O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, durante reunião no Conselho de Segurança. Foto: ONU

ONU: 40% dos conflitos armados estão relacionados a recursos naturais

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse ao Conselho de Segurança que “a exploração dos recursos naturais, ou a competição por eles, pode levar a conflitos violentos”, acrescentando que “prevenir, gerir e resolver tais conflitos é um dos grandes e crescentes desafios do nosso tempo”.

Estudos da ONU indicam que mais de 40% dos conflitos armados internos nos últimos 60 anos foram vinculados a recursos naturais, e essa tendência continuará em meio aos crescentes impactos da mudança climática.

Enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, em apresentação ao Conselho de Segurança por videoconferência. Foto: ONU/Loey Felipe

Enviado da ONU põe em dúvida criação de comitê constitucional legítimo na Síria

Pode não ser possível formar um comitê constitucional inclusivo e legítimo na Síria — uma forma de interromper a longa crise que afeta o país —, alertou na segunda-feira (19) o negociador das Nações Unidas para a nação devastada por sete anos de guerra.

Em briefing ao Conselho de Segurança na segunda-feira (19), o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, disse que credibilidade, equilíbrio, inclusão e legitimidade internacional continuam sendo o “teste decisivo” para o comitê. Impasses em relação à composição do comitê têm atrasado um acordo.

Forças de paz da missão da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA) em patrulha na capital do país, Bangui. Foto: ONU/MINUSCA

Guterres diz que missão da ONU na República Centro-Africana está comprometida com proteção de civis

Em meio a um recente agravamento da violência na República Centro-Africana (RCA), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse no sábado (17) que se solidariza com o país devastado pela crise, alertando que ataques contra civis e capacetes-azuis da ONU podem representar crimes de guerra.

Na quinta-feira (15), um ataque contra um acampamento para pessoas deslocadas internamente deixou ao menos 37 mortos. Em outro ataque na sexta-feira (16), contra uma base da missão de paz da ONU no país, um capacete-azul foi morto.

Jovens negros são as principais vítimas e estão em situação de maior vulnerabilidade à violência no Brasil. Foto: EBC

Articulado pelo UNICEF, comitê de prevenção a homicídios de jovens será lançado em Salvador

Será lançado em Salvador (BA) nesta quarta-feira (21) o Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens.

Articulado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o comitê será instituído formalmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia e será liderado por um grupo gestor composto por 13 instituições.

Somente na capital baiana, 260 meninos e meninas com idades entre 10 e 19 anos foram assassinados em 2016. Desse total, 237 eram negros, representando 91% do total de adolescentes assassinados.

Reproduções das capas das edições em francês, russo, inglês, chinês e espanhol do panfleto “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, publicado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas. Foto: ONU

Artigo 6: Direito ao reconhecimento perante a lei

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 6: Todos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em todos os lugares, da sua personalidade jurídica.

Khieu Samphan (esquerda) e Nuon Chea, nas Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Camboja (ECCC). Foto: ECCC

ONU elogia condenação de ex-líderes do Khmer Vermelho por genocídio

A condenação histórica na sexta-feira (17) de dois ex-líderes do Khmer Vermelho no Camboja em tribunal internacional apoiado pelas Nações Unidas por acusações de genocídio foi elogiada pelo assessor especial da ONU para o assunto.

Em comunicado, o assessor especial sobre a prevenção do genocídio, Adama Dieng, descreveu a condenação por tribunal internacional apoiado pela ONU no Camboja como “um bom dia para justiça”, acrescentando que “isto demonstra que a justiça irá prevalecer e que a impunidade nunca deve ser aceita para genocídio e outros crimes atrozes”.

A primeira sessão do Comitê de Redação sobre a Declaração Internacional de Direitos, Comissão de Direitos Humanos, em Lake Success, Nova York, em 9 de junho de 1947. Vista parcial da primeira reunião. Da esquerda para a direita: coronel William Roy Hodgson, representando a Austrália; P.C. Chang, da China, vice-presidente; Henri Langier, secretário-geral da ONU para assuntos sociais; Eleanor D. Roosevelt, dos Estados Unidos, presidente; professor John P. Humphrey, diretor da Divisão de Direitos Humanos da ONU; Charles Malik, Líbano, relator; professor Vladimir M. Koretsky, representante da então União Soviética; H.T. Morgan, Reino Unido, suplente. Foto: ONU

Artigo 5: Ninguém será submetido à tortura

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 5: Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Reprodução das capas das edições em francês, inglês e espanhol do guia de discussão "Nossos direitos como seres humanos", publicado pelo Departamento de Informação Pública da ONU. Foto: ONU

Artigo 4: Ninguém será mantido em escravidão ou servidão

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 4: Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Foto: Brigada Militar

ONU divulga estatísticas sobre atuação de policiais no Rio Grande do Sul

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lança no próximo 29 de novembro, em Porto Alegre, o Índice de Compliance da Atividade Policial.

O indicador da agência da ONU foi concebido com base em quase 30 dados sobre a ação das forças de segurança no Rio Grande do Sul. Entre os números avaliados, estão as mortes de civis em confronto com a polícia, bem como casos de discriminação e de agressões físicas por oficiais durante abordagens policiais.

ONU promove diálogo com gestores municipais sobre enfrentamento à violência contra juventude negra

A ONU Brasil, a Frente Nacional de Prefeitos e a Prefeitura Municipal de Recife promovem nos dias 21 e 22 de novembro na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) o seminário “Vidas Negras: diálogos sobre ações governamentais de enfrentamento à violência contra as juventudes”.

O objetivo do seminário é criar uma plataforma de diálogo, inaugurando um fórum no qual administradores e administradoras públicas, observatórios de políticas e programas, institutos de pesquisa e sociedade civil, possam trocar informações sobre boas práticas, adaptando-as aos seus respectivos contextos locais.

Refugiados rohingya caminham por uma trilha durante uma forte chuva de monções no campo de refugiados de Kutupalong, no distrito de Cox's Bazar, em Bangladesh, para milhares de rohingya fugiram no último ano. Foto: ACNUR/David Azia

Bangladesh diz que refugiados rohingya não serão devolvidos à força para Mianmar

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) elogiou nesta sexta-feira (16) a confirmação de autoridades de Bangladesh de que refugiados rohingyas não serão devolvidos para Mianmar contra vontade, em meio a relatos de recorrentes violações de direitos humanos no país.

Centenas de milhares de muçulmanos rohingyas fugiram de Mianmar para os acampamentos de Cox’s Bazar, em Bangladesh, desde agosto de 2017, em meio a amplos e sistemáticos atos de violência contra eles por parte das forças de segurança do país.

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, trabalha para garantir a proteção dos refugiados e busca soluções que os permitam reconstruir suas vidas. Foto: ACNUR

Agência da ONU desmistifica sete mitos sobre refugiados e solicitantes de refúgio

Enquanto o mundo testemunha um dos maiores níveis de deslocamento já registrados na história — com 68 milhões de refugiados e deslocados internos globalmente —, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) desmistifica sete mitos sobre essa população.

Refugiados são pessoas que foram forçadas a fugir de seu país de origem por sofrer perseguição individualizada — motivada por elementos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a determinado grupo social — e/ou para escapar de situações de grave violação de direitos humanos, como conflitos armados e guerras civis.

O ACNUR trabalha para garantir a proteção dos refugiados e busca soluções para que eles possam reconstruir suas vidas. Leia o texto completo.

A Rede Brasileira de População e Desenvolvimento (REBRAPD), em parceira com o Grupo de Trabalho sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da UnB e o UNFPA, promoveram as discussões. Foto: UNFPA/Giselle Cintra

Debate em Brasília discute adoção de Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular

Com o objetivo de ampliar as discussões nacionais em torno da adoção do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, evento em Brasília (DF) reuniu na quarta-feira (14) especialistas para debater o primeiro compromisso internacional concebido para que os países e comunidades possam lidar melhor com a migração.

No início de dezembro (10 e 11), a Conferência de Marrakech vai reunir autoridades dos Estados-membros das Nações Unidas para a adoção do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O relato é do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que participou do encontro.

A atriz britânica Millie Bobby Brown protagoniza novo vídeo lançado pelo UNICEF para o Dia Mundial da Criança, celebrado em 20 de novembro. Foto: Reprodução

Atriz de Stranger Things lidera elenco de estrelas em novo vídeo do UNICEF

A atriz britânica Millie Bobby Brown, conhecida pela série Strangers Things, se uniu aos embaixadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) — o ator britânico Orlando Bloom, o norte-irlandês Liam Neeson, a youtuber canadense Lilly Singh, a cantora e compositora britânica Dua Lipa e os artistas performáticos do Blue Man Group — em um novo vídeo lançado pela agência da ONU às vésperas do Dia Mundial da Criança, celebrado em 20 de novembro. Assista ao vídeo.

O direito à vida é amplificado em quatro tratados da ONU que têm propósito de abolir a pena de morte. Desde 2007, a Assembleia Geral da ONU adotou cinco resoluções não vinculativas pedindo uma moratória global de execuções como uma medida para eventual abolição. Foto: ONU

Artigo 3: Direito à vida

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar até onde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 3: Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Refugiados e solicitantes de refúgio na fronteira da Hungria. Foto: ACNUR/Zsolt Balla

Especialistas da ONU suspendem visita à Hungria após acesso negado à fronteira

Especialistas das Nações Unidas em direitos humanos adotaram a medida sem precedentes de suspender uma visita oficial à Hungria, após terem acesso negado às “zonas de trânsito” de Röszke e Tompa, na fronteira com a Sérvia, onde migrantes e solicitantes de refúgio, incluindo crianças, estão sendo privados de liberdade.

“Não pode haver dúvida de que manter migrantes nestas ‘zonas de trânsito’ constitui privação de liberdade de acordo com lei internacional”, disseram Elina Steinerte e Sètondji Roland Adjovi, membros do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária. “Nós recebemos uma série de relatos confiáveis a respeito da falta de medidas contra detenção arbitrária nestas instalações”.

A angolana Ruth Mariana, em trecho de vídeo exibido durante a peça, escrita após pesquisa que incluiu uma viagem à fronteira com a Venezuela. Foto: Divulgação

Refugiada angolana estreia nos palcos em peça no Rio sobre vida dos refugiados

Em cartaz no Teatro Sesc Copacabana desde o dia 8 de novembro, a peça “Kondima – Sobre Travessias” é uma mistura de documentário e teatro, ficção e realidade. Trata do drama das pessoas refugiadas pelo olhar delas mesmas, intercalando histórias contadas por quatro atores e a exibição de vídeos de notícias e relatos de refugiados de várias partes do mundo, como Síria, Haiti, Venezuela e Uganda.

O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Protestos na Faixa de Gaza no dia 14 de maio de 2018. Foto: OCHA

Secretário-geral da ONU diz estar acompanhando situação em Gaza em meio à escalada da violência

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar acompanhando atentamente a situação na Faixa de Gaza, enquanto a violência se agrava após bombardeios das forças israelenses e lançamentos de foguetes a partir do enclave palestino.

A situação na Faixa de Gaza está extremamente volátil desde março, quando foram iniciados protestos massivos na fronteira contra o bloqueio de Israel e a deterioração das condições de vida no enclave.

Na Cidade do México, uma instalação artística representa mulheres mortas por crimes de feminicídio. Foto: ONU Mulheres/Dzilam Mendez

CEPAL: 2,7 mil mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e Caribe em 2017

Ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas em 2017 por razões de gênero em 23 países da América Latina e do Caribe, segundo dados oficiais compilados pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Em termos absolutos, a lista de feminicídios é liderada pelo Brasil (com 1.133 vítimas confirmadas em 2017). No entanto, se for comparada a taxa para cada 100 mil mulheres, o fenômeno alcança uma extensão em El Salvador sem paralelos com outros países da região — 10,2 feminicídios para cada 100 mil mulheres.

Reunião do Conselho de Segurança sobre a situação na Somália, em 14 de novembro de 2018. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Conselho de Segurança suspende sanções contra Eritreia após acordo de paz com Etiópia

Uma série de sanções internacionais impostas contra a Eritreia há quase uma década foi suspensa de forma unânime pelo Conselho de Segurança na quarta-feira (14), quatro meses após a assinatura de um histórico acordo de paz com a Etiópia, em julho.

Na época, o acordo foi elogiado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que o classificou como “um vento soprando na direção da paz”, e as relações melhoraram consistentemente desde então.

Torcedores brasileiros, refugiados e migrantes foram ao estádio do Pacaembu para prestigiar a final da 4ª Copa dos Refugiados. Foto: ACNUR/Gabo Morales.

Jogos da final da Copa de Refugiados acontecem no feriado prolongado em SP

A inédita final da Copa do Brasil de Refugiados será realizada nos dias 18 e 20 de novembro, envolvendo as equipes finalistas das três etapas regionais da competição, realizadas em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo.

As seleções de Líbano, Angola e Níger disputarão o torneio final ao lado da equipe Malaika, um time sub-20 formado por jovens refugiados de diferentes nacionalidades.

Com o tema “Não me julgue antes de me conhecer”, o campeonato de futebol realizado pela ONG África do Coração, parceira da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), já está em seu quinto ano.

Refugiada rohingya de Mianmar senta-se ao lado de dois de seus quatro filhos em abrigo no campo de Nayapara, sudeste de Bangladesh. Foto: ACNUR/Chris Melzer

Retorno para Mianmar colocará rohingyas sob sério risco de violações, diz Bachelet

A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu na terça-feira (13) para o governo de Bangladesh cessar planos de repatriar mais de 2.200 refugiados rohingyas para Mianmar, alertando que os retornos seriam violação à lei internacional e colocaria as vidas e liberdades dos refugiados em sério risco.

Os refugiados em Cox’s Bazar são vítimas de violações de direitos humanos cometidas em meio à violência que eclodiu em agosto de 2017 e que levou à fuga de mais de 725 mil pessoas. Muitos testemunharam assassinatos de familiares e queimas de suas casas e vilarejos. Refugiados afirmaram repetidamente que não desejam retornar sob as condições atuais.

No aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, o então secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon (esquerda), reúne-se em Genebra com o embaixador Martin Ihoeghian Uhomoibhi, representante da Nigéria no escritório da ONU no país e então presidente do Conselho de Direitos Humanos, e Navi Pillay, então chefe de direitos humanos das Nações Unidas. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Artigo 2: Liberdade de viver sem discriminação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 2: Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e das liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição.

Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Amina, da comunidade Makonde, era apátrida, mas hoje vive com a cidadania queniana. Na foto, ela exibe sua carteira de identidade do Quênia. Foto registrada em março de 2017, em Kwale, no Quênia. Foto: ACNUR/Modesta Ndubi

Em aniversário de campanha, ACNUR pede ação mais rápida dos países para acabar com apatridia

Quatro anos após o lançamento da campanha #IBelong, para erradicar em uma década a apatridia no mundo, a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) pediu hoje (13) que países tomem medidas mais rápidas e concretas para cumprir esse objetivo.

Ser apátrida significa não ter uma nacionalidade e, consequentemente, estar privado de todos os direitos que derivam do pertencimento a uma nação, como o acesso à educação, saúde, trabalho e propriedade privada.

Secretário-geral da ONU, António Guterres, no primeiro Fórum de Paris sobre a Paz, em 11 de novembro de 2018. Foto: UNESCO/Luis Abad

No centenário do fim da Primeira Guerra Mundial, ONU lembra importância do multilateralismo

De conflitos e crises econômicas a doenças e mudança climática, problemas globais exigem “mais do que nunca” um fortalecimento da cooperação internacional, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a líderes mundiais no domingo (11) no Fórum de Paris sobre a Paz, marcando o centenário do fim da Primeira Guerra Mundial.

Destacando que cooperação internacional – ou “multilateralismo” – se tornou uma “necessidade”, Guterres observou que países trabalhando juntos “geraram resultados incontestáveis”, incluindo redução da mortalidade infantil e extrema pobreza durante as últimas décadas; batalhas importantes vencidas contra ameaças à saúde pública, como varíola, pólio e AIDS; e diversos esforços de sucesso na prevenção de conflitos e construção da paz.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos em 2018. Frame do filme "A Declaração Universal dos Direitos Humanos". Imagem: ONU

ONU publica textos explicativos sobre cada artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus 30 artigos. A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e como honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Embora o mundo tenha mudado drasticamente em 70 anos — os redatores não previram os desafios da privacidade digital, da inteligência artificial ou da mudança climática —, o foco da Declaração na dignidade humana continua a fornecer uma base sólida para a evolução dos conceitos de liberdade.

Adolescentes participam de oficina de informática na Fundação Casa, em São Paulo. Foto: Fundação Casa

Estudo afirma que semiliberdade é subutilizada no sistema socioeducativo brasileiro

Pesquisa sobre o sistema socioeducativo do país realizada em cooperação com agências das Nações Unidas concluiu em sua fase preliminar divulgada na semana passada (9) que a semiliberdade é subutilizada no Brasil, especialmente nas unidades femininas para adolescentes que cometeram atos infracionais.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na semiliberdade, utilizada em casos de atos infracionais de menor gravidade, o adolescente tem a possibilidade de realizar atividades externas, sendo obrigatórias a escolarização e a profissionalização. O jovem poderá permanecer com a família aos finais de semana, desde que autorizado pela coordenação da Unidade de Semiliberdade.

O estádio Jesús Martínez 'Palillo', na Cidade do México, foi transformado em abrigo para migrantes e refugiados da caravana da América Central. Na foto, uma mulher segura um cartaz com a pergunta "Você tem medo de voltar para o seu país?". Foto: UNIC México/Antonio Nieto

ONU diz que EUA têm obrigação de receber pedidos de asilo de migrantes ilegais

Em resposta à decisão do presidente norte-americano Donald Trump de negar asilo político a migrantes entrando ilegalmente nos Estados Unidos, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou na sexta-feira (9) que o país tem obrigação de dar proteção e assistência a solicitantes de refúgio. O chefe de Estado anunciou o novo decreto em meio ao deslocamento da caravana de migrantes e refugiados que atravessam a América Central e o México rumo aos EUA.

Mulher mostra sua casa, demolida por milícia local em Trípoli. Foto: ACNUR/Tarik Argaz

Líbia: cessar-fogo é respeitado em Trípoli, mas problemas centrais permanecem

O recente cessar-fogo na capital da Líbia, Trípoli, mediado pela missão das Nações Unidas no país, está sendo respeitado, disse na quinta-feira (8) o chefe da missão ao Conselho de Segurança, destacando esforços para manter a calma e ajudar a assegurar uma paz duradoura.

Falando de Trípoli por videoconferência, Salamé afirmou que um novo plano de segurança abrangente para a capital está em vigor, e que diversos grupos armados se retiraram de importantes edifícios governamentais.

Foto: EBC

Alemanha possui ‘excelentes bases para proteção da privacidade’, mas há lacunas

A Alemanha possui excelentes bases para construir seu sistema nacional de proteção da privacidade, mas alguns fatos recentes não são favoráveis e podem deixar sérias lacunas. Estas são as principais conclusões preliminares do relator especial da ONU sobre privacidade, Joe Cannataci, ao fim de uma visita oficial de duas semanas ao país.

“Há uma série de boas notícias na Alemanha”, disse Cannataci. “É um dos países com uma cultura mais forte de proteção de privacidade e de (defesa do) Estado de Direito, tanto na sociedade quanto em seu governo, em parte graças ao fato de a privacidade ser incorporada nos treinamentos da polícia e da inteligência”, declarou.

No entanto, ele alertou que reformas no setor de inteligência em 2016 geraram melhorias, mas também levaram à maior fragmentação do setor, já complexo por conta da estrutura federativa do país, disse ele.

Mercado em Teerã. Foto: Kamyar Adl/Flickr/CC

Sanções comerciais equivalem a guerra econômica contra civis, diz relator da ONU

Sanções que se estendem para além de fronteiras nacionais, e que buscam bloquear completamente o comércio de um país, equivalem a guerra econômica contra civis, afirmou na quinta-feira (8) um especialista independente indicado pelo Conselho de Direitos Humanos.

“Há uma necessidade de que as diferenças entre Estados sejam resolvidas através de meios pacíficos, como defendido pela Carta da ONU, evitando expor civis inocentes a punições coletivas. Causar fome e doenças por meio de instrumentos econômicos não deveria ser aceito no século 21.”

O jovem Opangi, de cinco anos, no campo de Tchomia, após fugir da violência armada. Imagem registrada na República Democrática do Congo, em 2006. Foto: Marcus Bleasdale

Exposição fotográfica aborda crimes de guerra, trauma e sobrevivência

Genocídios, guerras e crimes contra a humanidade podem destruir sociedades e indivíduos. Para discutir abertamente as consequências da violência e buscar formas de superá-la, o Tribunal Penal Internacional (TPI) promove a mostra fotográfica online “Trauma, cura e esperança” (em tradução livre para o português), com imagens de conflitos armados e crises de deslocamento forçado na República Democrática do Congo, Uganda, Geórgia e outros países.

Meninos passam em frente a edifícios destruídos em Maarat al-Numaan, na província de Idlib. Foto: UNICEF/Giovanni Diffidenti

Ainda há trabalho a ser feito para acabar com armas químicas na Síria, diz ONU

Conforme inspeções e investigações avançam sobre diversos casos de uso de armas químicas contra civis na Síria, a representante de assuntos de desarmamento das Nações Unidas, Izumi Nakamitsu, disse na segunda-feira (5) ao Conselho de Segurança que muito ainda precisa ser feito para acabar com esse flagelo, pedindo união internacional.

Nos mais de sete anos do brutal conflito civil, a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e as Nações Unidas, através de um Mecanismo Investigativo Conjunto, encontraram evidências de diversos casos em que armas químicas — incluindo gás mostarda e sarin — foram usadas tanto por forças do governo sírio quanto por grupos armados não estatais.

Foto: IGF

Fórum de Governança da Internet ocorre na semana que vem na sede da UNESCO, em Paris

Representantes de governos, setor privado e comunidade tecnológica se reunirão na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em Paris, para o 13º Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês), a ser realizado de 12 a 14 de novembro. Convocado pelo secretário-geral da ONU, o fórum busca divulgar discussões abertas e inclusivas sobre questões globais de Internet.

Equipe de monitoramento do cessar-fogo trafega pela região de Smara, no Sahara Ocidental. Foto: ONU/Martine Perret

Conselho de Segurança estende missão de paz da ONU no Saara Ocidental

O Conselho de Segurança das Nações Unidas estendeu na quarta-feira (31) o mandato da Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) até 30 de abril do ano que vem.

Originalmente estabelecida em 1991, a MINURSO recebeu a tarefa de monitorar o cessar-fogo; supervisionar as trocas de prisioneiros de guerra; repatriar refugiados; e organizar eventualmente um referendo livre e justo no qual o povo do Saara Ocidental irá escolher entre independência e integração ao Marrocos.

Crianças vestem camiseta onde se lê "unidos contra o ódio", em encontro na sinagoga de Park East, em Nova York. O evento ocorreu em memória aos que morreram durante ataque contra sinagoga de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Foto: ONU/Rick Bajornas

Chefe da ONU e líderes religiosos homenageiam vítimas de ataque a sinagoga de Pittsburgh

Pedindo solidariedade contra o antissemitismo, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, discursou em um tributo inter-religioso na quarta-feira (31) na histórica sinagoga Park East, em Nova York, em homenagem às vítimas de um massacre a tiros em Pittsburgh no sábado (27).

O massacre cometido por um atirador na sinagoga Árvore da Vida, na cidade norte-americana de Pittsburgh, Pensilvânia, durante celebrações do sabá, deixou 11 mortos e seis feridos.

Indígenas venezuelanos em abrigo em Boa Vista, Roraima. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno

ONU: número de refugiados e migrantes venezuelanos chega a 3 milhões

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) anunciaram nesta quinta-feira (8) que o número de refugiados e migrantes oriundos da Venezuela já atingiu 3 milhões de pessoas no mundo todo.

A Colômbia abriga o maior número de refugiados e migrantes da Venezuela — mais de 1 milhão. Em seguida vem Peru, com mais de 500 mil venezuelanos, Equador, com mais de 220 mil, Argentina, com 130 mil, Chile, com mais de 100 mil, e Brasil, com 85 mil.