Categoria: Direitos Humanos

Ameaças dos EUA contra TPI precisam acabar, dizem relatores especiais

Advertências feitas pelo secretário de Estado e pelo assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos sobre eventuais medidas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) não podem prejudicar a habilidade da Corte de cumprir seu mandato, disseram especialistas em direitos humanos das Nações Unidas nesta sexta-feira (22). “Estamos especialmente preocupados à luz de relatos recentes de funcionários seniores do TPI se afastando de seus cargos como consequência destas ameaças”, disseram os especialistas. Em discurso em 10 de setembro de 2018, o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton, alertou que juízes, procuradores e funcionários do TPI iriam enfrentar medidas ... Read more

ONU alerta para necessidade de financiamento da resposta à crise humanitária na RDC

A chefe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o coordenador humanitário da ONU afirmaram na quinta-feira (21) que é necessário financiamento urgente e contínuo para uma resposta liderada pelo governo da República Democrática do Congo à crise humanitária no país. "Podemos derrotar a enorme e prolongada crise humanitária. Mas precisamos urgentemente que doadores forneçam financiamentos generosos, conforme as necessidades continuam superando os recursos (disponíveis)”, disse o coordenador humanitário da ONU, Mark Lowcock. Segundo ele, a República Democrática do Congo precisa de contínuo engajamento internacional para criar as condições para paz, segurança e desenvolvimento de longo prazo.

ONU e parceiros instalam pontos de água potável em campos de refugiados em Bangladesh

Durante meses, após fugir da violência em Mianmar tendo como destino Bangladesh, o refugiado rohingya Nurul Salam e sua esposa, Lalu Begum, tinham de consumir água que frequentemente deixava toda a família doente, com dores de garganta e diarreia. Agora, graças a um sistema de água recentemente instalado movido a energia solar, eles estão entre as milhares de pessoas no assentamento de refugiados de Kutupalong, em Cox’s Bazar, que podem caminhar até um estande, abrir a torneira e encher um balde com água potável. O sistema é uma das oito iniciativas instaladas no último semestre por Agência da ONU para ... Read more

UNICEF: mais crianças morrem por água não tratada do que por violência no mundo

Crianças menores de 15 anos que vivem em países afetados por conflitos prolongados têm, em média, quase três vezes mais chances de morrer de doenças diarreicas causadas pela falta de água potável, saneamento e higiene do que por violência direta, disse o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em novo relatório divulgado nesta sexta-feira (22). "As chances já estão contra as crianças vivendo em conflitos prolongados – com muitas incapazes de chegar a uma fonte de água segura", disse a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore. "A realidade é que há mais crianças que morrem por falta de acesso ... Read more

Em dia mundial, ONU pede acesso universal a serviços de água e saneamento

Dirigentes da ONU pediram nesta sexta-feira (22), Dia Mundial da Água, que países "não deixem ninguém para trás" no acesso a serviços de água potável e saneamento básico. Atualmente, estima-se que 2,1 bilhões de pessoas no mundo vivam sem água própria para o consumo humano. Organização alerta que degradação ambiental, crescimento populacional e mudanças climáticas poderão agravar desafios de oferta e disponibilidade dos recursos hídricos.

Relator defende abordagem de direitos humanos para diminuir desigualdades no acesso a água e saneamento

Em pronunciamento para o Dia Mundial da Água, 22 de março, o relator da ONU Léo Heller alertou que uma em cada três pessoas no mundo ainda não tem acesso a água potável e mais da metade da população global não tem saneamento adequado. O especialista cobrou que países atendam às necessidades dos grupos mais vulneráveis e desprovidos desses serviços, invertendo a lógica tradicional de priorizar a oferta de esgotamento sanitário e abastecimento para quem pode pagar.

Chefe de direitos humanos da ONU diz que Venezuela é fator desestabilizador na região

Expressando profunda preocupação com a “magnitude e a gravidade do impacto em direitos humanos” da atual crise na Venezuela, a chefe do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou na quarta-feira (20) que o país se tornou um “preocupante fator desestabilizador na região”. Em tom similar, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas disseram nesta quinta-feira (21) que as violações relatadas durante manifestações no país são "sistemáticas e difusas".

UNESCO: discriminação racial continua a se manifestar nos esportes, na mídia, nas ruas

A discriminação racial ainda não foi banida dos livros de história. Essa forma perversa de exclusão e intolerância continua a se manifestar nos esportes, na mídia, nas ruas, nos locais de trabalho e até mesmo nos bastidores do poder. A afirmação é da diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, em comunicado para a ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrado nesta quinta-feira (21). "Infelizmente, mais uma vez, nós estamos vendo a face horrenda da discriminação sendo apresentada no discurso público. É por isso que, este ... Read more

Especialistas pedem ação urgente contra populismo que alimenta discriminação racial

Países precisam tomar ações urgentes e coordenadas para alcançar a igualdade racial e devem parar de usar retóricas populistas e nacionalistas para alimentar a discriminação, afirmou um grupo de especialistas de direitos humanos da ONU nesta quinta-feira (21), Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Em pronunciamento para lembrar a data, relatores disseram estar alarmados com o fato de que autoridades públicas continuam a estimular intolerância, seja por ações diretas ou omissão.

UNESCO celebra diversidade da poesia indígena em dia mundial

Em mensagem para o Dia Mundial da Poesia, comemorado neste 21 de março, a UNESCO celebra a diversidade dos versos escritos por povos indígenas e originários de todas as partes do mundo. Para a diretora-geral da agência da ONU, Audrey Azoulay, a poesia indígena mostra "o seu papel poderoso no combate à marginalização e à injustiça".

Projeto na África do Sul ajuda mulheres e meninas a falar sobre sexualidade

O Clube Rise está ajudando meninas adolescentes e mulheres jovens a iniciar conversas sobre HIV e saúde, direitos sexuais e reprodutivos em cidades da África do Sul. A desigualdade de gênero é uma barreira para que adolescentes e jovens tenham acesso a serviços de HIV e de saúde sexual e reprodutiva, além de educação sexual abrangente. Também coloca as meninas em maior risco de violência baseada em gênero. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

UNAIDS: mulheres jovens ainda são desproporcionalmente afetadas pelo HIV

Meninas adolescentes e mulheres jovens ainda são desproporcionalmente afetadas pelo HIV. Um milhão de meninas adolescentes vivem com HIV em todo o mundo e, a cada semana, 7 mil meninas adolescentes e mulheres jovens são infectadas pelo vírus. A educação abrangente sobre sexualidade é tão limitada que os níveis de conhecimento sobre prevenção do HIV entre os jovens permaneceram inalterados nos últimos 20 anos. “Sem a nossa voz, você está agindo por você, não por nós”, disse esta semana Winny Obure, líder juvenil e defensora dos direitos das mulheres do Quênia, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. Juntaram-se ... Read more

UNAIDS: pessoas que usam drogas ainda estão sendo deixadas para trás

Enquanto a incidência de infecção pelo HIV em todo o mundo para todas as idades diminuiu 22% entre 2011 e 2017, as infecções por HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis ​​parecem estar aumentando, de acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS). Há evidências convincentes e abrangentes de que a redução de danos — incluindo terapia de substituição de opiáceos e programas de agulhas e seringas — previne infecções por HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis. No entanto, leis discriminatórias, o estigma generalizado, a discriminação e violência, dificultam o acesso a serviços de saúde e ... Read more

ONU lança diretrizes internacionais para políticas de drogas baseadas em direitos humanos

Uma coalizão de Estados-membros das Nações Unidas, organismos da ONU e especialistas em direitos humanos reuniu-se esta semana na Comissão sobre Narcóticos em Viena, na Áustria, e lançou um conjunto de padrões legais internacionais para transformar e reformular as respostas ao problema mundial das drogas. Buscando promover o Estado de Direito, as diretrizes apresentam recomendações sobre a administração da justiça — abordando temas como práticas discriminatórias de policiamento, prisão e detenção arbitrária e descriminalização de drogas para uso pessoal — e articulam o estado global da legislação sobre direitos humanos em relação à política de drogas, que inclui acabar com ... Read more

‘Interiorização é a nossa esperança por melhores oportunidades’, diz venezuelano no Brasil

Eram quatro horas da manhã e muitas pessoas dormiam no abrigo Rondon 2, um alojamento do governo para venezuelanos em Boa Vista (RR). Mas cerca de 200 moradores da residência já estavam de pé e mal conseguiam controlar a ansiedade e a animação: dali a poucas horas, os refugiados e migrantes se mudariam para outros estados brasileiros. O grupo participou da mais recente etapa do programa de interiorização, realizada na última quarta-feira (13). O projeto do governo federal tem o apoio da ONU Brasil.

ONU elogia proibição da pena de morte na Califórnia

Embora a Califórnia não tivesse executado ninguém desde 2006, o estado tinha o maior número de presos que aguardavam no corredor da morte — eles somavam mais de 25% de todos os punidos com essa sentença nos EUA. Dos que esperavam a aplicação da pena capital, 60% eram negros.

Especialistas da ONU alertam para superlotação em prisões da Costa Rica

Após sua primeira visita à Costa Rica, o Subcomitê da ONU sobre Prevenção da Tortura alertou neste mês que estratégias públicas do país para combater o problema não devem se concentrar na construção de novas prisões, mas sim, na elaboração de políticas criminais que reduzam o encarceramento.

Evento da ONU em Nova Iorque discute participação das mulheres nas políticas de proteção social

A 63ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto a Situação das Mulheres (CSW, na sigla em inglês) acontece até 22 de março, em Nova Iorque. Trata-se do segundo maior evento anual no calendário das Nações Unidas e discute este ano o tema "Proteção Social, Serviços Públicos e Infraestrutura". Em entrevista à ONU News, o assessor para o planejamento estratégico da ONU Mulheres, Julien Pellaux, fala sobre a importância do evento e dos debates sobre políticas dedicadas exclusivamente à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento das mulheres.

ONU realiza concurso de vídeos sobre diversidade e migração para os jovens

Até 16 de junho, o Festival de Vídeos da Juventude PLURAL+ recebe inscrições de curtas-metragens feitos por jovens e que abordem temas como migração, diversidade, inclusão social e prevenção da xenofobia. As produções audiovisuais devem ter entre um e cinco minutos de duração e podem ser de qualquer gênero (animação, documentário, videoclipe, comédia, entre outros).

Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo são privadas do direito à água

O acesso à água e ao saneamento é reconhecido internacionalmente como um direito humano. Ainda assim, mais de 2 bilhões de pessoas não dispõem dos serviços mais básicos. Lançado às vésperas do Dia Mundial da Água, o último Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos explora os sinais de exclusão e investiga formas de superar as desigualdades. “O acesso à água é um direito vital para a dignidade de todos os seres humanos”, declarou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay. “Ainda assim, bilhões de pessoas ... Read more

Países têm ‘obrigação moral’ em apoiar paz na Síria, defende chefe da ONU

Em pronunciamento na sexta-feira (15), data em que a guerra na Síria completou oito anos, o chefe da ONU, António Guterres, ressaltou que 11,7 milhões de pessoas no país precisam de proteção e assistência humanitária.

Programa de bolsas de estudo da ONU para afrodescendentes recebe inscrições

Parte da Década Internacional de Afrodescendentes, programa das Nações Unidas oferece oportunidade de aprendizagem intensiva a pessoas de ascendência africana em questões de direitos humanos de particular importância para a mobilização antirracista em todo o mundo. Saiba aqui como se inscrever; prazo é 30 de abril de 2019.

Agência da ONU constrói fábrica de têxteis para cidadãos deslocados na RD Congo

“Eu adoro costurar”, conta a congolesa Clémence, de 20 anos, enquanto passa os dedos pelo tecido com o qual trabalha. O artesanato têxtil trouxe alegria e um novo propósito para a vida dessa jovem. Com um projeto da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), ela pôde recomeçar a vida em sua vila natal, dez anos após fugir de casa por causa da violência no leste da República Democrática do Congo.

Violência e destruição continuam provocando sofrimento entre sírios, diz Angelina Jolie

A violência e a destruição na Síria continuam a infligir sofrimento a milhões de pessoas, alertou nesta sexta-feira (15) a enviada especial da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a atriz norte-americana Angelina Jolie, no aniversário de oito anos do conflito. Desde o início da crise, em março de 2011, metade da população da Síria foi deslocada à força. Mais de 5,6 milhões de sírios vivem como refugiados em toda a região e milhões estão deslocados internamente. “Ao chegarmos a mais um ano desse conflito devastador, meus pensamentos estão com o povo sírio. Penso, especialmente, nos milhões de sírios que ... Read more

No Sudão do Sul, voluntárias acolhem vítimas de violência sexual e baseada em gênero

No Sudão do Sul, voluntárias como Mama Elizabeth - como ela gosta de ser chamada - abriram suas casas para refugiados afetados por violência sexual e baseada em gênero, sob uma iniciativa apoiada pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Leia o relato completo.

Mais de 50 países prometem alocar US$7 bi para ajuda humanitária na Síria

Ministros das Relações Exteriores de mais de 50 países se reuniram na quinta-feira (14) em uma conferência conjunta de União Europeia e ONU em Bruxelas e prometeram fornecer um recorde de 6,97 bilhões de dólares para apoiar milhões de sírios necessitados tanto dentro do país como em comunidades de acolhida para além de suas fronteiras.

Bangladesh: ACNUR apoia escola em campo de refugiados rohingya

Em Kutupalong, Bangladesh, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apoia um centro de aprendizagem que oferece aulas de matemática, inglês e birmanês para refugiados rohingya de Mianmar. A escola é um espaço de aprendizado onde meninos e meninas sonham com o futuro, como a jovem Sabika, de dez anos, que deseja ser médica.

Líbano: ônibus da ONU leva educação e brincadeiras para crianças sírias em situação de rua

Em Beirute, capital do Líbano, uma iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da União Europeia devolve a infância para crianças refugiadas que trabalham nas ruas. O 'Fun Bus' (Ônibus da Diversão) oferece atividades lúdicas e pedagógicas para meninos e meninas, em sua maioria sírios.

UNAIDS destaca urgência de alcançar pessoas que usam drogas para reduzir infecções por HIV

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) revelou nesta semana que a incidência do HIV dá sinais de avanço entre pessoas que usam drogas injetáveis, com um aumento de 1,2% em 2011 para 1,4% em 2017. Em relatório divulgado nesta semana, o organismo internacional pede a descriminalização das drogas como forma de alcançar a população usuária com serviços de saúde e de HIV.

Ocorrência do HIV na Nigéria é menor do que se pensava, revela novo relatório

Números divulgados nesta semana (13) pelo governo da Nigéria revelam que o país tem metade dos casos de HIV do que se pensava anteriormente. Autoridades estimam agora que a prevalência do vírus é de 1,4% entre nigerianos de 15 a 49 anos — antes, a estimativa era de 2,8%. A Agência Nacional para Controle da AIDS e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) calculam que haja 1,9 milhão de pessoas vivendo com HIV no país africano.

OMS pede que governos proíbam patrocínio e publicidade do tabaco no automobilismo

Apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) vem após companhias do setor tabagista divulgarem novas parcerias com gigantes do automobilismo, como a McLaren, Ferrari e Ducati.

Família síria volta para casa e encontra cidade destruída pela guerra

A vida como refugiada nunca foi fácil para Zahida, de 35 anos. Mãe de cinco filhos, ela cuida sozinha das crianças desde que seu marido desapareceu há alguns anos na guerra da Síria. No Líbano, onde vivia após fugir da guerra, ela diz que as ofertas de trabalho eram escassas e o valor do aluguel, muito alto. No entanto, ao voltar para sua terra natal, Zahida se deparou com novas dificuldades. Após oito anos de conflito, refugiados retornam aos poucos para regiões da Síria onde se sentem seguros. Para muitos deles, o retorno é difícil e repleto de desafios. O ... Read more

Funcionária do ACNUR na Jordânia detalha desafios e conquistas do trabalho com refugiados

A brasileira Yara Maasri, de 34 anos, trabalha há mais de quatro na Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e já atuou em quatro países. Hoje, ela é oficial regional de avaliação de vulnerabilidade e targeting no escritório do ACNUR na Jordânia. Na semana que marca os oito anos da guerra na Síria, ela compartilhou os principais desafios dessa grave crise humanitária. Leia a entrevista.

Família síria retoma vida em São Paulo após viver quatro anos na Jordânia

Fatima e sua família fugiram da guerra na Síria. Eles viveram por quatro anos na Jordânia, em condições precárias, esperando a guerra acabar. Até que decidiram viajar ao Brasil e recomeçar suas vidas em São Paulo. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). A guerra na Síria continua a provocar a maior crise de deslocamento do mundo. Mais de 12 milhões de pessoas tiveram de deixar suas casas: metade da população. São oito anos de guerra, mais de 5,6 milhões de refugiados sírios registrados e mais de 6 milhões de pessoas deslocadas dentro da Síria.

Centro de pesquisa vinculado à ONU seleciona artigos dedicados à igualdade de gênero

Para lembrar o Dia Internacional da Mulher, o Centro Internacional de Políticas para Crescimento Inclusivo (IPC-IG) selecionou artigos dedicados ao empoderamento das mulheres e à igualdade de gênero. O tema escolhido este ano para lembrar a data foi "Pensar igual, construir de forma inteligente, inovar para mudar”, cujo objetivo é buscar formas inovadoras de avançar na igualdade de gênero e no empoderamento das mulheres, particularmente nas áreas de sistemas de proteção social, acesso a serviços públicos e infraestrutura sustentável.

Agência da ONU apoia lançamento de livro em SP sobre crianças refugiadas

O livro 'Amal e a viagem mais importante da sua vida' conta a história de uma menina que deixa para trás a sua vida na Síria, passando pela Turquia e depois Grécia e Itália, tendo que viajar sozinha.

Escritório da ONU visita Paraná para discutir monitoramento do uso da força pela polícia

Uma equipe do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) foi ao Paraná verificar a implementação de um programa que busca controlar o uso da força pelas autoridades de segurança. O governo paranaense desenvolve atualmente estratégias de policiamento comunitário em 27 municípios, a fim de garantir que o emprego da força esteja em conformidade com exigências legais.

Venezuelanas participam de oficina de caratê em Roraima

"Todas com o braço direito na frente. Vamos dar três golpes mudando os braços". Entre gritos, sorrisos e palmas, cerca de 90 adolescentes e mulheres venezuelanas participaram de uma oficina de artes marciais promovida pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em Pacaraima (RR). Realizada num abrigo de passagem para refugiados e migrantes, a atividade aconteceu na última sexta-feira em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres, 8 de março.

No Rio, agência da ONU pede fim do estigma para combater a hanseníase

No Rio de Janeiro (RJ), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) — braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) — afirmou nesta semana (12) que o estigma associado à hanseníase tem dificultado os esforços para acabar com a transmissão da doença. Atualmente, mais de 200 mil novos casos de hanseníase são detectados no mundo a cada ano. Dessas ocorrências da doença, 80% são registradas em três países – Brasil, Índia e Indonésia.

Ministra dos Direitos Humanos diz que objetivo do Brasil é erradicar violência contra mulheres

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, da 63ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW63), que ocorre até 22 de março com foco em temas de proteção social, acesso a serviços públicos e infraestrutura sustentável para mulheres e meninas do mundo todo. Em entrevista à ONU News, a ministra afirmou que o combate à violência contra a mulher é um objetivo definido no Brasil. Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o país lidera a taxa de ... Read more

No Burundi, educação em saúde sexual e reprodutiva ajuda a proteger vida de jovens

No Burundi, a taxa de uso de métodos contraceptivos é de 32% entre a população do país. A baixa disseminação de informações sobre saúde reprodutiva e sexual afeta jovens como Cecile Nshimirimana, que abortou quatro vezes, em procedimentos ilegais e frequentemente sem as condições adequadas. Dos mais de 11 milhões de habitantes do Burundi, 31% têm entre 10 e 24 anos. O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) apoia 18 centros de saúde abertos à juventude no Burundi, onde funcionários foram treinados para fornecer informações de forma confidencial e sem julgamentos. A agência da ONU também trabalha com o ... Read more