Camponesa no Senegal. Foto: FAO

Bachelet elogia novo documento para proteção de trabalhadores rurais

Conforme os direitos mais básicos de povos rurais continuam sendo violados em muitas partes do mundo, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, elogiou a adoção na segunda-feira (17) pela Assembleia Geral de uma nova declaração para ajudar a protegê-los.

“Mundialmente, camponeses alimentam o mundo, mas a própria garantia de seus direitos humanos é desafiada, incluindo o direito a alimentos”, disse Bachelet, destacando a importância do novo documento.

Nesta fotografia, tirada antes das eleições de 2014 na Guiné-Bissau, funcionários da educação cívica visitam as comunidades e explicam os procedimentos de votação para as populações locais. Foto: PNUD/Guiné-Bissau

Guiné-Bissau precisa de eleições livres e justas para quebrar ciclo de instabilidade, diz Conselho de Segurança

A não ser que atores políticos da Guiné-Bissau demonstrem boa fé renovada para realizar “eleições genuinamente livres e justas”, o país continuará enfrentando um ciclo contínuo de instabilidade, alertou na quinta-feira (27) o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em comunicado, o Conselho de Segurança lamentou o fato de o país não ter realizado eleições em 18 de novembro, como planejado, e expressou “profunda preocupação” com as preparações para as votações, agora marcadas para 10 de março de 2019.

Anuarite e Boniface foram obrigados a se casar prematuramente. Na República Democrática do Congo, a pobreza é tamanha que o casamento é visto pelas famílias como uma solução a curto prazo para aliviar a situação financeira. Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a situação é ainda pior na região de Tanganyika, onde milhares de mulheres e crianças foram obrigadas a abandonar suas casa. Confira no vídeo.

Na República Democrática do Congo, conflito e pobreza aumentam chance do casamento infantil

Anuarite e Boniface foram obrigados a se casar prematuramente. Na República Democrática do Congo, a pobreza é tamanha que o casamento é visto pelas famílias como uma solução a curto prazo para aliviar a situação financeira.

Segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a situação é ainda pior na região de Tanganyika, onde milhares de mulheres e crianças foram obrigadas a abandonar suas casa. Confira no vídeo.

Em 24 de janeiro, funcionários da Missão da ONU e da União Africana em Darfur (UNAMID) visitaram Anka e Umm Rai, no norte de Darfur, e interagiram com a população deslocada que falou sobre as suas preocupações quanto à falta de comida, abrigo, recursos hídricos e instalações médicas. Foto: UNAMID/Hamid Abdulsalam

Relatores da ONU pedem fim de uso excessivo da força contra manifestantes no Sudão

Especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação nesta sexta-feira (28) com a crescente violência e relatos de mortes de manifestantes no Sudão durante protestos recentes em larga escala contra aumento de preços de alimentos e escassez de combustíveis.

Ele disse estar profundamente preocupado com relatos de forças da segurança do governo usando munição real durante protestos, que se espalharam pelo país desde 19 de dezembro. “O governo deve responder às queixas legítimas do povo sudanês”, disse o relator especial Clément Voule.

Debate realizado em Genebra, em 2015, sobre “Desafios de Liderança em um Mundo em Desordem”, teve a presença de Christiane Amanpour (esquerda), correspondente internacional e chefe da CNN; Zeid Ra'ad Al-Hussein (centro), então alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos; e António Guterres (à direita), então alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Artigo 30: Direitos são inalienáveis

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicou nas últimas semanas textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série mostrou aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 30: Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse que 15 mil crianças permanecem separadas de suas famílias ou desaparecidas, cinco anos depois do início do conflito no Sudão do Sul. O UNICEF disse que mais de 4 milhões de pessoas foram deslocadas pelos combates no país, a maioria crianças. Desde o início do conflito, a agência da ONU e parceiros reuniram cerca de 6 mil crianças com seus pais ou responsáveis. Ele disse que cada reunificação é o resultado de meses e, muitas vezes, anos de trabalho para rastrear integrantes desaparecidos da família.

No Sudão do Sul, 15 mil crianças estão separadas das famílias ou desaparecidas; vídeo

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse que 15 mil crianças permanecem separadas de suas famílias ou desaparecidas, cinco anos depois do início do conflito no Sudão do Sul.

O UNICEF disse que mais de 4 milhões de pessoas foram deslocadas pelos combates no país, a maioria crianças.

Desde o início do conflito, a agência da ONU e parceiros reuniram cerca de 6 mil crianças com seus pais ou responsáveis. Ele disse que cada reunificação é o resultado de meses e, muitas vezes, anos de trabalho para rastrear integrantes desaparecidos da família.

Na segunda fase do processo de interiorização, 233 venezuelanos vivendo em Boa Vista foram levados a São Paulo e Manaus. Foto: ACNUR

Ministério do Desenvolvimento Social e ACNUR renovam acordo de cooperação

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, assina nesta sexta-feira (28) a renovação do acordo de cooperação do MDS com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para garantir acesso aos direitos sócio-assistenciais de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil em situação de vulnerabilidade e risco. O vice-representante da ACNUR no Brasil, Federico Martínez, estará presente.

O convênio, vigente desde agosto de 2018, permite o gerenciamento das medidas de identificação, recepção e acolhimento, incluindo orientação dos cidadãos que atravessam a fronteira, cadastro de pessoas e atendimento social nos postos e abrigos temporários em vários estados do país.

Lançamento da pedra fundamental da sede permanente das Nações Unidas em Nova Iorque, em 24 de outubro de 1949. A cerimônia teve a presença do presidente norte-americano, Harry S. Truman, e do então secretário-geral da ONU, Trygve Lie (esquerda), que depositou cópias da Carta da ONU e da Declaração Universal dos Direitos Humanos na pedra fundamental. Na foto, à direita, está o arquiteto-chefe das obras, Wallace K. Harrison. Foto: ONU

Artigo 29: Deveres com a comunidade

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 29:

1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.

2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar em uma sociedade democrática.

3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

A Administração Postal das Nações Unidas emitiu em 1968 um selo para comemorar o "Ano Internacional dos Direitos Humanos" e o aniversário de 20 anos da Declaração Universal. Em cerimônia de lançamento, o então secretário-geral da ONU, U Thant (esquerda), cumprimenta o designer do selo, Robert Perrot. Eles estavam acompanhados de Kamil Tooni, chefe de serviços gerais da ONU na época. Foto: ONU/Yutaka Nagata

Artigo 28: Direito a um mundo livre e justo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 28: Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Retrato de Julian Assange no Museu de Oakland, Estados Unidos, feito pelo artista Eddie Cola. Foto: Flickr (CC)/Steve Rhodes

Relatores pedem que Reino Unido deixe fundador do WikiLeaks sair de embaixada em liberdade

Especialistas em direitos humanos da ONU pediram neste mês (21) que o Reino Unido permita a saída em liberdade do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, da embaixada do Equador em Londres. O programador reside há mais de seis anos no prédio da missão diplomática equatoriana.

Assange foi preso em 7 de dezembro de 2010 no país por conta de um mandado europeu de prisão, após ser acusado de condutas sexuais irregulares na Suécia. A acusação não foi fundamentada e, após interrogatório em Londres, o procurador sueco decidiu em 2017 não seguir com a investigação.

Na fazenda ‘Nova Colômbia’, mais de 40 ex-combatentes das FARC, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, estão trabalhando com agricultura enquanto alimentam escolas da região de La Guajira. A fazenda faz parte de um programa de reintegração supervisionado pela Missão das Nações Unidas na Colômbia. Após o acordo de paz assinado em 2016, a Missão está ajudando os ex-combatentes a se reintegrar à vida civil. Confira nesse vídeo especial

VÍDEO: Cultivando a paz na Colômbia

Na fazenda ‘Nova Colômbia’, mais de 40 ex-combatentes das FARC, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, estão trabalhando com agricultura enquanto alimentam escolas da região de La Guajira.

A fazenda faz parte de um programa de reintegração supervisionado pela Missão das Nações Unidas na Colômbia. Após o acordo de paz assinado em 2016, a Missão está ajudando os ex-combatentes a se reintegrar à vida civil. Confira nesse vídeo especial.

Foto: Fora do Eixo (CC)

Especialista sindical alerta que jovens no mundo estão perdendo confiança na democracia

Em entrevista ao Fundo Monetário Internacional (FMI), a secretária-geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow, alertou para a necessidade de um novo contrato social, que lide com violações dos direitos trabalhistas e outros desafios globais, como as mudanças climáticas e o número crescente de pessoas deslocadas. Para a especialista, os jovens estão perdendo confiança nas democracias, pois não conhecem seus dividendos, como serviços públicos.

Migrantes a bordo de trem que liga o México aos Estados Unidos (arquivo). Foto: OIM/Keith Dannemiller

Relator da ONU pede investigação da morte de menina migrante em centro de detenção nos EUA

Um especialista da ONU expressou nesta segunda-feira (24) sua profunda preocupação com a morte de uma menina migrante guatemalteca de 7 anos, enquanto ela estava sob a custódia de autoridades de imigração nos Estados Unidos.

O relator especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes, Felipe González Morales, pediu uma investigação completa sobre como Jakelin Ameí Caal morreu. Ele também enfatizou que os EUA deveriam parar de deter crianças com base em seu status migratório.

Delegada lidera ações de combate ao feminicídio no Piauí

A delegada Eugênia Villa, de 55 anos, é um rosto conhecido no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. De Teresina (PI), ela lidera as ações do estado para reduzir os feminicídios e outras formas de violência baseadas em gênero.

Há quatro anos na Secretaria de Segurança Pública, ela acumula importantes feitos, como a criação da primeira delegacia de investigação de feminicídios do Brasil e de um aplicativo de celular por meio do qual vítimas de violência podem acionar um botão de pânico e pedir socorro direto às forças policiais.

Leia a entrevista completa, feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no contexto do #DiaLaranja pelo fim da violência contra mulheres e meninas, promovido pela ONU Brasil.

Jovens em Comunidade de Atendimento Socioeducativo Masculino de Sergipe, construída com o apoio do UNOPS. Foto: UNOPS

ONU apoia construção e reforma de unidades de atendimento socioeducativo no Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) realizaram na terça-feira (18) reunião para dar início aos trabalhos referentes ao acordo de cooperação assinado este mês.

O acordo prevê a construção e/ou reforma e ampliação de três unidades de atendimento socioeducativo em diferentes estados do país, buscando diminuir o tempo de obra e o custo de operação.

O projeto tem duração prevista de três anos e seis meses e deve criar pelo menos 250 novas vagas, contribuindo para a redução do déficit existente nesse tipo de centro.

Treinamento discutiu formas de identificar, investigar e intervir em casos de tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão. Foto: GLO.ACT

ONU e União Europeia apoiam governo brasileiro no combate ao tráfico de pessoas

Na Bahia, a Ação Global para Prevenir e Combater o Tráfico de Pessoas e o Tráfico Ilícito de Migrantes (GLO.ACT) apoiou o governo brasileiro na realização um treinamento sobre como identificar casos de tráfico e de trabalho análogo à escravidão. A capacitação visa fortalecer o monitoramento da cidade de Praia do Forte. Iniciativa reuniu cerca de 40 participantes, entre fiscais e promotores do Brasil e da Colômbia.

A GLO.ACT é fruto de uma parceria entre a União Europeia e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Eleanor Roosevelt e Charles Malik (Líbano), presidente da 13ª sessão da Assembleia Geral da ONU, são entrevistados por Sonny Fox (esquerda), apresentador do programa de TV da ONU "Dateline: UN", na ocasião do aniversário de dez anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1958. Foto: ONU

Artigo 27: Direito à vida cultural, artística e científica

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 27:

1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de desfrutar das artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.

2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.

Estudantes protestam na capital nicaraguense, Manágua, em julho deste ano. Foto: Artículo 66

ONU diz estar ‘alarmada’ com expulsão de equipes de direitos humanos da Nicarágua

Depois de o governo nicaraguense anunciar a expulsão de importantes instituições do país, a chefe de direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet, disse nesta sexta-feira (21) estar “extremamente alarmada” com a decisão que significa que “não há organizações independentes de direitos humanos em funcionamento na Nicarágua”.

Segundo Bachelet, as duas organizações de direitos humanos sem fins lucrativos expulsas foram criadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) “em plena cooperação com o governo após a violência e a agitação no início do ano”.

Socorro Gross Galiano é natural da Costa Rica e possui quase 30 anos de experiência junto à OPAS/OMS. Foto: OPAS

Médica costa-riquenha é nomeada nova representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil

A médica costa-riquenha Socorro Gross assumiu nesta sexta-feira (21) o cargo de representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil.

Sua entrada ocorre em função da aposentadoria de Joaquín Molina, que esteve à frente do organismo internacional por seis anos. Ao longo da semana, Socorro se reuniu com as áreas técnicas do escritório e com autoridades de saúde do Brasil.

Molina se despediu instando a equipe do escritório, composta por cerca de 200 funcionárias e funcionários, a seguir com os esforços para garantir saúde de qualidade à população do país.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos em 2018. Frame do filme "A Declaração Universal dos Direitos Humanos". Imagem: ONU

ONU Brasil e universidade publicam revista especial sobre 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

A ONU Brasil e a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) publicaram em dezembro uma edição especial da revista acadêmica Monções, intitulada “Direitos Humanos & Relações Internacionais: Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948-2018)”.

O volume celebra os 70 anos desse documento histórico, reunindo artigos inéditos, com discussões interdisciplinares sobre os desafios que cercam a realidade internacional dos direitos humanos.

Mãe, avó e netos indígenas na Guatemala. Foto: OPAS

Relatores especiais expressam preocupação com prisão de líder indígena na Guatemala

Especialistas das Nações Unidas expressaram na quarta-feira (19) preocupações com a prisão de um líder indígena e defensor dos direitos humanos na Guatemala após oposição ao projeto de uma barragem hidrelétrica.

Bernardo Caal Xól, sentenciado em novembro a sete anos e quatro meses de prisão, representava as comunidades q’eqchí’ na região de Santa Maria Cahabón em ações legais contra o projeto da companhia Oxec desde 2015.

O projeto foi iniciado sem consultas e consentimento das comunidades afetadas e teve impacto negativo sobre o meio ambiente, recursos naturais, acesso à água e saúde das comunidades q’eqchí’, disseram os especialistas.

Um migrante senta-se em um ponto de luz entrando por uma das duas únicas janelas em um centro de detenção, localizado na Líbia, em 1º de fevereiro de 2017. Na época da visita do UNICEF, 160 homens estavam detidos no local. Foto: UNICEF/Romenzi

Relatório coloca luz sobre horrores enfrentados por refugiados e migrantes na Líbia

Refugiados e migrantes estão sendo alvo de “horrores inimagináveis” a partir do momento que entram na Líbia, durante a estadia no país e – se conseguirem chegar tão longe – suas tentativas de cruzar o Mediterrâneo, de acordo com um relatório divulgado na quinta-feira (20) pela missão política nas Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Estudante discursa em evento de comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 2008 em Genebra, na Suíça. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Artigo 26: Direito à educação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 26:

1. Todo ser humano tem direito à educação. A educação será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A educação elementar será obrigatória. A educação técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

2. A educação será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A educação promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre as nações e grupos raciais ou religiosos, e deve desenvolver as atividades da ONU em prol da manutenção da paz.

3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do tipo de educação que será fornecida a seus filhos.

Debate sobre assédio sexual reuniu estudantes de escola pública em março na Pinacoteca, em São Paulo. Essa foi a primeira atividade da Agenda O Mundo que Queremos. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Pacto Global lembra importância dos direitos humanos em série de eventos em São Paulo

O programa “O Mundo que Queremos”, da Rede Brasil do Pacto Global, foi encerrado este mês (10), dia de comemoração dos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Sua agenda de atividades incluiu ao longo do ano discussões temáticas realizadas em São Paulo sobre racismo, diversidade LGBTI+ e comunidades indígenas, com o objetivo de incentivar a criação de políticas públicas e privadas nessas áreas. Saiba mais sobre os eventos realizados este ano.