Categoria: Direitos Humanos

No Brasil, representante da ONU discute direitos humanos com autoridades e sociedade civil

O representante para América do Sul do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, realizou sua primeira visita oficial ao Brasil. Entre 17 e 19 de fevereiro, Jarab participou em reuniões com governo e parlamentares em Brasília, bem como em atividades no estado de Minas Gerais, com foco na situação de Brumadinho — após a tragédia causada pelo rompimento de uma barragem de mineração em 2019. Na visita, a agenda do representante teve ênfase em assuntos relacionados com a prevenção da tortura, os direitos dos povos indígenas, empresas e direitos humanos e nos direitos econômicos, sociais, culturais ... Read more

Refugiados sírios participam de evento sobre proteção de crianças no Itamaraty

O grupo “Alma Síria” e a empreendedora Joanna Ibrahim integraram a programação do Grupo de Trabalho do Processo de Varsóvia em Brasília.

OIM lança guia sobre proteção e assistência a migrantes vulneráveis à violência

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou nesta quinta-feira (20) um conjunto de publicações para apoiar a identificação de vulnerabilidades associadas à migração e melhorar a proteção e assistência disponíveis aos migrantes. Disponíveis inicialmente em inglês, esses instrumentos são inéditos e ajudarão os formuladores de políticas e os profissionais, estabelecendo uma direção operacional clara, fornecendo proteção e assistência aos migrantes vulneráveis ou que tenham sofrido violência, exploração e abuso.

ONU: um em cada cinco trabalhadores vive na pobreza

No Dia Mundial da Justiça Social (20), as Nações Unidas chamaram a atenção para a situação de pobreza moderada ou extrema que ainda atinge pelo menos 20% das trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lembra que muitos trabalhadores recebem salários estagnados, a desigualdade de gênero prevalece e as pessoas não estão se beneficiando igualmente do crescimento econômico. Além disso, as disparidades geográficas impedem o acesso ao trabalho decente.

Taxa de gravidez na adolescência no Brasil está acima da média mundial, aponta ONU

Todo ano, mais de 430 mil bebês nascem de mães adolescentes no país. Com participação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), debate na Câmara Legislativa do Distrito Federal envolveu representantes do legislativo, governo, sociedade civil e pesquisadores e teve como objetivo discutir políticas locais para a prevenção da gravidez não intencional na adolescência.

Programa Mundial de Alimentos firma parceria com governo para combater desnutrição e sobrepeso

Projeto, que terá duração de dois anos, prevê troca de experiências exitosas entre o Brasil e outros países para combater, ao mesmo tempo, desnutrição e obesidade.

Direitos de pessoas refugiadas LGBTI e violência sexual e de gênero são temas de oficinas em Manaus

Oficinas discutem convivência pacífica e lugar de fala de mulheres e homens, incluindo pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexos (LGBTI) refugiadas e migrantes na cidade. Os encontros mobilizaram parceiros locais e quatro agências da ONU – ACNUR, UNFPA, UNICEF e OIM.

Falta de alimentos pode afetar metade dos sul-sudaneses nos próximos meses

Agências humanitárias veem formação de novo governo de unidade nacional, neste sábado (22), como oportunidade para melhorar situação; inundações e baixa produção de alimentos agravam situação da fome.

OIT lança campanha para Dia Mundial da Justiça Social

No Dia Mundial da Justiça Social, marcado nesta quinta-feira (20), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) pergunta: por que o futuro do trabalho deve priorizar as pessoas e o planeta? Com a hashtag #MyFutureOurPlanet, grave e publique um vídeo de 10 segundos dizendo ao mundo o que você pensa; melhores vídeos serão exibidos para líderes globais. Saiba mais como participar.

Especialistas destacam sociedade civil como fundamental no enfrentamento às violências contra mulheres

A violência contra mulheres e meninas é uma das violações de direitos humanos, baseadas em gênero, mais recorrentes no mundo. Segundo dados das Nações Unidas, uma em cada três mulheres sofrerá abuso físico ou sexual durante a vida. O Relatório de Situação da População Mundial 2019 (SWOP), lançado globalmente pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), aponta que, para alcançar o desenvolvimento e para que todas as pessoas desfrutem de direitos, a violência baseada em gênero precisa ser enfrentada. Para especialistas, luta impulsionada por organizações da sociedade civil se apresenta como estratégica para a mudança deste cenário.

Oficina discute experiências e necessidades relacionadas à acolhida de imigrantes nos municípios

Aconteceu nesta semana (17 e 18) a oficina 'Aprendendo Juntos', parceria da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e seu Departamento de Migração. A OIM, em coordenação com o governo federal, tem estabelecido parcerias sólidas com os municípios brasileiros, oferecendo ferramentas e apoiando na construção de políticas baseadas em evidências para a proteção dos direitos dos migrantes.

Indígenas venezuelanos Warao participam de formações de saúde em Manaus

Voluntários indígenas participam de treinamentos de saúde nos abrigos, em ação que conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Com apoio da ONU no Brasil, Gâmbia entra em nova fase do programa de alimentação escolar

Esforço conjunto entre os escritórios do Programa Mundial de Alimentos da ONU no Brasil e em Gâmbia pode chegar a até 160 mil pessoas vulneráveis, a maior parte delas crianças de até 12 anos.

Mutirão de documentação no Pará beneficia mais de 100 indígenas venezuelanos

Em um esforço coordenado entre Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Polícia Federal e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, 106 indígenas venezuelanos da etnia Warao foram cadastrados nos últimos dois meses junto ao sistema SISCONARE como solicitantes de refúgio, sendo que 70 já tiveram seus protocolos emitidos. O constante deslocamento dessa população pela região Norte e a complexidade logística de Belém, associados aos desafios linguísticos dos Warao, tornaram desafiador para a rede local de proteção atender suas necessidades de documentação.

Embaixadores da Juventude debatem em Lisboa combate à violência contra mulher

Em Lisboa, a rede de Embaixadores da Juventude foi convidada para compartilhar a perspectiva brasileira de prevenção à violência orientada por questões de gênero a partir de uma perspectiva da juventude masculina. O jovem embaixador Ronan Firmino, selecionado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pelo Instituto Caixa Seguradora, destacou a importância de incluir diferentes setores da sociedade no debate sobre formas de prevenir e combater a violência contra mulheres.

O desafio de ajudar crianças refugiadas na Líbia a superar traumas

Tentativas de suicídio, comportamento agressivo, distúrbios do sono e fazer xixi na cama. Esses são apenas alguns dos sintomas apresentados por muitos jovens solicitantes de refúgio e refugiados na Líbia que passaram por momentos de grande violência e sofrimento em sua terra natal, bem como durante suas jornadas difíceis e perigosas em busca de segurança. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apoia atividades para ajudar refugiados e solicitantes de refúgio a lidar com sua angústia mental. Na capital líbia, Trípoli, um programa foi projetado especificamente para crianças no Centro de Reuniões e Partidas (CRP).

Curso sobre migrações de OIM e DPU é lançado em plataforma da ENAP

O curso "Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil", realizado por Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Defensoria Pública da União (DPU), já está disponível na plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G) da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), nova parceira do projeto. Desde início de fevereiro, os interessados podem se inscrever e participar da capacitação gratuita que reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento da atuação qualificada junto ao público migrante.

Jogadora Marta leva Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ao Carnaval do Rio

A jogadora de futebol Marta Vieira da Silva será homenageada por uma escola de samba no Rio de Janeiro (RJ) por conta de sua jornada de empoderamento e superação das barreiras de gênero. Meninas do programa “Uma vitória leva à outra”, iniciativa de esportes e habilidades para a vida da ONU Mulheres e do Comitê Olímpico Internacional (COI), também participarão do desfile no sábado (22) de Carnaval no Sambódromo.

Em Manaus, artesãs venezuelanas Warao participam de oficina de inovação para gerar renda

A criatividade e o saber ancestral da etnia Warao podem se tornar uma fonte de renda e esperança para refugiadas e migrantes desta população indígena acolhida em Manaus (AM). Uma parceria da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) com o Museu Casa do Objeto Brasileiro promoveu  em novembro uma oficina de inovação para artesãs indígenas moradoras do Abrigo Alfredo Nascimento, localizado na zona norte da cidade.

ONU Mulheres recebe inscrições para Coalizões de Ação da Geração Igualdade

A ONU Mulheres recebe até 21 de fevereiro candidaturas de instituições interessadas em compor as Coalizões de Ação da Geração Igualdade. Trata-se de uma chamada internacional para Estados-membros da ONU; organizações e movimentos de mulheres e agentes da sociedade civil; instituições do setor privado; entre outros. Para a ONU Mulheres, as Coalizões de Ação serão fundamentais para garantir uma aliança sólida orientada à obtenção de resultados para a igualdade de gênero durante a Década de Ação das Nações Unidas (2020-2030) com foco no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

8 fatos sobre refugiados e 8 motivos para apoiá-los

Com o seu apoio, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) ajuda a proteger as pessoas que foram forçadas a deixar suas casas. Aqui estão oito coisas que você precisa saber sobre deslocamento e refugiados e oito motivos para ajudar a transformar a vida dessas pessoas.

Para prevenir violência no Brasil, estudo recomenda investir em jovens e reduzir acesso a armas

Na última década, as taxas de assassinatos de jovens no Brasil cresceram 17%. Quase metade do total de homicídios do país em 2018 (56 mil) corresponde à morte de homens negros, com idade entre 15 e 29 anos. Os dados foram compilados no estudo "Prevenção da violência juvenil no Brasil: uma análise do que funciona", produzido pelo Instituto Igarapé com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Os autores do diagnóstico, Robert Muggah e Ana Paula Pellegrino, alertam que, para reduzir a violência, é necessário ampliar as oportunidades para pessoas jovens por meio de investimentos em educação e ... Read more

Oficina no Mali visa promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão

A inspeção do trabalho como estratégia para promover o trabalho decente e combater o trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão no Mali foi tema de uma oficina técnica de capacitação, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo governo brasileiro na capital do país, Bamako. Entre os dias 5 e 7 de fevereiro, 30 inspetores e inspetoras do trabalho malineses participaram do treinamento, que abordou técnicas de identificação de déficits no trabalho decente, temas como saúde e segurança e o monitoramento de trabalho infantil no país.

O que aprendemos com o primeiro Fórum Global sobre Refugiados?

O primeiro Fórum Global sobre Refugiados reuniu 3 mil participantes do mundo todo em Genebra. O objetivo foi renovar as respostas aos milhões que estão longe de casa devido a guerras e perseguições, e apoiar as comunidades que os acolhem. Durante o Fórum, grandes compromissos foram firmados com o objetivo de melhorar a vida de 25,9 milhões de refugiados e de seus anfitriões, que estão principalmente nos países em desenvolvimento. Leia o relato da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Chatbot ajuda a enfrentar discriminação contra crianças e adolescentes venezuelanos no Brasil

Na semana em que se comemora o Dia da Internet Segura (11), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a empresa de tecnologia e engajamento digital Talk2U, lança o Projeto Fronteiras, uma experiência interativa virtual que combina ficção e realidade para ajudar a enfrentar a discriminação contra migrantes venezuelanos no Brasil.

ONU lembra Dia da Visibilidade Trans e Travesti com debate sobre saúde, trabalho e direitos

Desde 2004, o Brasil celebra em 29 de janeiro o Dia da Visibilidade Trans e Travesti. Este ano, o Escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul (ACNUDH), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Embaixada da Austrália, o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos uniram-se às celebrações com uma reunião técnica em Brasília (DF) sobre saúde, trabalho, direitos e inclusão social da população trans e travesti. Segundo o ACNUDH, a realização dessa reunião técnica foi ... Read more

UNICEF pede implementação de protocolo para proteger crianças migrantes no México

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) informou no último sábado (1) que cerca de 700 crianças estão entre as 2.000 pessoas presas, segundo estimativas, na cidade de Matamoros, na fronteira com o México. Em meio à insegurança e outras dificuldades, os migrantes buscam asilo nos Estados Unidos. A agência está expandindo os serviços para crianças e famílias e algumas vêm esperando há semanas ou até meses. Ao mesmo tempo, o UNICEF está pedindo a rápida implementação do Protocolo para a Proteção das Crianças Migrantes. Desenvolvido pelo governo, o documento estabelece as intervenções necessárias que as instituições devem ... Read more

Nações Unidas anunciam apoio técnico às eleições na Bolívia

O enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Bolívia, Jean Arnault, informou na segunda-feira (3) que uma equipe da Organização trabalhará com o Supremo Tribunal Eleitoral e os Tribunais Regionais para dar a assistência necessária às eleições gerais, marcadas para o dia 3 de maio. As Nações Unidas também oferecerão suporte em coordenação com a sociedade civil para acompanhar e resolver possíveis conflitos que possam levar a atos de violência e assim comprometer a integridade do processo eleitoral.

Elektro firma parceria com o UNICEF para doação via conta de energia

A Elektro, distribuidora controlada pela Neoenergia, firmou parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para viabilizar doações por meio da conta de luz. Com isso, todas as distribuidoras da Neoenergia – que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul - se tornam parceiras do UNICEF, apoiando ações que ajudam a garantir os direitos de meninas e meninos. As contribuições serão destinadas às áreas de educação, saúde e proteção de crianças e adolescentes brasileiros. Os interessados em doar por meio desse formato podem se inscrever pelo telefone 0800 605 2020 e solicitar o valor que ... Read more

ONU Mulheres e UE fortalecem cooperação em apoio às defensoras de direitos humanos

ONU Mulheres e União Europeia firmaram nesta quarta-feira (5) em Brasília (DF) um acordo de cooperação para a prevenção da violência e a proteção de mulheres defensoras dos direitos humanos, por meio do projeto "Conectando Mulheres, defendendo direitos". A iniciativa responde às crescentes ameaças e perseguições e aos diferentes tipos de violência contra mulheres defensoras de direitos humanos no mundo. Foi apresentada a parlamentares brasileiras e brasileiros, membros da sociedade civil, do corpo diplomático e de outras representações da comunidade internacional.

Magistrados e UNODC discutem critérios para audiências de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu no fim de janeiro magistrados de todas as regiões do país para um encontro que discutiu parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia. O fortalecimento do instituto conforme padrões internacionais é uma das principais ações do Justiça Presente, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As ações de audiência de custódia contam com parceria estratégica do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Nestas audiências, o preso em flagrante é apresentado a ... Read more

ONU abre inscrições para lista de candidatos a posições eleitorais

Estão abertas as inscrições no Portal de Carreiras da ONU para vagas de emprego genérico para integrantes da Lista Eleitoral Única da ONU, nos níveis D1, P5, P4 e P3. As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de fevereiro de 2020. Essas listas são utilizadas para preencher posições eleitorais em todas as entidades da ONU envolvidas no fornecimento de assistência eleitoral, incluindo operações de paz da ONU, missões políticas especiais e projetos políticos eleitorais do PNUD e UNOPS.

Celulares e internet estão mudando a vida de venezuelanos no Brasil, aponta estudo da ONU

Jessica e Jennifer são venezuelanas que moram num abrigo em Brasília e aprenderam a usar celulares e internet para se informar sobre oportunidades de emprego, se comunicar com a família, utilizar transporte público e até a conseguir desconto nas compras do supermercado. Na Venezuela, elas não tinham acesso a este tipo de serviço. A trajetória das venezuelanas é um retrato da análise regional das necessidades de informação e comunicação de refugiados e migrantes, realizado pela Plataforma R4V. Segundo a pesquisa, 65% dos entrevistados têm um aparelho móvel e 80% acessam a internet. Conheça como estes serviços estão mudando a vida ... Read more

OIM e USAID lançam novo programa de integração econômica para venezuelanos no Brasil

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) lançaram, no último dia 28, o programa Oportunidades, para integração econômica dos venezuelanos e migrantes de países vizinhos em situação vulnerável no Brasil. O financiamento é de cerca de 4 milhões de dólares. O projeto Oportunidades proporcionará aos venezuelanos no Brasil acesso a meios de subsistência sustentáveis e oportunidades de emprego formal, por meio de programas de formação profissional, cursos de idiomas e colocação no mercado de trabalho, principalmente no Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul ... Read more

UNICEF alerta que crise no noroeste da Síria afeta crianças numa escala sem precedentes

A crise no noroeste da Síria está se transformando em uma crise de proteção infantil em escala sem precedentes. O alerta é da diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore, em comunicado emitido no dia 1º de fevereiro. De acordo com a nota, a violência na semana passada obrigou 6.500 crianças a fugir todos os dias, elevando o número total de crianças deslocadas na área para mais de 300 mil desde o início de dezembro.

Países da América Latina e Caribe se comprometem a acelerar igualdade de gênero na região

Representantes de países latino-americanos e caribenhos reunidos na 14ª Conferência Regional sobre Mulheres em Santiago, no Chile, aprovaram na sexta-feira (31) um compromisso para tomar todas as medidas necessárias para acelerar a igualdade de gênero na região. Entre os 48 pontos do Compromisso de Santiago, destacam-se acordos para erradicar a violência de gênero, fornecer acesso universal a serviços de saúde integrais, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva, e promover a participação no mercado de trabalho nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A conferência foi realizada na semana passada pela Comissão Econômica para a América Latina e o ... Read more

ARTIGO: ONU está comprometida a enfrentar o abuso sexual das forças de paz no Haiti

Em artigo, Catherine Pollard, sub-secretária-geral da ONU de estratégia gerencial, política e compliance, e Jean-Pierre Lacroix, sub-secretário-geral para Operações de Paz, relatam as medidas tomadas para enfrentar abuso e exploração sexual nas missões de paz. Ao lembrar que o problema é inaceitável e exige tolerância zero, eles reafirmam a necessidade de cooperação dos Estados-membros no treinamento das tropas e na garantia de direitos das vítimas. Leia o artigo completo.

Guterres: desastrosa situação humanitária na Líbia não pode continuar

O secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou atenção para a desastrosa situação humanitária enfrentada por milhares de civis líbios, enquanto o conflito no país do norte da África se torna cada vez mais profundo e destrutivo. Ele participou de uma cúpula de alto nível sobre a Líbia, realizada no dia 19 de janeiro em Berlim, na Alemanha. O país enfrenta lutas entre forças leais ao general Khalifa Haftar – que controla grandes extensões de território – e o governo em Trípoli. Guterres informou que o número de pessoas afetadas pelo conflito tem crescido e leis internacionais humanitárias estão sendo desafiadas ... Read more

ACNUDH pede redução das tensões e violência em protestos no Líbano

Iniciadas em grande parte de forma pacífica, as manifestações contra o governo no Líbano, na capital Beirute, tornaram-se cada vez mais violentas no fim de semana, provocando a preocupação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). "Alguns manifestantes recorreram ao uso da violência para expressar suas queixas e as forças de segurança responderam, por vezes, com uso desnecessário ou desproporcional da força", disse Marta Hurtado, porta-voz do ACNUDH em Genebra.

Conferência da ONU pede prioridade às políticas de igualdade de gênero na América Latina

Autoridades e oficiais internacionais convocaram na terça-feira (28), na abertura da 14ª Conferência Regional sobre Mulheres na América Latina e Caribe, prioridade às políticas de igualdade de gênero e autonomia das mulheres. O apelo é feito no atual contexto regional caracterizado por desaceleração econômica — que fragiliza o espaço para as políticas sociais, econômicas e ambientais — e pela deterioração das taxas de pobreza e desigualdade. A reunião realizada em Santiago, no Chile, é organizada por Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com apoio da ONU Mulheres.

Encontro em Brasília discute saúde, trabalho e inclusão social de pessoas trans

A vulnerabilidade social, o preconceito e discriminação ainda são barreiras encontradas por pessoas trans no emprego, o que afeta negativamente sua admissão, permanência e ascensão no mercado formal de trabalho. O preconceito e a discriminação ocorrem, muitas vezes, a partir de atos velados, como a exigência de que as pessoas trans usem o nome de registro ou uniformes de trabalho que não condizem com sua identidade de gênero, por exemplo. Esses temas foram abordados em reunião técnica realizada em Brasília (DF) com pessoas trans, representantes de agências da ONU, organizações da sociedade civil, setor público e academia.