Categoria: Direitos Humanos

Governo federal visita venezuelanos atendidos pela ONU em Roraima e prorroga ajuda até 2020

Uma comitiva com cinco ministros do governo federal visitou nesta quinta-feira (17) as instalações de acolhimento e recepção a venezuelanos da Operação Acolhida em Boa Vista, Roraima, e anunciou a prorrogação do programa até março de 2020. Durante a visita, as autoridades conheceram o trabalho humanitário conjunto desenvolvido por agências do Sistema ONU no Brasil, o Exército brasileiro e organizações da sociedade civil. A comitiva incluiu o governador de Roraima, Antonio Denarium, a Secretária Nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, além membros do Exército, de outros órgãos federais e de organizações internacionais.

Especialista da ONU expressa preocupação com violência crescente em Mianmar

A especialista em direitos humanos das Nações Unidas para Mianmar, Yanghee Lee, expressou preocupação nesta sexta-feira (18) com a crescente onda de violência nos estados de Rakhine e Chin. Desde novembro de 2018, o Exército de Mianmar, conhecido como Tatmadaw, e a organização armada étnica Exército Arakan estão em intenso conflito. A relatora da ONU alertou para um agravamento da perseguição a grupos étnicos e civis inocentes. Lee também lembrou os recentes bloqueios na região à circulação de agências humanitárias. Esse tipo de medida para impedir a entrega de assistência é considerado uma violação do direito internacional.

Agência da ONU apoia organização de conferência nacional de saúde no Brasil

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) — braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) — será uma das participantes da comissão organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde do Brasil. Evento é o momento mais importante da participação social na área. Em 2019, os temas centrais do encontro incluem a saúde como um direito, a consolidação dos princípios do SUS e o financiamento da rede pública.

ONU expressa preocupação com repressão violenta de protestos no Sudão

Relatos confiáveis do uso excessivo da força pelas autoridades, incluindo armas de fogo, para reprimir manifestantes no Sudão são "profundamente preocupantes", afirmou nesta quinta-feira (17) a chefe de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet. Desde dezembro, protestos ocorreram em diferentes cidades pelo país africano, com ao menos 24 mortos em meio às manifestações. Até 6 de janeiro, as autoridades haviam confirmado a prisão de no mínimo 816 indivíduos.

Confrontos entre comunidades deixam quase 900 mortos na República Democrática do Congo

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou na quarta-feira (16) que, segundo relatos recebidos pela ONU, ao menos 890 pessoas morreram após brutais confrontos entre comunidades no mês passado na República Democrática do Congo. Relatos sugerem que o massacre aconteceu entre 16 e 18 de dezembro em quatro vilarejos no território de Yumbi, na província de Mai-Ndombe, em aparentes confrontos entre as comunidades Banunu e Batende. Michelle Bachelet acrescentou ser essencial “garantir justiça para as vítimas destes ataques terríveis, mas também prevenir novos episódios de conflitos entre comunidades e responder à raiva e ... Read more

Especialistas pedem que Irã garanta cuidados médicos para prisioneiras em greve de fome

Seis especialistas em direitos humanos pediram na quarta-feira (16) que o Irã dê acesso apropriado a serviços de saúde para Nazanin Zaghari-Ratcliffe e Narges Mohammadi. As duas mulheres fazem greve de fome em um protesto que pode ser motivado pela falta de cuidados médicos. Ratcliffe não recebeu assistência após encontrar caroços nos seios. Mohammadi sofre de embolia pulmonar e já teve hemorragias e convulsões.

Relator da ONU lança desafio para jovens sobre saneamento, água e direitos humanos

O brasileiro e relator especial da ONU Léo Heller convoca jovens de 15 a 24 anos a participar de um desafio virtual sobre direitos humanos e acesso a água e saneamento. O prêmio: uma viagem para Genebra, na Suíça, onde o vencedor da competição falará sobre o seu país para oficiais da ONU. Em 2019, o concurso aborda como os direitos humanos a água e saneamento devem ser garantidos não apenas nos domicílios, mas também em outras esferas da vida de uma pessoa, como os locais públicos e de trabalho, as instituições de ensino e as instalações de saúde.

ONU pede financiamento recorde para direitos humanos em ‘era de grande turbulência’

A alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu na quarta-feira (16) que os países aumentem suas contribuições em 2019 para financiar o que descreveu como “o programa de trabalho mais ambicioso já feito por meu escritório”. O programa de trabalho para 2019 do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) irá focar em áreas essenciais e em todas as regiões, disse Bachelet. O objetivo é fortalecer o Estado de Direito e a responsabilização; proteger e expandir o espaço cívico; conter discriminações de todos os tipos; integrar os direitos humanos com mais ... Read more

Guterres detalha as cinco prioridades das Nações Unidas em 2019

Mesmo diante de “ventos contrários”, as Nações Unidas “fizeram uma diferença real” em 2018 e precisarão fazer ainda mais em 2019, conforme o planeta enfrenta “um mundo de problemas”, segundo mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, divulgada na quarta-feira (16), que citou cinco prioridades para o ano. Entre os sucessos do ano passado, ele citou progresso em direção à paz no Iêmen, na Península Coreana e no Sudão do Sul; e entre as ex-inimigas Etiópia e Eritreia. Ele também destacou o “resultado bem-sucedido” da conferência da ONU sobre o clima em dezembro na Polônia, na qual houve consenso geral ... Read more

ACNUR e parceiros buscam US$296 milhões para gerir crise de refugiados do Burundi

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e 35 parceiros estão pedindo 296 milhões de dólares para fornecer assistência urgente para cerca de 345 mil refugiados do Burundi que se encontram em países vizinhos em 2019. O Burundi registra uma das crises de refugiados mais negligenciadas globalmente. Financeiramente, em 2018, foi também uma das situações que receberam menos recursos no mundo.

Programa da ONU pede financiamento completo de fundo para AIDS, tuberculose e malária

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) pediu que doadores internacionais apoiem o financiamento pleno do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária — que lançou neste mês (11) um apelo orçamentário de 14 bilhões de dólares para cobrir atividades pelos próximos três anos. Iniciativas implementadas com a verba devem ajudar a salvar 16 milhões de vidas, reduzindo pela metade a taxa mundial de mortalidade das três doenças.

ONU apoia estratégia brasileira de promoção do envelhecimento saudável

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que havia mais de 20 milhões de pessoas idosas no Brasil em 2010. De acordo com o censo demográfico daquele ano, a estimativa é de um incremento médio de mais de 1 milhão de idosos anualmente ao longo da próxima década. A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, do Governo Federal, tem a parceria da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Organização Mundial da Saúde (OMS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Bachelet pede urgência no cumprimento da agenda de desenvolvimento sustentável da ONU

Em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a alta-comissária Michelle Bachelet afirmou nesta quarta-feira (16) que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) trazem a promessa de incluir pessoas "trancadas do lado de fora" do desenvolvimento, como as mulheres, minorias raciais e religiosas, povos indígenas e migrantes.

Sírios enfrentam frio extremo e falta de assistência médica perto da fronteira com Jordânia

As condições em um acampamento sírio improvisado próximo à fronteira com a Jordânia estão “cada vez mais desesperadoras” e “se tornaram uma questão de vida ou morte”, alertaram na terça-feira (15) autoridades das Nações Unidas, após ao menos oito crianças morrerem no local por conta do frio extremo e falta de assistência médica. Falando a jornalistas em Genebra, o porta-voz do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Hervé Verhoosel, ecoou um alerta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) de que crianças com poucos meses de vida estão morrendo devido às duras condições de inverno no assentamento de Rukban, ... Read more

Mendicância e prostituição afetam crianças migrantes em situação de rua no Djibuti

Mendigar, lavar carros ou se prostituir fazem parte da realidade de muitas crianças em situação de rua no Djibuti, aponta uma pesquisa divulgada na terça-feira (15) pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). A publicação faz parte de um esforço da agência da ONU para mapear e entender os movimentos irregulares de migrantes na região do Mar Vermelho, que banha parte da costa nordeste da África e também o Oriente Médio.

OMS define 10 prioridades de saúde para 2019

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem metas ambiciosas para 2019. Entre os objetivos da agência da ONU, está a ampliação do acesso e da cobertura de saúde para atender a 1 bilhão a mais de pessoas na comparação com números atuais. A instituição também quer garantir que 1 bilhão de indivíduos estejam protegidos de emergências de saúde. Para tirar essas resoluções do papel, a OMS estipulou dez prioridades para o ano que se inicia.

TPI absolve ex-presidente da Costa do Marfim de crimes contra a humanidade

O Tribunal Pena Internacional (TPI) absolveu nesta terça-feira (15) o ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, de crimes contra a humanidade. A decisão da corte diz respeito a confrontos sangrentos que aconteceram no país africano na sequência de eleições presidenciais em 2010, provocando a morte de cerca de 3 mil marfinenses. A votação elegeu o atual presidente Alassane Ouattara, que derrotou Gbagbo. As acusações contra o dirigente incluíam assassinato, estupro e perseguição. Segundo a corte, a promotoria do caso "falhou em apresentar provas suficientes" que mostrassem que tanto Gbagbo quanto o coacusado Charles Blé Goudé haviam cometido crimes contra ... Read more

Chefe da FAO pede mudanças profundas nos sistemas de alimentação para garantir dietas saudáveis

A fome, a obesidade e outras formas de má nutrição seguirão em aumento se não houver uma mudança profunda nos sistemas alimentares, afirmou nesta terça-feira (15) o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva. Segundo o último relatório da FAO, a fome afetou 821 milhões de pessoas em 2017 em todo o mundo e a proporção da obesidade em adultos chegou a 13,3% em 2016 — o equivalente a 672 milhões de pessoas.

Em Roraima, Fundo de População da ONU apoia reinauguração de centro para acolher pessoas com HIV

Em Boa Vista (RR), a Associação de Bem com a Vida, por meio de parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), reinaugura a Casa Viver para pessoas vivendo com HIV, brasileiras e venezuelanas. A iniciativa é um espaço seguro que abriga pessoas que precisam realizar exames laboratoriais e receber acompanhamento médico, psicológico, nutricional, assistência social e medicamentos disponíveis na capital roraimense.

Estigma e falta de informação deixam jovens de Mianmar ‘no escuro’ sobre HIV

Em Mianmar, a educação abrangente sobre sexualidade, que ensina os jovens sobre como prevenir o HIV e outras infecções, não é parte obrigatória do currículo escolar. Estigmas em torno do vírus da AIDS e da prática do sexo também contribuem para deixar os jovens sem informações sobre saúde sexual e reprodutiva. O relato é do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Extrema pobreza aumenta na América Latina e atinge nível mais alto desde 2008, diz CEPAL

A taxa geral da pobreza medida pela renda manteve-se estável na América Latina em 2017, após aumentos registrados em 2015 e 2016. Entretanto, a proporção de pessoas em situação de extrema pobreza continuou crescendo, seguindo a tendência observada desde 2015, informou nesta terça-feira (15) a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). “Ainda que a região tenha atingido importantes avanços entre a década passada e meados da presente, desde 2015 foram registrados retrocessos, particularmente em matéria de extrema pobreza”, alertou a secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena. Segundo ela, diante desse desafio, os países precisam impulsionar políticas públicas ... Read more

Birmanesa vítima de tráfico de pessoas conta sua história à ONU Mulheres

Aung Ja tinha 18 anos quando uma mulher de Myitkina, norte de Mianmar, a convenceu a aceitar um emprego em uma fábrica chinesa. Ela foi resgatada em 2017 e agora participa de um programa de prevenção ao tráfico de pessoas, apoiado pela ONU Mulheres. “(A intermediária) convenceu minha tia de que eu conseguiria um trabalho na China. Eu havia largado a escola e não estava fazendo nada, então, precisava de um trabalho. Ela me mostrou uma fotografia de uma fábrica de celulares e de uma fábrica de sapatos. Mas, quando cheguei à China, em maio de 2017, eles me forçaram ... Read more

Agência da ONU lamenta assassinato de prefeito polonês pró-refugiados

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou na segunda-feira (14) estar "profundamente chocada e triste" pela morte de Pawel Adamowicz, o prefeito da cidade polonesa de Gdansk, que foi esfaqueado no domingo, durante um evento de caridade a céu aberto. De acordo com o organismo internacional, o líder municipal recebia correspondências com discurso de ódio por causa de seus posicionamentos a favor dos refugiados.

Bachelet pede que governo da Guatemala respeite liberdades democráticas

Com manifestações esperadas em diversas cidades da Guatemala nesta semana, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu na segunda-feira (14) que o governo guatemalteco garanta a liberdade de expressão e de opinião e o direito à associação e reunião pacíficas. “Liberdade de expressão, sem medo de represálias e intimidação, é a espinha dorsal da democracia”, afirmou Bachelet. “Uma cultura de direitos humanos e paz é fortalecida quando grupos sociais diversos podem se expressar em espaços públicos e podem exercer livremente seus direitos”.

Chefe de direitos humanos diz que o mundo está longe de garantir futuro melhor para as crianças

Alguns países estão longe de dar um futuro melhor para as crianças, que continuam morrendo precocemente ou são vítimas de pobreza, tráfico ou escravidão, afirmou nesta segunda-feira (14) a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet. Em discurso de abertura da 80ª Sessão do Comitê sobre os Direitos da Criança – que revisa os históricos das nações de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança –, Bachelet destacou que 2019 marca os 30 anos da adoção do documento.

ONU vê cenário de ‘polarização’ na Venezuela

O porta-voz das Nações Unidas, Stéphane Dujarric, afirmou nesta segunda-feira (14) que a recuperação da Venezuela depende dos próprios venezuelanos e das suas instituições, bem como de uma solução pacífica negociada, que reforce a governança democrática. Questionado por jornalistas sobre a detenção por algumas horas do presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, durante o final de semana, o representante da ONU disse que os acontecimentos dos últimos dias ressaltam a polarização no país.

Roraima: ONU e Exército de Salvação inauguram centro para refugiados e brasileiros vítimas de violência

A partir da próxima sexta-feira (18), Boa Vista (RR) ganha um novo espaço de convívio para pessoas brasileiras, refugiadas e migrantes que sofreram violência baseada em gênero ou outras violações de direitos humanos. Será inaugurado o Centro de Convivência e Atendimento Psicossocial, uma iniciativa vinculada ao Projeto Pontes do Exército de Salvação, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), com financiamento da União Europeia.

Com emprego e aulas de português, refugiados reconstroem suas vidas em São Paulo

Johnny José Gonzalez, de 50 anos, era dono de uma construtora na Venezuela, seu país de origem. Hoje, cerca de oito meses após chegar ao Brasil, o engenheiro civil trabalha numa empresa de logística em Guarulhos. Sua trajetória é um exemplo de como projetos de empregabilidade e capacitação podem ajudar refugiados e migrantes a recomeçar a vida num novo país. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Canadá garante refúgio para jovem saudita que fugiu da família, diz ONU

A saudita Rahaf Mohammed al-Qunun, de 18 anos, aterrissou no sábado (12) no Canadá, que decidiu conceder refúgio à jovem. A menina havia fugido de sua família no Kuwait para tentar chegar à Austrália, mas teve seu passaporte retido durante o trajeto, ao passar pelo aeroporto de Bangcoc, na Tailândia. Em solo tailandês, Rahaf se barricou num quarto de hotel para evitar deportação e pediu socorro pelo Twitter.

Refugiada palestina de 84 anos lembra vida no exílio

Nascida em 1934 na Palestina, Um Qasem abandonou seu vilarejo há mais de 70 anos, quando sua vida de refugiada teve início. Começava então uma série de deslocamentos que teriam por destino final o acampamento de Khan Dunoun, na zona rural de Damasco, na Síria, onde a idosa reside até hoje. Um Qasem é mãe de oito filhos e avó de mais de 30 netos, todos nascidos em situação de deslocamento. Ao longo das décadas na diáspora, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) sempre esteve lá para apoiar a refugiada e sua família.

ONU lança campanha na América Latina sobre direitos dos jovens com deficiência

Divulgada neste mês na sede da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), a iniciativa alerta para a exclusão desses jovens e também para episódios de abuso vividos por essa parcela da população.

ONU: mais de 30 mil migrantes morreram no mundo em travessias irregulares em 2014-2018

Pelo menos 30.510 pessoas morreram em migrações irregulares entre 2014 e 2018, aponta o Projeto Migrantes Desaparecidos, da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Mais de 19 mil mortes e desaparecimentos foram causados por afogamento, não apenas no Mar Mediterrâneo, mas também no Rio Grande, entre a fronteira dos Estados Unidos e México, na Baía de Bengala do Oceano Índico e em outras rotas por mar.

Relator faz alerta sobre momento crítico para os direitos humanos na Coreia do Norte

Refletindo sobre avanços que levaram a um apaziguamento das tensões na Península Coreana no ano passado, o relator especial das Nações Unidas sobre a situação de direitos humanos na Coreia do Norte afirmou nesta sexta-feira (11) que 2019 representa um “teste crítico, não só para a paz e a desnuclearização, mas para os direitos humanos” no país asiático. Tomás Ojea Quintana expressou sérias preocupações com o sistema de campos de prisioneiros políticos e lembrou que o sistema de controle norte-coreano inclui a vigilância e o monitoramento de cidadãos comuns.

‘Ser LGBT significa lutar contra preconceito e violência todo dia’, diz ativista cabo-verdiana

Helen Tavares sabia que ela era diferente, mas levou muito tempo para aceitar sua própria identidade sexual e de gênero por causa da pressão e expectativas sociais. Embora a homossexualidade não seja ilegal em Cabo Verde, as pessoas LGBT sofrem preconceito e violência. Aos 29 anos, Tavares é hoje a presidente da Associação LGBT em Santiago, uma organização cabo-verdiana que recebe apoio da campanha das Nações Unidas Livres & Iguais. No país, a iniciativa é coordenada pela ONU Mulheres.

Renomada violinista, Midori visita o Vietnã e conscientiza mulheres rurais através da música

Violinista de renome mundial e mensageira da Paz das Nações Unidas, Midori visitou o Vietnã para se encontrar e se apresentar para os moradores de uma comunidade remota e pobre. O objetivo: aumentar a conscientização sobre os desafios enfrentados pelas mulheres rurais. Confira nesse vídeo.

Em toda a América Latina, mulheres lutam contra violência na política

Atualmente, a América Latina é líder global em cargos locais e parlamentares ocupados por mulheres. Mas a jornada para a participação política está repleta de violência crescente e intimidação. Na era do #MeToo, a ONU Mulheres dá espaço às latino-americanas que estão levantando suas vozes e se candidatando a cargos políticos, contra todas as probabilidades.

Bangladesh: ONU usa energia solar para levar água potável a refugiados rohingya

Cinco sistemas de água potável movidos a energia solar abastecem mais de 40 mil refugiados rohingya que vivem em assentamentos em Cox's Bazar, em Bangladesh. As redes "verdes" de fornecimento são fruto de uma parceria da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) com outras instituições humanitárias. Mais de 900 mil rohingyas vivem em 36 locais diferentes na região.

Violência extremista ameaça progressos no oeste da África e Sahel, diz enviado da ONU

Um número crescente de ataques orquestrados por grupos extremistas, usando táticas mais sofisticadas, ameaça fragilizar progressos no oeste da África e no Sahel, afirmou nesta quinta-feira (10) o enviado da ONU para a região, Mohamed Ibn Chambas. Em pronunciamento no Conselho de Segurança, o dirigente disse que "soluções militares, embora necessárias, não são suficientes" para lidar com os desafios nessa porção do continente africano.

OIM recebe inscrições para segunda edição de curso sobre migrações internacionais

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) abriram nesta quinta-feira (10) o período de inscrições para a segunda edição do curso de educação à distância “Uma Introdução às Migrações Internacionais”. A capacitação é voltada para pessoas que prestam atendimento a migrantes vulneráveis ou que necessitem de uma introdução sistemática ao tema da migração internacional e da governança das migrações no Brasil. A oferta inicial é de 100 vagas, que serão preenchidas por atores de sociedade civil, poder público e serviços universitários de assistência a migrantes ou de organizações congêneres. As inscrições devem ser ... Read more

SP: programa de residência artística seleciona refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes

O Museu da Imigração de São Paulo recebe inscrições de migrantes internacionais (imigrantes, refugiados e solicitantes de refúgio) para seu programa de residência artística. Para a edição de 2019 da iniciativa, que terá o tema “acolhida”, serão selecionados até dois artistas. Os escolhidos vão participar de uma imersão nas atividades e rotinas da instituição, a fim de desenvolver projeto(s) de artes visuais (incluindo linguagens como pintura, escultura, desenho, gravura, cerâmica, produção digital e instalação).

ONU abre inscrições para bolsa de jornalistas

Jornalistas brasileiros de 25 a 35 anos de idade podem se candidatar a bolsa para período de três meses em Nova Iorque cobrindo a Assembleia Geral da ONU. A bolsa é destinada a profissionais de países em desenvolvimento que estejam atuando em veículos de mídia. Prazo é dia 01 de março de 2019.