Categoria: Direitos Humanos

No Leste europeu, ONG aposta em redução de danos para lidar com epidemia de HIV e uso de drogas

A maioria das infecções por HIV em Minsk, capital da Bielorrússia, acontece pelo uso de drogas injetáveis. Para lidar com o problema, o governo e a ONG Movimento Positivo criaram clínicas móveis de diagnóstico do vírus, além de centros de acolhimento onde a população usuária de drogas recebe orientações de pessoas que já consumiram essas substâncias ou foram afetadas de alguma forma pela epidemia de HIV.

UNAIDS: 48 países impõem restrição de viagem a pessoas vivendo com HIV

Em 2019, 48 países e territórios impõem alguma forma de restrição de viagem com base no estado sorológico ou exigem um teste de HIV, o que impede as pessoas vivendo com o vírus de entrar, transitar ou estudar, trabalhar ou residir legalmente nesses países. Segundo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), a lista de países que oferecem alguma restrição à entrada de pessoas vivendo com HIV inclui Austrália, Cuba, Emirados Árabes Unidos, Egito, Israel, Líbano, Nova Zelândia, Paraguai, República Dominicana, Rússia, Singapura, Síria, Taiwan, entre outros. Para o UNAIDS, essas leis discriminam, violam os direitos humanos ... Read more

ONU Mulheres e Ancine firmam aliança pela igualdade de gênero no audiovisual

A ONU Mulheres e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) criaram recentemente a Aliança por um Audiovisual 50-50, que vai promover a igualdade de gênero na realização audiovisual do Brasil. A parceria quer garantir que mais mulheres ocupem funções de liderança nas áreas de produção, comercialização e distribuição. Outro objetivo é combater discriminações de gênero, raça e etnia na indústria.

No Dia Mundial da População, Guterres defende desenvolvimento equitativo e inclusivo

À medida que a população global continua a aumentar, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou nesta quinta-feira (11), Dia Mundial da População, a estreita ligação entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e as tendências demográficas — exortando todos a “dar oportunidades para aqueles deixados para trás e ajudar a abrir o caminho para um desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo para todos”. "Para muitos dos países menos desenvolvidos do mundo, os desafios para o desenvolvimento sustentável são agravados pelo rápido crescimento populacional e pela vulnerabilidade às mudanças climáticas", disse ele em comunicado. “Outros países estão enfrentando o desafio ... Read more

ONU critica punição de ONGs que resgatam migrantes no Mediterrâneo

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) pediram nesta quinta-feira (11) que ONGs não sejam penalizadas por resgates no Mediterrâneo. As entidades defenderam ainda que países da Europa retomem as operações de salvamento de refugiados e migrantes no oceano que separa o continente do norte da África. "Todos os esforços devem ser feitos para prevenir que pessoas resgatadas no Mediterrâneo sejam desembarcadas na Líbia, que não pode ser considerada um porto seguro", ressalta o pronunciamento das instituições, que lembraram o ataque aéreo recente a um centro de detenção para estrangeiros em Trípoli.

Equipe humanitária conhece instalações para acolhimento de venezuelanos em Manaus

Em Manaus (AM), a equipe de assistência humanitária do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) conheceu dois dos três abrigos da Operação Acolhida do governo federal, além dos espaços onde serão feitos os procedimentos de triagem e recepção. O Amazonas tornou-se uma porta de entrada para venezuelanos que buscam segurança e melhores condições de vida no Brasil.

Prefeito de Natal discute parcerias sobre juventude com Fundo de População da ONU

O prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias, e Rafael Motta, deputado federal pelo Rio Grande do Norte (PSB), foram recebidos na quarta-feira (10) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em Brasília. A agência da ONU apresentou suas iniciativas nas áreas de empoderamento da juventude e saúde sexual e reprodutiva.

Turma da Mônica homenageia cientista e diplomata brasileira no Dia Nacional da Ciência

No Brasil, em todo dia 8 de julho é celebrado o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. Em menção à data, a Mauricio de Sousa Produções (MSP) escolheu a bióloga e diplomata brasileira Bertha Lutz para fazer uma homenagem. A bióloga teve sua biografia publicada no site do projeto Donas da Rua e um desenho com os traços da personagem Marina. Além do trabalho como zoóloga e bióloga especializada em anfíbios, Bertha Lutz ficou conhecida como uma das maiores líderes na luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. O relato é da ONU Mulheres.

ONU defende certificação de produtos brasileiros para mercado global de saúde sexual e reprodutiva

O representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Jaime Nadal, voltou a defender o potencial do país em oferecer produtos de saúde sexual e reprodutiva para agências da ONU — que distribuem métodos anticoncepcionais em nações em desenvolvimento e crises humanitárias. Em Brasília (DF), o dirigente participou na terça-feira (9) do lançamento — para a legislatura de 2019 — da Frente Parlamentar da Indústria Pública de Medicamentos.

Encontro discute relação entre trabalho infantil e escravo no Maranhão

O ciclo vicioso que liga o trabalho infantil ao trabalho escravo foi um dos temas do Encontro Estadual sobre as Relações entre o Trabalho Infantil e Escravo realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), em São Luís (MA, em junho de 2019. Participaram do encontro representantes do governo estadual, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Luciano Aragão, e o oficial de Projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Erik Ferraz. A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos(as) de pais pobres tenham uma vida com poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância ... Read more

Fundo de População da ONU faz roda de conversa venezuelanas gestantes em Roraima

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realizou, na última semana, uma roda de conversa direcionada para gestantes de um dos abrigos da Operação Acolhida em Boa Vista (RR). Ao todo, 32 refugiadas e migrantes venezuelanas e alguns de seus parceiros participaram da conversa sobre saúde sexual e reprodutiva, acesso a métodos contraceptivos e direitos. Em contexto de emergências humanitárias, mulheres gestantes, assim como mulheres em geral, pessoas LGBTI, idosas e com deficiência - entre outras com necessidades específicas de proteção - são especialmente vulneráveis. Por isso, o UNFPA é responsável por promover ações em saúde sexual e reprodutiva ... Read more

Banco Mundial: América Latina ainda tem barreiras estruturais para inclusão social de negros

Um a cada quatro latino-americanos identifica-se como afrodescendente, o que representa cerca de 133 milhões de pessoas. A maioria vive no Brasil e o restante está distribuído de maneira heterogênea nos demais países da região. Apesar de, nos últimos anos, a região ter alcançado avanços em termos de reconhecimento e redução da pobreza, o relatório do Banco Mundial "Afrodescendentes na América Latina – Rumo a um marco de inclusão" aponta que falta muito para eliminar as barreiras estruturais que impedem a inclusão social e econômica completa desta população.

Fundação BB e ONU Mulheres injetam quase R$ 900 mil em projetos de agricultura familiar

Um projeto da Fundação Banco do Brasil e ONU Mulheres vai injetar 849,9 mil reais em 18 empreendimentos de agricultoras familiares, quilombolas e mulheres reassentadas pela reforma agrária. Iniciativa contempla cooperativas de 14 municípios espalhados por Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Convênio foi formalizado nesta quarta-feira (10), em Porto Alegre (RS).

Em Bangladesh, temporada de chuvas inunda campos de refugiados rohingya

Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) informou que mais de 750 centros de assistência e pelo menos 47 pontos de distribuição de água foram danificados nos campos de refugiados de Cox's Bazar, no sudeste de Bangladesh.

Não há como alcançar o fim da AIDS sem respeitar os direitos humanos

Um total de 48 países e territórios ainda mantém restrições de viagens para pessoas vivendo com HIV. Uma em cada cinco pessoas vivendo com HIV relata ter tido os cuidados de saúde negados por conta do estado sorológico positivo para o vírus e, em outras partes do mundo, pessoas que usam álcool e outras drogas e profissionais do sexo vivem com medo de serem presos por portar seringas ou preservativos. As adolescentes e mulheres jovens pertencem ao grupo mais afetado em razão da falta de garantia de direitos. Em 2017, 79% das novas infecções entre jovens de 10-19 anos na ... Read more

UNFPA apoia transexuais venezuelanos em Roraima com informações sobre direitos

O atendimento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Roraima, no caso específico das pessoas transexuais em deslocamento, visa fornecer informações e traçar uma estratégia de prevenção de violência de gênero e em saúde sexual. As pessoas transexuais são informadas de todos os seus direitos no país e das políticas públicas existentes. Por exemplo, tomam conhecimento do direito ao nome social e o direito à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), como a existência de ambulatórios de saúde integral para pessoas transexuais, a possibilidade de tratamento hormonal, entre outros serviços.

Uma criança migrante morre ou desaparece todos os dias no mundo, diz relatório da ONU

Em torno de 1,6 mil crianças migrantes foram consideradas mortas ou desaparecidas entre 2014 e 2018, afirma um levantamento recente publicado por agências das Nações Unidas. Número indica que, por dia, quase um menino ou menina perdeu a vida ou sumiu durante deslocamentos. Organismos internacionais alertaram que a quantidade real de óbitos e desaparecimentos deve ser mais alta devido à subnotificação.

UNICEF alerta para grupos antivacina que espalham medo nas redes sociais

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou recentemente para as ações de grupos antivacinação que disseminam ceticismo e informações equivocadas quanto às vacinas. Agindo nas redes sociais, esses coletivos "criam confusão e alimentam medos entre os pais", comprometendo as vidas das crianças, enfatizou a agência da ONU.

ONU vê ‘epidemia de obesidade’ na América Latina e Caribe

As Nações Unidas e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertaram na segunda-feira (8) que a América Latina e o Caribe vivem uma "epidemia de obesidade". De 1975 a 2016, a América Latina e o Caribe viram o sobrepeso saltar de 33,4% para quase 60%. Há cerca de quatro décadas, a obesidade afetava 8,6% dos cidadãos da região — agora, estima-se que um em cada quatro sofra do problema.

Venezuela: 2,8 milhões terão acesso melhorado a água potável com apoio do UNICEF

Mais de 2,8 milhões de pessoas, incluindo crianças, adolescentes e famílias venezuelanas, receberão acesso melhorado a água potável como resultado de um acordo de colaboração assinado nesta semana entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o governo da Venezuela. Como parte do acordo com o Ministério do Poder Popular para a Gestão da Água, o UNICEF vai trabalhar na expansão do abastecimento de água por meio do fortalecimento e reparação de redes de abastecimento, tanques e outras fontes alternativas, bem como o fortalecimento de redes prioritárias de saneamento. Também fornecerá assistência técnica e cooperação no monitoramento ... Read more

Relatório critica falta de ações de Índia e Paquistão sobre violações na Caxemira

O escritório de direitos humanos das Nações Unidas afirmou em relatório publicado nesta segunda-feira (8) que a Índia e o Paquistão não adotaram quaisquer medidas concretas para responder a preocupações levantadas anteriormente sobre a situação na Caxemira. Segundo o relatório sobre a situação na Caxemira governada pela Índia e sobre a Caxemira governada pelo Paquistão, que cobre o período de maio de 2018 a abril de 2019, o número de mortes civis foi o mais alto em mais de uma década. O novo relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), descreve como tensões ... Read more

Chefe das Nações Unidas elogia acordo entre militares e oposição no Sudão

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na sexta-feira (5) estar "encorajado" por relatos de um novo acordo de partilha de poder entre as Forças da Liberdade e da Mudança — uma coligação de oposição e grupos de protesto — e o conselho militar do Sudão. Os dois lados concordaram em dividir o poder por três anos e depois realizar eleições para o retorno ao governo civil. Guterres elogiou a decisão de se estabelecer órgãos de governo transitórios, e felicitou a União Africana, a Etiópia e a Autoridade Intergovernamental Regional para o Desenvolvimento (IGAD) por seu papel nas negociações.

Bachelet diz estar ‘chocada’ com condições em centros de detenção de migrantes nos EUA

As condições em que refugiados e migrantes estão sendo detidos nos Estados Unidos são terríveis, disse a chefe de direitos humanos da ONU nesta segunda-feira (8), ressaltando que crianças nunca deveriam ser mantidas em centros de migração ou separadas de suas famílias. “Como pediatra, mas também como mãe e ex-chefe de Estado, fico profundamente chocada com o fato de crianças estarem sendo forçadas a dormir no chão em instalações superlotadas, sem acesso a cuidados de saúde ou alimentação adequados, e com más condições de saneamento”, disse a alta-comissária para os direitos humanos da ONU, Michelle Bachelet. Ela afirmou que, de ... Read more

Brasil tem segunda maior taxa de homicídios da América do Sul, diz relatório da ONU

O Brasil tem taxa de 30,5 homicídios a cada 100 mil pessoas, a segunda maior da América do Sul, depois da Venezuela, com 56,8. No total, cerca de 1,2 milhão de pessoas perderam a vida por homicídios dolosos no Brasil entre 1991 e 2017. O país registrou taxas crescentes nos últimos anos, oscilando de 20 e 26 a cada 100 mil habitantes em 2012, para mais de 30 em 2017. No mesmo período, a Venezuela também viu aumento dramático, de uma taxa de 13 para 57 para cada 100 mil habitantes em 2017. Um dos gráficos do estudo alertou para ... Read more

Países latino-americanos adotam plano para integração de refugiados e migrantes venezuelanos

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) celebraram nesta segunda-feira (8) a adoção de um plano para facilitar a integração de refugiados e migrantes venezuelanos na região. O plano foi adotado durante a 4ª Reunião Técnica Internacional do Processo de Quito, realizada em 4 e 5 de julho em Buenos Aires, Argentina. Representantes de 14 governos latino-americanos e caribenhos, assim como de agências das Nações Unidas, organizações de cooperação internacional, organismos regionais, bancos de desenvolvimento e entidades da sociedade civil participaram da reunião, convocada pelo governo argentino.

UNICEF: ataque aéreo no noroeste da Síria deixa pelo menos 7 crianças mortas

Informações da imprensa apontam que pelo menos 20 civis perderam a vida durante ataque no sábado (6) liderado por forças do governo. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), desde o início de 2019, pelo menos 140 crianças foram mortas no noroeste da Síria.

Líbia: 6 crianças estão entre os mortos por ataque aéreo contra prisão para refugiados e migrantes

Agências da ONU confirmaram nesta sexta-feira (5) que seis crianças estão entre os 53 refugiados e migrantes mortos num ataque aéreo contra um centro de detenção para estrangeiros no subúrbio de Trípoli, capital da Líbia. Mais de 130 indivíduos ficaram feridos e muitos outros sobreviventes foram descritos pelas Nações Unidas como "severamente traumatizados".

UNESCO firma parceria com fundação responsável por reparar impactos da tragédia de Mariana

A Fundação Renova e a Representação da UNESCO no Brasil firmaram na quinta-feira (4), em Brasília (DF), um projeto de cooperação técnica internacional para promover o desenvolvimento sustentável de comunidades de Mariana (MG) e de outros 38 municípios atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. A falta de água potável, a perda de casas, empresas, animais e plantações, bem como a suspensão da pesca, estão entre os principais danos diretos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão. O desastre deixou impactos ao longo dos 670 quilômetros que o rio Doce e seus ... Read more

Venezuela: única forma de sair da crise é pelo diálogo, diz chefe de direitos humanos da ONU

“A única maneira de sair desta crise é se unir, dialogar”. Esta foi a mensagem entregue por Michelle Bachelet, chefe de direitos humanos da ONU, ao governo da Venezuela nesta sexta-feira (5), durante discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, coincidindo com a publicação de um novo relatório das Nações Unidas sobre o país. O relatório, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), foi pedido pelo Conselho de Direitos Humanos, em resposta às preocupações de longa data dos Estados-membros. Além de detalhar como as instituições do Estado têm sido “progressivamente militarizadas” ... Read more

ONGs parceiras são mais cruciais do que nunca, diz alto-comissário do ACNUR

O alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, convocou organizações não governamentais de todo o mundo a trabalharem juntas para combater discursos “tóxicos” que representam um perigo não apenas para os refugiados, mas também para “as próprias fundações de nossa sociedade global”. “Precisamos fornecer uma resposta moral e estratégica a essas tendências”, disse Grandi a 500 representantes de cerca de 300 organizações da sociedade civil que trabalham em mais de 80 países. Ele discursava na sessão de abertura da Consulta Anual da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) com Organizações Não Governamentais, na última quarta-feira (4), uma reunião de ... Read more

Com apoio da ONU, Judiciário leva consultores em audiência de custódia para todos os estados brasileiros

Consultores em audiências de custódia começaram a ser alocados nesta semana em todas as 27 unidades federativas do Brasil. A iniciativa faz parte do projeto Justiça Presente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Departamento Penitenciário Nacional e agências da ONU para reduzir o número de prisões desnecessárias e desafogar o sistema prisional no país.

UNICEF e governo de Sergipe discutem ações para crianças e adolescentes

Em visita a Sergipe, a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Florence Bauer, reuniu-se nesta semana (3) com o governador Belivaldo Chagas para discutir desafios nas áreas de educação, prevenção da violência infantil e cuidados integrais para meninos e meninas de até cinco anos de idade.

OPAS: financiamento à saúde nas Américas é insuficiente para universalização até 2030

Em mesa-redonda composta por diversos atores da saúde pública brasileira, o subdiretor da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Jarbas Barbosa, afirmou na quinta-feira (4) durante congresso em Brasília (DF) que, com o atual nível de financiamento em saúde na região das Américas, é improvável alcançar a meta de saúde universal até 2030. Segundo ele, a maioria dos países das Américas atualmente não atinge a referência de gasto público em saúde de 6% sobre seu Produto Interno Bruto (PIB). Dados recentes divulgados pela OPAS mostram que o gasto público em saúde do Brasil é de 3,8% do PIB. ... Read more

Paraty e Ilha Grande se tornam patrimônio mundial da UNESCO por sua cultura e natureza

Com a decisão nesta sexta-feira (5) do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO, Paraty e Ilha Grande se tornam o primeiro sítio misto — reconhecido por suas riquezas naturais e culturais — do patrimônio mundial localizado no Brasil. Região engloba o Parque Nacional da Serra da Bocaina, o Parque Estadual da Ilha Grande, a Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, a Área de Proteção Ambiental de Cairuçu e o Centro Histórico de Paraty e Morro da Vila Velha.

Bachelet pede que Venezuela ponha fim às graves violações de direitos humanos no país

As autoridades venezuelanas precisam tomar passos imediatos para interromper as disseminadas violações contra a população do país e trabalhar para resolver a crise, disse a alta-comissária da ONU para os direitos humanos nesta quinta-feira (4). O apelo de Michelle Bachelet ao governo de Nicolás Maduro ocorre às vésperas de seu discurso diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra na sexta-feira (5) e depois de sua visita oficial à Venezuela no fim de junho.

Chefe de direitos humanos da ONU condena violência contra manifestantes no Sudão

A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos pediu na quarta-feira (3) para autoridades do Sudão suspenderem restrições sobre redes de internet e realizarem investigações independentes sobre todos os atos de violência contra manifestantes. Além disso, Michelle Bachelet também pediu investigações sobre uso excessivo de força, incluindo ataques contra hospitais, após protestos em todo o país no domingo (30). “É essencial que haja investigações rápidas, transparentes e independentes sobre como estas pessoas perderam suas vidas, assim como sobre as causas de um número tão grande de feridos”, disse Bachelet. Ela instou autoridades a respeitarem o direito do povo de ... Read more

República Democrática do Congo vive segunda pior crise de fome do mundo, diz PMA

A ONU anunciou na terça-feira (2) que vai triplicar as doações de comida e a assistência alimentar para a região de Ituri, na República Democrática do Congo, que é palco do que o Programa Mundial de Alimentos (PMA) descreveu como a segunda pior crise de fome do mundo, depois do Iêmen. Congoleses estão falecendo porque não têm o que comer, segundo o organismo internacional. Um representante da agência da ONU explicou que, embora não haja um dado preciso sobre o número de mortes por fome em Ituri, existem atualmente 13 milhões de pessoas na RD Congo com dificuldades em obter ... Read more

ONU Mulheres convida jovens para força-tarefa sobre igualdade de gênero

Para mobilizar os jovens em prol da igualdade de gênero — que deve ser alcançada até 2030, conforme preveem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) —, a ONU Mulheres está criando uma Força-Tarefa da Juventude. Prazo para inscrições vai até 15 de julho. A proposta da iniciativa é garantir a participação dos jovens na 25ª revisão da Plataforma para a Ação de Pequim. A força-tarefa vai trabalhar em estreita colaboração com a ONU Mulheres, por meio de reuniões online, a distância, no período que vai de agosto de 2019 a setembro de 2020.

Mais de 40% dos refugiados no Brasil dizem ter sofrido discriminação, revela pesquisa

Um levantamento realizado por universidades parceiras da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) mostra que 41% dos refugiados vivendo no Brasil já sofreram algum tipo de discriminação. Das vítimas de preconceito e agressões, 73,5% associaram o episódio ao fato de serem estrangeiros. Questões raciais também apareceram como causa da discriminação — em 52% dos casos relatados. Os números fazem parte do Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil, a primeira pesquisa em escala nacional que retrata as condições de vida de pessoas em situação de refúgio no território brasileiro. Para a elaboração do estudo, foram realizadas 487 entrevistas em oito estados ... Read more

Com apoio do PNUD, projeto estimula empreendedorismo de comunidades negras tradicionais

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) acompanhou em fins de junho uma visita da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial à casa de matriz africana Ilê Oxum Omolu, em São João de Meriti (RJ). A missão faz parte de um projeto do organismo do governo para promover o empreendedorismo e a geração de renda em comunidades negras tradicionais.

No Paraná, Fundo de População da ONU debate vivência do corpo e afetividade na adolescência

Em Guaíra e Medianeira, cidades do oeste do Paraná, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ITAIPU Binacional realizam na próxima semana uma capacitação com servidores públicos sobre a vivência do corpo e da afetividade na adolescência. Iniciativa faz parte de um projeto para prevenir e reduzir a gravidez não intencional nessa fase da vida. Formação acontece nos dias 10 e 12 de julho.