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As anistias que sepultam a verdade são suscetíveis a prejudicar a perspectiva de construção de sociedades justas e seguras no futuro. Artigo de Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos.

Um ano após os despejos de refugiados palestinos de suas casas em Jerusalem Oriental, ontem (2), o Comissário-Geral da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA), Filippo Grandi, pediu às autoridades israelenses que deixassem as famílias retornarem às suas casas e protegessem os direitos dos palestinos. Essa situação também já foi vista em outras regiões de Israel e muitos palestinos têm medo de demolições e despejos.

Três especialistas que irão servir em uma missão que investigará violações do direito internacional, em decorrência da interceptação por Israel de uma flotilha de ajuda humanitária com destino à Faixa de Gaza, resultando na morte de nove civis.

No auge do deslocamento, cerca de 2,3 milhões de pessoas viviam fora de suas antigas casas. Hoje, 1,5 milhão de pessoas permanecem em acampamentos espontâneos.

Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários pediu ao Governo da Bósnia-Herzegóvina e à comunidade internacional que continuem esforços para levar autores de desaparecimentos forçados à Justiça e promover a reconciliação no país; Tribunal encerra caso de ex-comandante do Exército bósnio-muçulmano.

A tortura continua sendo usada em muitas regiões do mundo, e por vezes demais os responsáveis pelos abusos continuam impunes, denunciaram as Nações Unidas em ocasião do Dia Internacional em apoio às vítimas de tortura, que se celebra no dia 26 de junho.

Navi Pillay mostrou preocupação com o fato de que alguns Estados mantêm anistias que salvam os torturadores de serem levados à justiça, “mesmo que os regimes que os empregaram tenham terminado há muito tempo”.

“Estamos profundamente preocupados com o fato de a tortura continuar ocorrendo de forma generalizada e que certas práticas equivalentes à tortura, bem como a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, foi revigorada – em especial no contexto da chamada guerra global contra o terrorismo, após 11 de Setembro de 2001. A proibição da tortura e outras formas de tratamentos desumanos é absoluta e não pode ser revogada, mesmo em situações de emergência”.

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, afirmou que o Brasil deve intensificar seus esforços para colocar um fim às praticas da escravidão no país, inclusive o trabalho forçado nas regiões rurais.

A Relatora Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, recebe a imprensa para fazer um balanço de sua visita ao Brasil amanhã (sexta-feira), dia 28 de maio, às 11h00, no Centro de Convenções Brasil 21.

Na véspera da comemoração do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas afirmaram que a defesa da diversidade cultural anda lado a lado ao respeito pelo indivíduo e não deve ser usada para infringir os direitos humanos.

Revelando extrema preocupação com a alta violência na Tailândia, a Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, pediu aos protestantes e às forças do governo que recuem de suas posições e busquem uma resolução pacífica para o conflito, visando o bem da população tailandesa.

Quatorze países foram eleitos para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, após votação na última quinta-feira (13) entre Estados-Membros na sede da ONU em Nova York. O mandato, com duração de três anos, tem início no mês que vem.

Grupo de Trabalho da ONU sobre a Utilização de Mercenários, criado em 2005, acredita que “chegou a hora de fechar a lacuna jurídica para as empresas de segurança privada”, que agem na esfera internacional.

Discurso de Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, durante visita ao Brasil.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay, e o Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva conversaram esta manhã, em Brasília, sobre a situação dos direitos humanos no País.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, fará sua primeira visita ao Brasil, entre os dias 7 e 13 de novembro, quando visitará três cidades do País: Salvador, Rio de Janeiro e Brasília.

Navi Pillay fará sua primeira visita ao Brasil entre os dias 7 e 13 de novembro, e visitará as cidades de Salvador, Rio de Janeiro e Brasília.

Depois que repressões violentas do governo causaram a morte de 150 pessoas no país africano, Conselho de Segurança apela para o julgamento dos autores do crime.

“Os cerca de 370 milhões de índios precisam e merecem mais do que só uma comemoração simbólica no dia 9 de agosto, quando é comemorado o Dia Internacional dedicado à resistência e à reafirmação do valor da vida e cultura indígenas”. Mensagem de Navi Pillay, Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos.