Categoria: Direitos Humanos

Bangladesh diz que refugiados rohingya não serão devolvidos à força para Mianmar

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) elogiou nesta sexta-feira (16) a confirmação de autoridades de Bangladesh de que refugiados rohingyas não serão devolvidos para Mianmar contra vontade, em meio a relatos de recorrentes violações de direitos humanos no país. Centenas de milhares de muçulmanos rohingyas fugiram de Mianmar para os acampamentos de Cox’s Bazar, em Bangladesh, desde agosto de 2017, em meio a amplos e sistemáticos atos de violência contra eles por parte das forças de segurança do país.

Agência da ONU desmistifica sete mitos sobre refugiados e solicitantes de refúgio

Enquanto o mundo testemunha um dos maiores níveis de deslocamento já registrados na história — com 68 milhões de refugiados e deslocados internos globalmente —, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) desmistifica sete mitos sobre essa população. Refugiados são pessoas que foram forçadas a fugir de seu país de origem por sofrer perseguição individualizada — motivada por elementos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a determinado grupo social — e/ou para escapar de situações de grave violação de direitos humanos, como conflitos armados e guerras civis. O ACNUR trabalha para garantir a proteção dos refugiados e busca soluções ... Read more

Brexit representa risco maior para pobres britânicos, diz relator da ONU

As políticas do governo britânico e os cortes drásticos na proteção social estão gerando grandes níveis de pobreza e provocando miséria desnecessária em um dos países mais ricos do mundo, disse nesta sexta-feira (16) um especialista das Nações Unidas em direitos humanos. “A saída iminente do Reino Unido da União Europeia apresenta um risco particular para pessoas na pobreza, mas o governo aparenta estar tratando isso como secundário”, disse o relator especial da ONU sobre extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston, no final de uma visita de 12 dias ao país.

Debate em Brasília discute adoção de Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular

Com o objetivo de ampliar as discussões nacionais em torno da adoção do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, evento em Brasília (DF) reuniu na quarta-feira (14) especialistas para debater o primeiro compromisso internacional concebido para que os países e comunidades possam lidar melhor com a migração. No início de dezembro (10 e 11), a Conferência de Marrakech vai reunir autoridades dos Estados-membros das Nações Unidas para a adoção do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. O relato é do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que participou do encontro.

UNICEF convoca jovens brasileiros a participar de processos políticos

Em campanha do Dia Mundial da Criança, comemorado em 20 de novembro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove ao longo da próxima semana uma série de atividades para levar meninos e meninas brasileiros a espaços de participação política. A mobilização do UNICEF também terá uma frente online, com o engajamento via redes sociais de celebridades, influenciadores e todas as pessoas que quiserem se unir à agência da ONU.

Atriz de Stranger Things lidera elenco de estrelas em novo vídeo do UNICEF

A atriz norte-americana Millie Bobby Brown, conhecida pela série Strangers Things, se uniu aos embaixadores do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) — o ator britânico Orlando Bloom, o norte-irlandês Liam Neeson, a youtuber canadense Lilly Singh, a cantora e compositora britânica Dua Lipa e os artistas performáticos do Blue Man Group — em um novo vídeo lançado pela agência da ONU às vésperas do Dia Mundial da Criança, celebrado em 20 de novembro. Assista ao vídeo.

UNESCO diz que filosofia é fundamental para sociedades livres e plurais

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Filosofia, 15 de novembro, a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, ressaltou que a disciplina é "um recurso fundamental para a convivência e para todas as sociedades que são livres e pluralistas – ou que desejam ser assim". Segundo a dirigente, esse campo do conhecimento exige a "coragem intelectual de questionar estereótipos e desconstruir dogmatismos".

Artigo 3: Direito à vida

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar até onde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações. Leia mais sobre o Artigo 3: Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

ONU leva 22 toneladas de remédios e produtos médicos para Venezuela

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) conseguiu entregar ao final de outubro 22 toneladas de remédios e produtos médicos para a população venezuelana. A agência estima que as doações permitirão atender a 500 mil pacientes. Com a operação, já chega a 50 toneladas o volume de recursos hospitalares disponibilizados em 2018 para o país.

Cidades signatárias da Declaração de Paris reúnem-se para acelerar resposta ao HIV

A Declaração de Paris para acabar com a epidemia de AIDS nas cidades ganhou impulso político entre os líderes municipais no compromisso com o fim da infecção e das disparidades no acesso a serviços sociais e de saúde. Até o momento, cerca de 300 cidades e municípios do mundo assinaram a declaração. Dez cidades, representadas por governos locais, organizações da sociedade civil e parceiros, reuniram-se em Joanesburgo, África do Sul, no início de novembro (2), para refletir sobre experiências e lições aprendidas durante o primeiro ano de implementação da iniciativa. O relato é do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre ... Read more

Especialistas da ONU suspendem visita à Hungria após acesso negado à fronteira

Especialistas das Nações Unidas em direitos humanos adotaram a medida sem precedentes de suspender uma visita oficial à Hungria, após terem acesso negado às “zonas de trânsito” de Röszke e Tompa, na fronteira com a Sérvia, onde migrantes e solicitantes de refúgio, incluindo crianças, estão sendo privados de liberdade. “Não pode haver dúvida de que manter migrantes nestas ‘zonas de trânsito’ constitui privação de liberdade de acordo com lei internacional”, disseram Elina Steinerte e Sètondji Roland Adjovi, membros do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária. “Nós recebemos uma série de relatos confiáveis a respeito da falta de ... Read more

Em dia mundial, UNESCO defende diversidade e faz apelo contra racismo e discriminação

Em mensagem para o Dia Internacional da Tolerância, celebrado nesta sexta-feira (16), a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, enfatizou que a tolerância não é apenas uma virtude moral, mas também um princípio político, capaz de orientar as sociedades na luta contra o racismo e outras formas de discriminação. Dirigente enfatizou que a diversidade faz parte da humanidade e é uma força do desenvolvimento.

Coalizão defende visão mais ampla sobre redução de danos no uso de drogas injetáveis

A Coalizão sobre Redução de Danos (Harm Reduction Coalition) — uma organização norte-americana de ativismo e capacitação que trabalha para promover a saúde e a dignidade de pessoas e comunidades afetadas pelo uso de drogas — realizou a 12ª Conferência Nacional sobre Redução de Danos, em Nova Orleans, de 18 a 21 de outubro. Na ocasião, os participantes ouviram a demanda por uma redução de danos mais ampla, que vá além da prevenção e da redução de riscos, incluindo estratégias para abordar trauma, divisão social, injustiças e desigualdades. “Não podemos acabar com a AIDS no mundo se não acabarmos com ... Read more

Refugiada angolana estreia nos palcos em peça no Rio sobre vida dos refugiados

Em cartaz no Teatro Sesc Copacabana desde o dia 8 de novembro, a peça "Kondima - Sobre Travessias" é uma mistura de documentário e teatro, ficção e realidade. Trata do drama das pessoas refugiadas pelo olhar delas mesmas, intercalando histórias contadas por quatro atores e a exibição de vídeos de notícias e relatos de refugiados de várias partes do mundo, como Síria, Haiti, Venezuela e Uganda. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

CEPAL: 2,7 mil mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e Caribe em 2017

Ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas em 2017 por razões de gênero em 23 países da América Latina e do Caribe, segundo dados oficiais compilados pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Em termos absolutos, a lista de feminicídios é liderada pelo Brasil (com 1.133 vítimas confirmadas em 2017). No entanto, se for comparada a taxa para cada 100 mil mulheres, o fenômeno alcança uma extensão em El Salvador sem paralelos com outros países da região — 10,2 feminicídios para cada 100 mil mulheres.

Retorno para Mianmar colocará rohingyas sob sério risco de violações, diz Bachelet

A alta-comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, pediu na terça-feira (13) para o governo de Bangladesh cessar planos de repatriar mais de 2.200 refugiados rohingyas para Mianmar, alertando que os retornos seriam violação à lei internacional e colocaria as vidas e liberdades dos refugiados em sério risco. Os refugiados em Cox’s Bazar são vítimas de violações de direitos humanos cometidas em meio à violência que eclodiu em agosto de 2017 e que levou à fuga de mais de 725 mil pessoas. Muitos testemunharam assassinatos de familiares e queimas de suas casas e vilarejos. Refugiados afirmaram repetidamente ... Read more

Seminário internacional debate HIV e saúde sexual de pessoas com deficiência

Os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência para viver plenamente a sexualidade foram tema neste mês (8) de um seminário internacional no Rio de Janeiro. Promovido pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), o evento reuniu cerca de 70 pessoas do Brasil e de países da América do Sul para discutir inclusão e acessibilidade.

UFPR terá processo seletivo com 10 vagas suplementares para refugiados e migrantes

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou na sexta-feira (9) por unanimidade resolução que prevê a criação de um processo anual de seleção para pessoas refugiadas e migrantes com visto humanitário que desejem cursar graduação na instituição. Em 2013, a UFPR firmou termo de parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. No ano seguinte, teve início o Programa de Extensão e Pesquisa “Política Migratória e Universidade Brasileira”, com a finalidade de desenvolver políticas de acolhimento e de inserção de pessoas refugiadas ... Read more

Artigo 2: Liberdade de viver sem discriminação

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações. Leia mais sobre o Artigo 2: Todo ser humano tem capacidade para gozar dos direitos e das liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, ... Read more

Congresso em Minas Gerais aborda saúde da população LGBTI

Em Governador Valadares (MG), mais de 150 pessoas participaram no último final de semana de debates sobre políticas de saúde para pessoas LGBTI e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o I Congresso de Gênero e Sexualidade do Leste Mineiro: corpos, sujeitos e políticas também discutiu violência doméstica e sexual e o conceito de família para além do gênero.

UNICEF: 13 motivos para acabar com a violência nas escolas

Os colégios deveriam ser um espaço seguro para crianças aprenderem e crescerem. Mas para metade de todos os adolescentes no mundo, a situação é bem diferente. Milhões de meninos e meninas enfrentam violência, bullying e ameaças, dentro e fora da sala de aula. O problema pode ter consequências duradouras na saúde física e mental das vítimas. Para conscientizar a população sobre as agressões nos ambientes de ensino, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) listou 13 razões pelas quais é urgente acabar com a violência nas escolas: 1. Um problema de proporções enormes Em Honduras, Carlos Ricardo Chavez, ... Read more

Artigo 1: Todos os seres humanos nascem livres e iguais

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos. A série tentará mostrar até onde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações. Leia mais sobre o Artigo 1: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em ... Read more

ONU Brasil anuncia vencedores de concurso de redação e artes visuais

As Nações Unidas no Brasil divulgaram nesta semana os resultados do concurso de artes visuais e redações para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, lembrado em 10 de dezembro. O concurso, que teve como tema "Que mundo queremos nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?", recebeu cerca de 400 inscrições de estudantes dos ensinos médio e fundamental de todo o país.

Na África, 23% das mortes estão ligadas ao meio ambiente

Este é o valor mais alto per capita para qualquer região do mundo. Conferência Interministerial sobre Saúde e Ambiente, ocorrida em Libreville, Gabão, foi organizada pela OMS e ONU Meio Ambiente. Encontro discutiu como transformar políticas em ações.

Evento internacional em São Paulo reúne especialistas para discutir mídia e educação

Mesas-redondas, painéis e outras atividades abordam mídia-educação e educomunicação em instituições de ensino, políticas públicas e sociedade civil. Participa do encontro Carolyn Wilson, premiada educadora da Western University (Canadá) e presidente da GAPMIL, a aliança internacional da UNESCO para parcerias em Alfabetização Midiática e Informacional. O congresso que acontece até quarta-feira (14) em São Paulo tem apoio de GAPMIL/UNESCO. O evento marca também a oitava edição do Encontro Brasileiro de Educomunicação, realizado pelo Núcleo de Comunicação e Educação (NCE) da Universidade de São Paulo (USP).

OMS: uso excessivo e inadequado de antibióticos é principal causa de resistência antimicrobiana

Novos dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam amplas diferenças no consumo de antibióticos em diversos países. Pela primeira vez, o organismo internacional coletou dados sobre o consumo desses medicamentos para a saúde humana em 65 países e territórios. “O uso excessivo e inadequado de antibióticos é a principal causa de resistência antimicrobiana. Sem antibióticos eficazes e outros antimicrobianos, perderemos nossa capacidade de tratar infecções comuns, como a pneumonia”, diz Suzanne Hill, diretora do Departamento de Medicamentos Essenciais e Produtos de Saúde da OMS.

Em aniversário de campanha, ACNUR pede ação mais rápida dos países para acabar com apatridia

Quatro anos após o lançamento da campanha #IBelong, para erradicar em uma década a apatridia no mundo, a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) pediu hoje (13) que países tomem medidas mais rápidas e concretas para cumprir esse objetivo. Ser apátrida significa não ter uma nacionalidade e, consequentemente, estar privado de todos os direitos que derivam do pertencimento a uma nação, como o acesso à educação, saúde, trabalho e propriedade privada.

No centenário do fim da Primeira Guerra Mundial, ONU lembra importância do multilateralismo

De conflitos e crises econômicas a doenças e mudança climática, problemas globais exigem “mais do que nunca” um fortalecimento da cooperação internacional, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, a líderes mundiais no domingo (11) no Fórum de Paris sobre a Paz, marcando o centenário do fim da Primeira Guerra Mundial. Destacando que cooperação internacional – ou “multilateralismo” – se tornou uma “necessidade”, Guterres observou que países trabalhando juntos “geraram resultados incontestáveis”, incluindo redução da mortalidade infantil e extrema pobreza durante as últimas décadas; batalhas importantes vencidas contra ameaças à saúde pública, como varíola, pólio e AIDS; e diversos ... Read more

ONU publica textos explicativos sobre cada artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus 30 artigos. A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e como honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações. Embora o mundo tenha mudado drasticamente em 70 anos — os redatores não previram os desafios da privacidade digital, da inteligência artificial ou da mudança climática —, o foco da Declaração na dignidade humana ... Read more

Venezuelanos recebem certificados de curso de qualificação profissional em Manaus

Cerca de 100 venezuelanos solicitantes de refúgio que vivem em Manaus (AM) receberam na segunda-feira (5) os certificados de conclusão dos cursos de qualificação profissional oferecidos pelo projeto Oportunizar, iniciativa lançada em agosto, fruto de uma parceria entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e o Centro de Ensino Técnico (CENTEC). A cerimônia de formatura aconteceu no Palacete Provincial, no centro da cidade. O objetivo do projeto é aumentar as chances de acesso dos venezuelanos solicitantes de refúgio a empregos e renda, por meio da oferta de cursos de qualificação e oficinas voltadas para desenvolvimento profissional.

Estudo afirma que semiliberdade é subutilizada no sistema socioeducativo brasileiro

Pesquisa sobre o sistema socioeducativo do país realizada em cooperação com agências das Nações Unidas concluiu em sua fase preliminar divulgada na semana passada (9) que a semiliberdade é subutilizada no Brasil, especialmente nas unidades femininas para adolescentes que cometeram atos infracionais. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na semiliberdade, utilizada em casos de atos infracionais de menor gravidade, o adolescente tem a possibilidade de realizar atividades externas, sendo obrigatórias a escolarização e a profissionalização. O jovem poderá permanecer com a família aos finais de semana, desde que autorizado pela coordenação da Unidade de Semiliberdade.

Niterói recebe mostra fotográfica da ONU sobre refúgio

Em Niterói, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) inaugura na próxima quinta-feira (15), no Espaço Cultural Correios, a mostra fotográfica “Faces do Refúgio”. Composta por 52 imagens, a exposição aborda as principais crises de migração forçada da atualidade, em países como Síria, Sudão do Sul, República Democrática do Congo e Mianmar.

Fundo de População da ONU pede fim do estigma sobre sexualidade na adolescência

Em seminário em Salvador, na Bahia, a agência da ONU explicou que o diálogo aberto sobre o tema leva informação e saúde para os jovens, pois permite decisões responsáveis sobre ter filhos ou não e sobre como se prevenir de infecções sexualmente transmissíveis, como o HIV.

Projeto em SP treina refugiadas para empreendedorismo e uso de mídias sociais

Cerca de 50 mulheres em situação de refúgio reuniram-se na sexta-feira (9) na Estação Hack, centro de inovação do Facebook, em São Paulo, para o último workshop da edição 2018 do Empoderando Refugiadas, projeto de Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Rede Brasil do Pacto Global e ONU Mulheres. A iniciativa promove a inserção de refugiadas no mercado de trabalho brasileiro. O tema do encontro foi empreendedorismo e as ferramentas oferecidas pelas mídias sociais.

ONU diz que EUA têm obrigação de receber pedidos de asilo de migrantes ilegais

Em resposta à decisão do presidente norte-americano Donald Trump de negar asilo político a migrantes entrando ilegalmente nos Estados Unidos, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) afirmou na sexta-feira (9) que o país tem obrigação de dar proteção e assistência a solicitantes de refúgio. O chefe de Estado anunciou o novo decreto em meio ao deslocamento da caravana de migrantes e refugiados que atravessam a América Central e o México rumo aos EUA.

Alemanha possui ‘excelentes bases para proteção da privacidade’, mas há lacunas

A Alemanha possui excelentes bases para construir seu sistema nacional de proteção da privacidade, mas alguns fatos recentes não são favoráveis e podem deixar sérias lacunas. Estas são as principais conclusões preliminares do relator especial da ONU sobre privacidade, Joe Cannataci, ao fim de uma visita oficial de duas semanas ao país. “Há uma série de boas notícias na Alemanha”, disse Cannataci. “É um dos países com uma cultura mais forte de proteção de privacidade e de (defesa do) Estado de Direito, tanto na sociedade quanto em seu governo, em parte graças ao fato de a privacidade ser incorporada nos ... Read more

Conferência em Madri debate novos métodos de prevenção do HIV

Novos métodos de prevenção do HIV, como a injeção semestral de substâncias capazes de impedir a infecção, foram tema de uma conferência em Madri, na Espanha. Encontro teve a participação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). Durante o evento, especialistas apresentaram inovações para conter o estabelecimento do vírus no corpo humano, mas ressaltaram que técnicas inéditas vão demorar para chegar ao público.

Sanções comerciais equivalem a guerra econômica contra civis, diz relator da ONU

Sanções que se estendem para além de fronteiras nacionais, e que buscam bloquear completamente o comércio de um país, equivalem a guerra econômica contra civis, afirmou na quinta-feira (8) um especialista independente indicado pelo Conselho de Direitos Humanos. "Há uma necessidade de que as diferenças entre Estados sejam resolvidas através de meios pacíficos, como defendido pela Carta da ONU, evitando expor civis inocentes a punições coletivas. Causar fome e doenças por meio de instrumentos econômicos não deveria ser aceito no século 21.”

Exposição fotográfica aborda crimes de guerra, trauma e sobrevivência

Genocídios, guerras e crimes contra a humanidade podem destruir sociedades e indivíduos. Para discutir abertamente as consequências da violência e buscar formas de superá-la, o Tribunal Penal Internacional (TPI) promove a mostra fotográfica online "Trauma, cura e esperança" (em tradução livre para o português), com imagens de conflitos armados e crises de deslocamento forçado na República Democrática do Congo, Uganda, Geórgia e outros países.

No México, UNICEF oferece atendimento psicológico para crianças da caravana de migrantes

No México, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) afirmou nesta semana (5) que ampliou o atendimento psicossocial para crianças e adolescentes da caravana de migrantes. Até o final de outubro, a agência da ONU estimava que mais de 9,3 mil pessoas cruzaram a fronteira da Guatemala com o território mexicano. Desse grupo, mais de 2,3 mil eram meninos e meninas.

Programa da ONU apoia nova coalizão da sociedade civil pelo fim da AIDS nas Américas

Em Quito, no Equador, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) participou do lançamento de uma rede da sociedade civil para as Américas e o Caribe. Coalizão vai apoiar ONGs e associações comunitárias que trabalham pelo fim da AIDS como ameaça de saúde pública.