Venezuelanos cruzam o rio Táchira em busca de alimentos e outras formas de assistência na Colômbia. Foto: ACNUR/Vincent Tremeau

ACNUR elogia Brasil por reconhecer venezuelanos refugiados com base na Declaração de Cartagena

O Brasil aplicou pela primeira vez a definição ampliada de refugiado estabelecida pela Declaração de Cartagena para analisar solicitações de reconhecimento da condição de refugiado de cidadãos venezuelanos e reconheceu, na última quarta-feira (24), 174 casos com base neste critério. Para a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), tal decisão representa um grande avanço para a proteção de venezuelanas e venezuelanos que têm sido forçados a deixar seu país.

A decisão possibilita, a partir de agora, a adoção de procedimento simplificado no processo de determinação da condição de refugiado para nacionais venezuelanos, e permitirá agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, há cerca de 100 mil pedidos ativos feitos por venezuelanos e aguardando uma decisão do CONARE, o maior número de solicitações por nacionalidade no Brasil.

OIM Brasil promove mobilização para semana de enfrentamento ao tráfico de pessoas

O tráfico de pessoas é um crime que atinge homens, mulheres e crianças que são explorados para diversos fins, como trabalho escravo e exploração sexual.

Para enfrentar esse delito, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) implementa e apoia diversos projetos e ações com o intuito de fortalecer políticas e atividades. Na semana de 30 de julho, dia mundial e nacional de enfrentamento a esse crime, a agência da ONU estará mobilizada em diversas cidades do Brasil.

A agência da ONU também movimenta suas redes sociais em uma parceria inédita com o Conselho Nacional de Justiça. As instituições se uniram na campanha #TráficoDePessoasNão, que informa a população sobre o tema.

Meninos passam em frente a edifícios destruídos em Maarat al-Numaan, na província de Idlib. Foto: UNICEF/Giovanni Diffidenti

Bachelet denuncia indiferença da comunidade internacional por civis mortos no noroeste da Síria

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet condenou nesta sexta-feira (26) a aparente indiferença da comunidade internacional em relação ao crescente número civis mortos no noroeste da Síria.

O escritório sob a chefia da dirigente já documentou pelo menos 450 mortes de inocentes desde que a campanha mais recente do governo e de seus aliados começou na região, há três meses.

Nos últimos 13 anos, 120 mil casos de hepatite C foram notificados às autoridades brasileiras, mas número de pessoas infectadas deve ser maior, podendo chegar a cerca de 1,4 milhões de pessoas. Foto: EBC

OMS pede investimento anual de US$ 6 bi para eliminar hepatite até 2030

Às vésperas do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, lembrado em 28 de julho, a Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou nesta sexta-feira (26) que países de baixa e média renda precisam investir um total de 6 bilhões de dólares por ano para eliminar essas doenças como uma ameaça de saúde pública até 2030.

A mobilização desses recursos permitiria evitar 4,5 milhões de mortes ao longo dos próximos 11 anos. Atualmente, existem 325 milhões de pessoas no mundo vivendo com hepatite B ou C — ou até mesmo com as duas variações. Apenas em 2017, 2,85 milhões de indivíduos se infectaram com a doença.

Abdirahman Omar Osman, prefeito de Mogadíscio, durante cerimônia em março de 2018. Foto: ONU/Omar Abdisalan

Chefe da ONU condena ataque na Somália contra oficiais do governo

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou o ataque terrorista de quarta-feira (24) contra escritórios da prefeitura de Mogadíscio, capital da Somália.

Segundo a imprensa internacional, seis autoridades do governo foram mortas e diversas outras ficaram feridas. Um dos sobreviventes é o prefeito da cidade, Abdirahman Omar Osman, que foi levado ao Qatar para receber tratamento médico, de acordo com a veículos de comunicação somalis.

ONU elogia progressos em democracias da África Ocidental e do Sahel

Progresso foi alcançado para consolidar democracias na África Ocidental e no Sahel, afirmou na quarta-feira (24) o representante especial das Nações Unidas para a região, citando eleições bem sucedidas e “diálogos políticos” como parte dos avanços.

Nos últimos seis meses, eleições presidenciais aconteceram em Nigéria (23 de fevereiro), Senegal (24 de fevereiro) e Mauritânia (22 de junho), disse Mohammad Ibn Chambas, que também comanda o Escritório das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWAS), ao Conselho de Segurança.

Ideeya Jimcaale, de 17 anos, em sua casa em um campo para pessoas internamente deslocadas na praia de Bossaso, Puntland, Somália (2018). Foto: UNICEF/Karel Prinsloo

Apesar de progressos, Somália precisa de apoio da comunidade internacional

Ainda há muito a ser feito na Somália em torno da situação política, econômica, social e de direitos humanos, apesar de “progressos consideráveis” nos últimos seis anos, afirmou nesta quinta-feira (25) um especialista das Nações Unidas, pedindo ajuda à comunidade internacional.

“Insto a comunidade internacional e o governo federal da Somália a responderem aos efeitos negativos da mudança climática sobre a população e garantirem acesso a direitos humanos básicos, como água, serviços de saúde e educação para todas as crianças, especialmente meninas”, disse o especialista independente Bahame Tom Nyanduga, ao fim de uma visita de 12 dias ao país.

Barco que transportava refugiados e migrantes à deriva no mar Mediterrâneo pouco antes de ser resgatada pela Marinha italiana em 2014. Foto: Marinha italiana

ONU: cerca de 100 refugiados e migrantes estão desaparecidos após naufrágio no Mediterrâneo

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) informou nesta quinta-feira (25) que em torno de cem refugiados e migrantes estão desaparecidos, após um naufrágio no Mediterrâneo.

A embarcação que levava cerca de 250 passageiros deixou a Líbia, mas apresentou uma falha nos motores e virou perto da costa da cidade de Khums. Segundo a OIM, 145 pessoas conseguiram se salvar e retornar ao litoral líbio.

Gestantes deixam Venezuela para buscar atendimento de saúde na Colômbia

Roxibel Pulido, de 29 anos, é uma das gestantes que deixaram a Venezuela. Ela estava no terceiro mês de gravidez quando soube que o hospital mais próximo de seu bairro, na cidade de Maracaibo, havia sido fechado.

Juntamente a seus dois outros filhos, ela chegou a Maicao, uma cidade colombiana perto da fronteira. De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Colômbia é o país que hospeda o maior número de refugiados e migrantes venezuelanos, com mais de 1,3 milhão.

O registro nacional da Colômbia estima que cerca de 23 mil crianças nascidas de pais venezuelanos estejam esperando para receber a nacionalidade colombiana. O governo trabalha com parceiros para resolver a situação e prevenir futuros casos de crianças em risco de se tornarem apátridas.

Mahatma Gandhi, ativista que liderou mobilizações nacionais pela independência da Índia do Reino Unido. Foto: Wikimedia

UNESCO na Índia convida jovens do mundo a participar de conferência sobre legado de Gandhi

O Instituto Mahatma Gandhi de Educação para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável da UNESCO (MGIEP, na sigla em inglês) sediará a Conferência Mundial da Juventude sobre Bondade (World Youth Conference on Kindness – WYC 2019) em Nova Déli, Índia, de 20 a 23 de agosto de 2019.

Essa conferência está sendo organizada com o tema “Vasudhaiva Kutumbakam: Gandhi para o mundo contemporâneo — comemorando o 150º aniversário de nascimento de Mahatma Gandhi”, o evento contará com a participação de 100 jovens líderes convidados de todas as partes do mundo.

Como as inscrições para o evento encerraram-se em 30 de junho, o UNESCO MGIEP convida os jovens à participação virtual (online no site oficial e nas mídias sociais do evento).

Demolição de casas de beduínos palestinos, por autoridades israelenses, na já vulnerável comunidade de Abu Nwar, na Área C, perto de Jerusalém Oriental, na Cisjordânia. Foto: UNRWA

Chefe política da ONU alerta para ‘paralisia’ em negociações no conflito Israel-Palestina

A “perigosa paralisia” que prevalece no conflito israelense-palestino está impulsionando extremismo e exacerbando tensões, levando à “perda de esperança” de que a paz um dia possa ser alcançada através de negociações, disse a chefe de Assuntos Políticos das Nações Unidas na terça-feira (23) ao Conselho de Segurança.

Rosemary Dicarlo disse que o desejo internacional de uma solução de dois Estados, com ambos os países vivendo lado a lado de forma segura, não é uma causa perdida. Mas, para solucionar todas as questões finais que dividem israelenses e palestinos, é preciso “liderança, vontade política e determinação para alcançar progresso tangível, apesar das dificuldades”.

No campo de refugiados de Kutupalong, em Bangladesh, Hamida, de 22 anos e seu filho Mohammed, de 1 ano, esperam para receber ajuda alimentar junto com centenas de outros refugiados rohingya. Foto: ACNUR/Andrew McConnell

Violações de direitos humanos em Mianmar afetam toda a região, diz relatora especial

Violações de direitos humanos em Mianmar estão criando graves e crescentes problemas para o Sul e o Sudeste da Ásia, afirmou uma especialista das Nações Unidas, pedindo ações mais fortes de países da região na resposta às preocupações envolvendo paz e segurança.

A relatora especial Yanghee Lee citou na quinta-feira (18) os quase 1,5 milhão de refugiados de Mianmar que estão em Bangladesh, Índia, Indonésia, Malásia e Tailândia. Além disso, a especialista também mencionou o tráfico e o contrabando de pessoas de Mianmar e o comércio de drogas ilícitas dentro e fora da região como exemplos das crescentes preocupações.

Lee, relatora especial sobre a situação de direitos humanos em Mianmar, continua tendo acesso negado ao país e concluiu sua missão de 11 dias à Tailândia e à Malásia na semana passada.

UNFPA participou de capacitação de servidores públicos com discussões sobre os grupos mais vulneráveis em contextos migratórios, como as mulheres, as crianças, os idosos e a população LGBTI. Foto: UNFPA/Yareidy Perdomo

Agências da ONU discutem direitos humanos com servidores públicos de Pacaraima

Servidores públicos da Prefeitura de Pacaraima (RR) e conselheiros tutelares participaram na semana passada de uma capacitação sobre direitos humanos, migração e refúgio.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) participou da iniciativa com discussões sobre leis específicas para grupos vulneráveis em contextos migratórios — como as crianças e adolescentes, as mulheres, os indígenas, os idosos, pessoas com deficiência e indivíduos LGBTI.

Refugiados residentes em São Paulo. Foto: ACNUR / L. Leite

ACNUR participa de lançamento de relatório sobre solicitações de refúgio no Brasil

A secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto, concede entrevista coletiva na quinta-feira (25) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF), às 10h30, para divulgar a 4ª edição da publicação “Refúgio em Números”, que traz os dados atualizados sobre solicitações de refúgio e reconhecimento da condição de refugiado no país.

Participam também o coordenador-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Bernardo Laferté, e o representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Jose Egas.

Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver, em 2015, em Brasília. Foto: PNUD/Tiago Zenero

Em dia internacional, UNFPA reforça importância de lutar contra machismo e racismo

Na quinta-feira, 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana, Caribenha e da Diáspora, e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) esteve presente no evento de celebração, promovido pelo Governo do Distrito Federal, na terça-feira (23). O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, reforçou a importância de lutar contra o racismo e o machismo, que também são obstáculos para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.

A data marca a luta pelo fim da violência doméstica e do feminicídio, pela garantia de acesso à saúde pelas mulheres negras, inclusive saúde sexual e reprodutiva, pelo direito de exercer práticas religiosas e culturais, entre outras.

Na imagem, poluição atmosférica na cidade de São Paulo. Foto: Flickr (CC)/Thomas Hobbs

ONU convoca todos os níveis de governo a combater poluição do ar e mudanças climáticas

A ONU lançou nesta semana a ‘Iniciativa Ar Limpo’, que chama governos nacionais e subnacionais a comprometer-se em alcançar uma qualidade do ar segura para os cidadãos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano, a poluição do ar causa 7 milhões de mortes prematuras.

O cumprimento do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas poderia salvar mais de 1 milhão de vidas por ano até 2050. No marco dos esforços para alcançar as metas do acordo, a redução da poluição do ar, por si só, geraria benefícios de saúde estimados em 54,1 trilhões de dólares.

Migrantes e refugiados desembarcam de navio no porto de Benghazi, na Líbia. Foto: OIM/Nicole Tung

ONU elogia compromisso de países da UE com reassentamento de refugiados

Os chefes das duas agências das Nações Unidas para refugiados e migrantes pediram o fim de “detenções arbitrárias” na Líbia, após um acordo nesta terça-feira (23) entre países da União Europeia. O acordo tem o objetivo de fornecer um porto seguro aos refugiados e migrantes que viajam pelo Mediterrâneo, através de um novo mecanismo de reassentamento.

“A violência em Trípoli nas últimas semanas tornou a situação mais desesperadora do que nunca, e há necessidade de ações críticas”, destacaram António Vitorino, diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), e Filippo Grandi, alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Embora detalhes específicos não tenham sido divulgados, agências de notícias relataram que 14 países da UE chegaram a um acordo provisório para alocar refugiados e migrantes de forma mais igualitária dentro do bloco.

Vítimas de tráfico humano. Foto: ONU/Martine Perret

Relatora da ONU pede políticas de inclusão social para vítimas de tráfico de pessoas

A relatora da ONU sobre tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, cobrou que países implementem políticas de longo prazo para garantir a inclusão social de vítimas desse crime.

Para a especialista, governos precisam superar uma abordagem que prevê assistência somente na sequência do resgate das pessoas exploradas pelo tráfico. Segundo a analista, políticas de apoio também devem incluir compensações.

Jayathma Wickramanayake, enviada especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Juventude. Foto: Lindsay Barnes/UNFPA

Enviada da ONU diz que jovens do mundo estão preocupados com a paz global

Após visitar campos de refugiados na Jordânia, escolas apoiadas pela ONU em Gaza, municípios no Kosovo e Conselhos da Juventude na Dinamarca, a enviada das Nações Unidas para a Juventude foi ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, na quarta-feira (17) com a mensagem de que os jovens do mundo “se importam com a paz”.

A enviada também destacou a necessidade de proteger jovens ativistas, cujas atividades os colocam sob os holofotes.

“Nos últimos meses, notei com grave preocupação certos incidentes de jovens ativistas pela paz e de jovens defensores dos direitos humanos sendo submetidos a ameaças, intimidações, violências, prisões arbitrárias e retaliações por parte de atores estatais e não estatais”, disse.

Embarcação da organização Sea Watch resgata refugiados e migrantes no Mar Mediterrâneo. Imagem de 2016. Foto: ACNUR//Hereward Holland

Itália: relatores da ONU criticam criminalização dos regates de migrantes

Especialistas em direitos humanos da ONU manifestaram preocupação neste mês (18) com a detenção e a imputação de processos criminais contra a alemã Carola Rackete, capitão da embarcação de resgate de migrantes Sea-Watch 3.

A navegadora foi presa em junho último depois de aportar em Lampedusa, na Itália, com 40 migrantes a bordo do navio. Em julho, Carola foi solta, mas a ativista continua enfrentando acusações na Justiça.

Menina palestina na Cisjordânia. A jovem e sua família foram forçadas a abandonar o local onde moravam duas vezes ao longo de 2018. Imagem de arquivo. Foto: UNRWA/Lara Jonasdottir

Demolição de casas palestinas por Israel viola direito humanitário internacional, diz ONU

Três dirigentes das Nações Unidas afirmaram que a demolição por autoridades israelenses de prédios residenciais na comunidade palestina de Sur Bahir, na Cisjordânia, constitui uma violação do direito humanitário internacional.

Na manhã desta segunda-feira (22), quando ainda estava escuro, centenas de soldados israelenses participaram de uma operação para expropriar moradores e destruir suas casas no vilarejo.

Políticas como a licença parental remunerada, intervalos para amamentação, benefícios para crianças e cuidados infantis acessíveis e de qualidade ainda não estão disponíveis para a maioria dos pais em todo o mundo. Foto: UNICEF

UNICEF: empresas e governos precisam investir nas famílias para reduzir pobreza

As empresas e os governos precisam investir urgentemente nas famílias para reduzir a pobreza e estabelecer as bases para o desenvolvimento saudável das crianças e o sucesso dos adultos no trabalho, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em um novo caderno de recomendações delineando as mais recentes evidências sobre políticas em prol das famílias.

O documento afirma que políticas como a licença parental remunerada, intervalos para amamentação no trabalho, benefícios para crianças e cuidados infantis acessíveis e de qualidade ainda não estão disponíveis para a maioria dos pais em todo o mundo.

Manual da ONU aborda como gerenciar presos violentos e evitar a violência nas prisões. Foto: UNAIDS/D. Gutu

UNODC intensifica esforços para promover melhorias em prisões do mundo

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) tem fortalecido sua capacidade de responder ao crescente número de solicitações dos países para fornecer orientação sobre reforma legislativa, treinamento de agentes penitenciários e práticas de gestão penitenciária.

Somente em 2018, o escritório treinou mais de 2.200 agentes penitenciários nas Regras de Nelson Mandela e na administração penitenciária eficaz, incluindo 500 mulheres.

Além disso, deu início a programas de reabilitação e reintegração social, beneficiando 900 pessoas privadas de liberdade. Um total de mais de 70 países em todo o mundo se beneficiou dos serviços de aconselhamento do UNODC no que se refere à reforma do sistema prisional.

Euligio Baez, um líder Warao da Venezuela, com sua família em Boa Vista, no Brasil. Foto: ACNUR

Pesquisa aponta riscos enfrentados por venezuelanos em deslocamento

Uma pesquisa sobre venezuelanos que deixaram seu país revelou que metade (50,2%) das famílias entrevistadas enfrentaram ou continuam enfrentando riscos específicos durante suas jornadas por conta de fatores como idade, gênero, saúde e outras necessidades. Há também aqueles que precisaram tomar drásticas decisões para sobreviver, incluindo mendicância, trabalho infantil ou prostituição.

Estes fatores estão entre as descobertas da pesquisa publicada nesta sexta-feira (19) pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Os resultados estão baseados em 7.846 entrevistas conduzidas em diversos países da América Latina e Caribe de janeiro a junho de 2019, nas quais pessoas eram perguntadas sobre suas experiências.

Famílias venezuelanas participam de mais uma etapa de interiorização em Manaus. Foto: ACNUR/João Paulo Machado

Em Manaus, ONU promove fórum sobre inserção de refugiados e migrantes no mercado de trabalho

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Rede Brasil do Pacto Global promovem em Manaus (AM), no próximo 26 de julho, o Fórum Empresarial de Empregabilidade e Empreendedorismo para Refugiados e Migrantes. Evento vai esclarecer dúvidas sobre a contratação de estrangeiros no Brasil. Objetivo é mobilizar o setor privado para apoiar a resposta humanitária do país à chegada de venezuelanos.

Festival Global de Migração de 2017 no Níger; evento acontece simultaneamente em diversos países do mundo e, no Brasil, ocorre no Rio de Janeiro e em Roraima. Foto: OIM/Festival Global de Migração

OIM abre inscrições para festival internacional de cinema sobre migrações

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) abriu esta semana inscrições para o Festival Global de Cinema sobre Migração. O evento ocorre anualmente em dezembro em mais de 100 países e é a principal iniciativa cultural do mundo sobre o tema.

Podem participar realizadores de longas e curtas-metragens de todo o mundo e de todos os gêneros: ficção, documentário e animação. O festival é uma oportunidade de cineastas e cinéfilos do mundo todo apreciarem obras sobre migração de uma perspectiva educacional e de entretenimento – sejam histórias dramáticas, tristes ou engraçadas. O prazo para inscrições é 9 de agosto.

O cortejo da leitura do livro “Amal e a viagem mais importante da sua vida”, da Editora Caixote, aconteceu durante a Flip, pelas ruas históricas de Paraty (RJ). Foto: ACNUR/Miguel Pachioni

Refugiados participam da Festa Literária Internacional de Paraty

O tema do refúgio esteve presente na programação da 17ª edição da Feira Literária Internacional de Paraty, a Flip, que aconteceu entre 10 e 14 de julho. Como um dos destaques da programação educativa, um barco navegou pelas águas do oceano Atlântico para contar a história de uma criança refugiada síria que atravessou as águas do Mediterrâneo em busca de proteção. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Crianças caminham por uma parte do centro de Craiter, em Aden, no Iêmen. A área foi seriamente danificada pelos ataques aéreos em 2015, quando os houthi foram expulsos da cidade pelas forças da coalizão. Foto: OCHA / Giles Clarke

Enviado da ONU diz que Iêmen pode estar próximo do fim da guerra

Com o Iêmen mais uma vez em um momento crucial, o enviado especial da ONU que está tentando facilitar o processo de paz disse nesta quinta-feira (18) aos membros do Conselho de Segurança que apesar dos perigos de ser otimista, ele não pode deixar de pensar que o país pode estar finalmente se aproximando do fim da guerra.

“Uma autoridade muito importante da região disse recentemente que essa guerra pode terminar em um ano”, afirmou Martin Griffiths. “Entendo isso como uma instrução”, acrescentou, apontando para recentes reuniões positivas com a liderança tanto da coalizão pró-governo quanto do movimento rebelde houthi, que expressou “desejo unânime” de avançar em direção a uma solução política rapidamente.

Requerentes de refúgio em centro de recepção de Debrecen, na Hungria. Foto: ACNUR/Béla Szandelszky

Relator da ONU diz que migrantes estão sendo usados como bodes expiatórios na Hungria

Expressando profunda preocupação sobre como as migrações e os próprios migrantes estão sendo politizados e usados como bodes expiatórios na Hungria, um especialista independente em direitos humanos das Nações Unidas pediu na quarta-feira (16) que o governo acabasse imediatamente com sua abordagem de “crise” para as questões migratórias.

“Os migrantes são retratados como perigosos inimigos nos discursos oficiais e públicos deste país”, disse Felipe González Morales, relator especial para os direitos humanos dos migrantes, em comunicado divulgado após o término de sua visita oficial à Hungria.