a titulação dos territórios quilombolas é uma forma de reparação, frente a tudo aquilo que foi a escravidão”, disse Braga. “O território não foi titulado justamente em função desse racismo estrutural”.

COVID-19: Agência da ONU para Refugiados envia 4 toneladas de ajuda humanitária ao Irã

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) transportou na segunda-feira (23) cerca de 4,4 toneladas de itens essenciais de ajuda médica, incluindo suprimentos para apoiar a resposta à COVID-19 no Irã. Foram entregues máscaras, luvas e medicamentos essenciais para ajudar a resolver a crítica escassez no sistema de saúde do país. Globalmente, o ACNUR está buscando urgentemente 33 milhões de dólares para aumentar as atividades de preparação, prevenção e resposta para atender às necessidades imediatas de saúde pública de refugiados e comunidades anfitriãs, motivadas pela disseminação da COVID-19 em todo o mundo.

ARTIGO: Apelo a um cessar-fogo mundial

Em artigo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, fez um apelo a um cessar-fogo mundial e imediato, em todas as regiões do mundo. "É tempo de acabar com os conflitos armados e de, em conjunto, focarmo-nos na verdadeira batalha das nossas vidas", referindo-se ao combate à doença provocada pelo novo coronavírus, a COVID-19.

COVID-19: Crianças enfrentam risco maior de abuso e negligência em meio a medidas de contenção

Centenas de milhões de crianças em todo o mundo provavelmente enfrentarão ameaças crescentes a sua segurança e a seu bem-estar – incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores – por causa de ações tomadas para conter a propagação da pandemia de COVID-19. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está pedindo aos governos que garantam a segurança e o bem-estar das crianças em meio à intensificação das consequências socioeconômicas da doença.

ACNUR: fechamento de fronteiras dos países não pode bloquear direito de solicitar refúgio

Em comunicado publicado na quinta-feira (19), o alto-comissário da ONU para os refugiados, Filippo Grandi, lembra que, diante da disseminação do novo coronavírus, muitos países têm adotado, com razão, medidas excepcionais de limitação de viagens aéreas e dos movimentos transfronteiriços. No entanto, ele alerta para os efeitos dessas medidas sobre as pessoas que precisam de proteção. "Guerras e perseguições não pararam – e hoje, em todo o mundo, as pessoas continuam fugindo de suas casas em busca de segurança. Estou cada vez mais preocupado com as medidas adotadas por alguns países que poderiam bloquear totalmente o direito de solicitar refúgio."

Refugiada síria reflete sobre impactos da guerra por meio da música

Com graça e confiança, a síria Naleen, de 15 anos, dedilha seu tanbur, um instrumento tradicional de cordas que parece uma extensão de seu corpo. Por meio da música, ela conta sua história para o mundo. Para Naleen, a arte reflete a realidade: seu tanbur foi uma das únicas coisas que foi capaz de levar consigo quando fugiu da Síria há menos de seis meses. Hoje, ela mora com a mãe no campo de refugiados de Bardarash, no Iraque. A música a mantém conectada com a vida que ela foi forçada a deixar para trás. Leia o relato da Agência ... Read more

Agências da ONU anunciam suspensão temporária de viagens para reassentamento de refugiados

Diante da pandemia de COVID-19, Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) estão tomando medidas para suspender as viagens para o reassentamento de refugiados. Esta é uma medida temporária, a ser aplicada apenas até quando for necessário. Lembrando que o reassentamento é uma medida que salva vidas, ACNUR e OIM convocam os Estados a trabalhar em estreita colaboração com as Nações Unidas para garantir que as transferências possam continuar nos casos urgentes mais graves, quando possível.

O peso de nove anos de conflito sobre os ombros de uma criança síria

O mês de março marca o início do conflito na Síria, que este ano completou nove anos. Durante todos esses anos, milhões de sírios viram suas casas destruídas, perderam seus parentes, se separaram de suas famílias e tiveram suas vidas adiadas. A guerra obrigou Naamat, uma refugiada de apenas 11 anos que hoje vive na Jordânia, a assumir responsabilidades muito além de sua pouca idade. Leia o relato da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

ONU Mulheres recomenda que igualdade de gênero seja incluída na resposta à pandemia

Trabalhadoras do setor de saúde, trabalhadoras domésticas, mulheres na economia informal, refugiadas, migrantes e em situação de violência são algumas das mulheres mais expostas à COVID-19 e precisam ser envolvidas em todas as fases da resposta e na tomada de decisão local e nacional. De acordo com o escritório regional da ONU Mulheres, a redução da atividade econômica afeta, em primeira instância, trabalhadoras informais que perdem seus meios de sustento de vida quase imediatamente, sem nenhuma rede ou possibilidade de substituir a renda diária.

Governadores da Amazônia Legal assinam pacto pela proteção de crianças e adolescentes

Governadores da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e Maranhão) assinaram na semana passada (12) em Belém (PA) um pacto proposto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para garantir os direitos de crianças e adolescentes. A Agenda propõe cinco compromissos relacionados aos temas de saúde, educação, proteção, participação de adolescentes e questão migratória e seus impactos na região.

UNODC apoia prevenção e combate à violência no Rio Grande do Sul

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) apoia projetos de prevenção e combate à violência no Rio Grande do Sul. Na semana passada (11), representantes da agência da ONU acompanharam visita técnica de integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública à Secretaria da Segurança Pública do estado. Saiba mais sobre os projetos em andamento.

Países não devem abusar de medidas emergenciais que possam violar direitos humanos

Especialistas em direitos humanos da ONU pediram na segunda-feira (16) aos Estados que evitem o excesso de medidas de segurança em sua resposta à pandemia de coronavírus, e lembraram que os poderes de emergência não devem ser usados ​​para conter dissidência política. “Declarações de emergência baseadas no surto de COVID-19 não devem ser usadas como base para atingir grupos, minorias ou indivíduos específicos. Não deve servir de cobertura para ações repressivas sob o pretexto de proteger a saúde, nem deve ser usado para silenciar o trabalho dos defensores dos direitos humanos."

VÍDEO: Vozes de crianças e adolescentes devem ser ouvidas e seus direitos protegidos

Crianças, adolescentes e jovens de todo o mundo têm exigido seus direitos. Embora cada contexto seja único, os jovens estão pedindo ação em relação à crise climática, pelo fim da corrupção e da desigualdade, por uma melhor educação e oportunidades de emprego – e por um mundo mais justo para todas e todos, em qualquer lugar. Em apelo aos governos de todo o mundo, a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore, lembrou que vozes de crianças e adolescentes devem ser ouvidas e seus direitos protegidos, inclusive onde houver agitação civil ou conflito armado.

Síria: 5 milhões de crianças nasceram durante a guerra; 1 milhão nasceram como refugiadas em países vizinhos

Cerca de 4,8 milhões de crianças nasceram na Síria desde o início do conflito, nove anos atrás. Outras 1 milhão nasceram como refugiadas nos países vizinhos. Elas continuam a enfrentar as consequências devastadoras de uma guerra brutal, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no domingo (15). "A guerra na Síria tem mais um marco vergonhoso hoje", disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore, que esteve na Síria na semana passada. "Quando o conflito entra no seu décimo ano, milhões de crianças estão entrando na segunda década de vida, cercadas por guerra, violência, morte e deslocamento. A ... Read more

Racismo e xenofobia também são ‘assassinos contagiosos’, diz Bachelet

O surto de coronavírus pode ter forçado milhões ao redor do mundo a se “distanciar socialmente”, mantendo um metro de distância para impedir a propagação, mas isso não impedirá as pessoas de se unirem contra o racismo, declarou em Genebra nesta sexta-feira (13) a alta-comissária da ONU para os direitos humanos. Michelle Bachelet dirigia-se ao Conselho de Direitos Humanos, cujos membros reuniram-se para para debater o progresso desde o lançamento da Década Internacional de Afrodescendentes, em 2014. "Como a COVID-19, o racismo e a xenofobia são assassinos contagiosos", disse ela. “No contexto atual, neste Conselho, precisamos nos unir e trabalhar ... Read more

Obras da representante do UNFPA retratam trajetórias inspiradoras de mulheres

Colagens que refletem a vida de mulheres capazes de mudar suas trajetórias e o mundo estarão expostas durante o mês de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, na Casa da ONU, prédio Lélia Gonzalez, em Brasília (DF). As obras são de autoria da artista plástica e representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA), Astrid Bant.

Guia orientará órgãos públicos interessados em contratar migrantes para serviços terceirizados

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assinaram em fevereiro (28) um acordo de cooperação para atividades e estudos em parceria. As duas organizações trabalharão em conjunto para melhor garantir os direitos dos migrantes e da comunidade brasileira em temas de suas esferas de atuação. A primeira ação da parceria será a construção pela OIM de um guia com orientação para órgãos públicos que tenham interesse em incluir migrantes em seus quadros de serviço terceirizado. A demanda partiu de uma consulta formulada pelo TRF3 sobre boas práticas de diversidade no setor ... Read more

Luxemburgo apoia projeto para empoderamento de mulheres venezuelanas em Roraima

Em crises humanitárias, as populações notadamente mais afetadas são de mulheres e crianças. O grau de vulnerabilidade dessas pessoas venezuelanas em Roraima é alto, pois elas acabam expostas a riscos maiores de violência. Diante deste cenário, o Ministério da Cooperação de Luxemburgo firmou o seu apoio ao programa conjunto “Liderança, empoderamento, acesso e proteção para mulheres migrantes, solicitantes de refúgio e refugiadas no Brasil”, que é implementado por ONU Mulheres, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no estado.

ARTIGO: Pandemia de coronavírus é um teste de nossos sistemas, valores e humanidade

Em artigo publicado na imprensa internacional, a alta-comissária da ONU para direitos humanos, Michelle Bachelet, e o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, afirmam que a doença provocada pelo novo coronavírus, a Covid-19, é um teste não apenas de nossos sistemas e mecanismos de assistência médica para responder a doenças infecciosas, mas também de nossa capacidade de trabalharmos juntos como uma comunidade de nações diante de um desafio comum. "É um teste da cobertura dos benefícios de décadas de progresso social e econômico em relação aqueles que vivem à margem de nossas sociedades, mais distantes das alavancas do poder." ... Read more

Síria: Guterres pede fim da ‘carnificina’ e das violações do direito internacional

Agências da ONU enfatizaram seu compromisso de continuar apoiando civis afetados pela guerra na Síria, que neste mês entra em seu décimo ano. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, declarou nesta quinta-feira (12) que "não podemos permitir que o décimo ano resulte na mesma carnificina, na mesma violação de direitos humanos e do direito internacional humanitário". “O conflito na Síria está entrando no seu décimo ano. Uma década de confrontos não trouxe nada além de ruína e miséria. E os civis estão pagando o preço mais alto. Não há solução militar. Agora é a hora de dar à diplomacia ... Read more

Espaço de proteção a crianças e adolescentes venezuelanos é inaugurado em Manaus

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a organização não governamental Aldeias Infantis SOS inauguram nesta quarta-feira (11) o espaço "Súper Panas" no abrigo Alfredo Nascimento, em Manaus (AM). O Súper Panas — que significa “super amigos” em espanhol — é uma estratégia de educação e proteção do UNICEF que visa desenvolver atividades de educação, prevenção, proteção e de resposta a vulnerabilidades, violências, abuso e exploração de crianças e adolescentes.

Vídeos da Turma da Mônica ajudam a prevenir violência contra mulheres e meninas

Mesmo para os temas mais delicados, há formas variadas (e criativas) de chamar a atenção e promover o debate. Cientes disso, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) elegeram como um dos focos de sua parceria a prevenção da violência contra mulheres e meninas. Entre as atividades promovidas, estão ações como um curso a distância voltado para as forças de segurança sobre o enfrentamento a todas as formas de violência contra as mulheres; assim como vídeos protagonizados pela Turma da Mônica, que discutem as relações entre homens e ... Read more

Após 9 anos de tragédia, resiliência e solidariedade, mundo não pode esquecer os sírios

A crise da Síria entra em seu décimo ano e o povo sírio continua a sofrer com essa violenta tragédia. Desde o início do conflito, em março de 2011, homens, mulheres e crianças foram forçados a se deslocar. Muitos foram deslocados mais de uma vez. Hoje, os sírios são a maior população de refugiados do mundo. Os países anfitriões continuam precisando de financiamento o quanto antes para apoiar milhões de refugiados sírios, a fim de garantir que os serviços nacionais sejam capazes de lidar e expandir oportunidades para refugiados e cidadãos. Leia o relato da Agência da ONU para Refugiados ... Read more