Em Morris, nos Estados Unidos, manifestantes defendem direitos das mulheres e dos migrantes. No cartaz à esquerda, lê-se "Direitos das mulheres são direitos humanos". No cartaz à direita, "Todos são bem-vindos". Foto: Flickr (CC)/Nic McPhee

ONU alerta para avanço de discursos que desprezam mulheres e minorias

No mês em que o mundo comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, a chefe da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, alertou para o surgimento de uma nova ordem mundial, que neutraliza as opiniões contrárias e se alimenta do desprezo pelas mulheres e minorias.

Segundo a dirigente, esses discursos e posicionamentos veem os refugiados, migrantes, os povos indígenas e outros grupos como “a desordem”, como se fossem elementos menos valiosos da sociedade.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi estabelecida pelos países-membros da ONU no fim de 2015. Foto: ONU

Empresas do Pacto Global guiam negócios com base em objetivos globais da ONU

Mais de 78% das empresas integrantes da Rede Brasil do Pacto Global possuem estratégias de atuação relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sendo que destas 51% têm compromisso público.

Esse é um dos resultados da pesquisa inédita “Integração dos ODS na Estratégia Empresarial”, que revela a tendência do setor privado do século 21 de se envolver com a sustentabilidade corporativa.

No aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 2008, o então embaixador Martin Ihoeghian Uhomoibhi (centro), representante permanente da Nigéria no escritório da ONU em Genebra (UNOG); e a então presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay; iniciam evento comemorativo em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Artigo 22: Direito à proteção social

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada em 10 de dezembro de 1948. Para marcar o aniversário de 70 anos, nas próximas semanas, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) publicará textos informativos sobre cada um de seus artigos.

A série tentará mostrar aonde chegamos, até onde devemos ir e o que fazer para honrar aqueles que ajudaram a dar vida a tais aspirações.

Leia mais sobre o Artigo 22: Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais, indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade.

Plenária de abertura da COP 24 em Katowice, na Polônia. Foto: UNFCCC

Países chegam a consenso na implementação do Acordo de Paris para o clima

Depois de duas semanas de negociações, as quase 200 pessoas reunidas em Katowice, na Polônia, para a conferência da ONU sobre mudança climática (COP 24) adotaram no sábado (15) um conjunto “robusto” de diretrizes de implementação do Acordo de Paris, visando manter o aquecimento global bem abaixo de 2°C comparado aos níveis pré-industriais.

O pacote de diretrizes adotado, chamado de “livro de regras” por alguns, é projetado para incentivar uma maior ambição pela ação climática e beneficiar pessoas de todas as classes sociais, especialmente as mais vulneráveis.

Estádio Rubin em Kazan, na Rússia. Foto: Wikimedia/Эдгар Брещанов

Organizações esportivas se comprometem a combater mudanças climáticas

Na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP24), na Polônia, 17 confederações esportivas globais, regionais e nacionais — incluindo o Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA) — lançaram nesta semana (12) uma aliança para combater o aquecimento global.

A coligação Esportes pela Ação Climática vai promover cortes nas emissões de gases do efeito estufa associadas a competições e atividades esportivas, além de mobilizar atletas e torneios na conscientização do público.

Embarcações no litoral chinês. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

CEPAL: programa chinês é oportunidade de investimentos sustentáveis na América Latina

A secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, destacou em Paris no início de dezembro (7) que o projeto de desenvolvimento chinês “One Belt, One Road” poderá ser uma importante oportunidade para impulsionar investimentos inclusivos e sustentáveis.

De acordo com Bárcena, a região da América Latina e do Caribe vê a iniciativa com grande interesse, à medida que oferece a oportunidade de diversificar e melhorar a qualidade de seus vínculos econômicos com a China e, especificamente, atrair investimentos importantes em infraestruturas, indústrias e serviços.

Nova política do Burundi visa estabelecer um mercado estável para produtos alimentares locais produzidos por agricultores familiares. Foto: PMA

Burundi aprova política nacional de alimentação escolar

A Política Nacional de Alimentação Escolar do Burundi foi aprovada pelo Conselho de Ministros do país em sua sessão de novembro.

A nova política foi elaborada com apoio técnico do Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas — durante 2017.

Entre os principais objetivos da política, estão aumentar o consumo de alimentos adequados e nutritivos para reduzir a insegurança alimentar entre crianças em idade escolar; e promover o desenvolvimento da agricultura e de comunidade locais.

Plantação de algodão no Brasil. Foto: Assegov/Lia Mara

ONU apresenta em Milão projeto de produção sustentável do algodão

O Centro de Excelência contra a Fome — fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas — apresentou no fim de outubro em Milão, na Itália, o projeto “Além do Algodão”.

A partir de boas práticas adotadas no Brasil, a iniciativa visa fomentar a produção sustentável e certificada do produto, ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares e suas comunidades em quatro países africanos.

Ondas cada vez mais fortes estão erodindo petróglifos e moai, as estátuas colossais icônicas da Ilha de Páscoa. Foto: pixabay/voltamax (CC)

Ilha de Páscoa une ciência ao conhecimento tradicional para enfrentar desafios ambientais

Como outras comunidades insulares no Oceano Pacífico, a Ilha de Páscoa enfrenta o impacto adverso da mudança climática, da maré de plástico e de outros desafios ambientais, e está buscando soluções inovadoras para enfrentá-los.

“Estamos muito conscientes da mudança climática. Uma das consequências mais graves é a erosão de nossos sítios arqueológicos. Corremos o risco de perder nossa herança cultural”, diz Camilo Rapu, que também lidera a comunidade Mau Henua, que reúne moradores de ascendência rapanui. O relato é da ONU Meio Ambiente.

Seminário deu voz para crianças, adolescentes e adultos que estudam na rede municipal de ensino de Maceió. Foto: Jangada Filmes

PNUD e Prefeitura de Maceió reúnem alunos e professores para debate sobre educação

Vagner, Wendes, Noemi e Rita são apenas quatro dos cerca de 60 mil estudantes da rede municipal de ensino de Maceió, mas trazem o desejo de todos os seus colegas: ter uma educação pública de qualidade.

Nos dias 11 e 12 de dezembro, na capital alagoana, o seminário anual da parceria da Prefeitura com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) deu voz a essas crianças, jovens e adultos matriculados na educação pública.

Imagem feita por satélite de Iquitos, no Peru, em meio à Floresta Amazônia. Foto: NASA/Good Free Photos

ONU e Nasa lançam plataforma para usar satélites no monitoramento de terras e meio ambiente

Em parceria com a Agência Espacial Norte-Americana (NASA), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou nesta semana (12) o lançamento de um portal online que promete tornar mais fácil e acessível o monitoramento do uso da terra por meio de satélites. Plataforma gratuita permitirá aos usuários “inspecionar” desde as florestas tropicais até as geleiras.

ONU convida universidades brasileiras a participar de iniciativas de impacto acadêmico

O Departamento de Informação Pública das Nações Unidas convida universidades e demais instituições envolvidas no ensino superior e na produção de conhecimento do Brasil a ingressar na iniciativa Impacto Acadêmico (UN Academic Impact, UNAI).

Trata-se de uma associação com as Nações Unidas e da participação em uma rede de compartilhamento de conhecimento, pesquisa e soluções pautada em questões inter e multidisciplinares que dialoguem com os valores da ONU, como representados nos princípios da UNAI.

Plenária da COP24, em Katowice, na Polônia. Foto: UNFCCC

Relatores da ONU condenam medidas da Polônia para impedir participação de ativistas na COP24

Especialistas de direitos humanos das Nações Unidas expressaram preocupação na quinta-feira (13) com relatos de que vários defensores de direitos humanos foram assediados, arbitrariamente detidos e interrogados por horas pelas autoridades polonesas em Katowice, na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP24).

Em comunicado conjunto, os relatores afirmaram que alguns participantes com credenciamento oficial para participar do evento, de 2 a 14 de dezembro, tiveram a entrada no país europeu negada ou foram impedidos de viajar para Katowice.

Mãe segura a mão de seu filho recém-nascido em Belgrado, na Sérvia, no Hospital Maternidade KBC Zvezdara. Foto: UNICEF/Holt

OMS: cerca de 30 milhões de bebês nascem prematuros por ano no mundo

Anualmente em todo o mundo, cerca de 30 milhões de bebês nascem prematuros ou com baixo peso ou adoecem logo nos primeiros dias de vida. É o que revela um relatório lançado nesta semana (13) por uma coalizão global, que inclui o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em 2017, em torno de 2,5 milhões de recém-nascidos morreram nos primeiros 28 dias de vida, a maioria por causas evitáveis. Cerca de 80% dessas crianças tinham baixo peso ao nascer e em torno de 65% eram prematuras.

Em dia internacional, ONU defende atendimento universal de saúde

No Dia Internacional da Cobertura Universal de Saúde, lembrado na quarta-feira (12), representantes da ONU pediram que esse direito seja garantido a todas as pessoas até 2030, data para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Em 2012, a Assembleia Geral da ONU endossou de forma unânime uma resolução que pedia aos países para acelerar o progresso rumo à cobertura universal de saúde: a ideia de que todos, em todos os lugares, devem ter acesso a atendimento de qualidade, acessível, como uma prioridade para o desenvolvimento internacional.

Chefe da ONU desafia países a encontrar consenso sobre ações climáticas na COP 24

Com impasses na conferência COP 24 sobre como implementar o histórico Acordo de Paris, de 2015, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, retornou à Polônia na quarta-feira (12) para desafiar os mais de 100 líderes governamentais reunidos em Katowice a encontrar consenso sobre o tema das ações climáticas.

“Em minha declaração de abertura desta conferência há uma semana, alertei que as mudanças climáticas estão correndo mais rápido, e que Katowice deve – em termos inequívocos – ser um sucesso, como uma plataforma necessária para reverter esta tendência”, disse Guterres.

Alívio de tensões comerciais entre EUA e China pode salvar milhões de empregos, diz relatório

Milhões de empregos na região da Ásia e do Pacífico foram colocados em risco devido a conflitos comerciais, apesar de um acordo recente entre Estados Unidos e China de não agravar tarifas retaliatórias, segundo novo relatório regional das Nações Unidas.

O documento destacou que as tensões comerciais já tiveram um grande impacto na região, resultando em perturbações às cadeias existentes de fornecimento e prejudicando investimentos.

Gravidez na adolescência preocupa Fundo de População da ONU e Itaipu Binacional. Foto: UNFPA/Solange Souza

UNFPA e Itaipu defendem políticas de saúde e educação para prevenir gravidez na adolescência

Em Foz do Iguaçu (PR), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Itaipu Binacional reafirmaram na terça-feira (11) seu compromisso em desenvolver políticas públicas para prevenir a gravidez entre adolescentes.

Instituições promovem seminário sobre o tema, com a participação de gestores do Oeste do Paraná, de outras partes do Brasil e também da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru e Uruguai.

Por que chegar a um acordo sobre ação climática na COP 24 é tão complexo?

Desde terça-feira (11), cerca de 100 ministros iniciaram negociações durante conferência das Nações Unidas na Polônia para um acordo final para impulsionar ações climáticas.

O objetivo é chegar a um plano concreto para implementar o histórico acordo climático de Paris, de 2015, até metade do século. As apostas são altas, com diversos pontos diferentes de pressão.

“Não podemos fracassar em Katowice”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, na cerimônia de abertura, em 3 de dezembro. Um sentimento ecoado pelo presidente da COP 24, Michał Kurtyka, que disse: “sem sucesso em Katowice, não há sucesso em Paris”.

Existem 100 milhões de pessoas sem acesso a sistemas adequados de saneamento na América Latina e 70 milhões não têm água encanada, segundo dados da ONU. No Brasil, menos da metade da população tem acesso a redes de esgoto. Foto: EBC

Seminário no DF discute acesso a água e saneamento no Brasil

Evento realizado em Brasília (DF) esta semana (11) apresentou as principais conclusões de um estudo inédito conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o aperfeiçoar a implementação e o monitoramento no Brasil do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 6, relativo à água e ao saneamento.

O seminário foi o terceiro e último evento promovido no escopo do “Projeto ODS 6 – Água e Saneamento: estudos e proposições de medidas para a implementação e o monitoramento”, fruto de uma parceria entre Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG/PNUD).

Em 2017, o Brasil caiu 17 posições no Índice de Percepção da Corrução da Transparência Internacional. Foto: Pacto Global

Pacto Global: combate à corrupção é oportunidade para setor privado

Em 2018, a corrupção voltou a ser a considerada o maior problema do Brasil, segundo pesquisa do Datafolha. Estimativas do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que desde a década de 1970 o país perdeu 300 bilhões de reais apenas em obras de infraestrutura.

Nesse cenário, a Rede Brasil do Pacto Global dissemina entre empresas do país ferramentas internacionais para avaliar o risco de corrupção dentro das companhias e caminhos para combater esse crime. Treinamentos também procuraram indicar práticas que inspirem a ética no ambiente de negócios.

Motivada pelo sonho de menina e com o apoio incondicional de pessoas próximas, Betânia hoje é um dos 7.305 estudantes matriculados em uma das 53 escolas da Rede Municipal de Ensino de Maceió que oferece a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Foto: PNUD/Thiago Guimarães

Alagoana de 54 anos aprende a ler e escrever em Maceió

Motivada pelo sonho de um dia aprender a ler e escrever, a alagoana Maria Betânia da Silva, de 54 anos, hoje é um dos mais de 7 mil estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Maceió que oferece a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

Tendo em vista experiências como a de Maria Betânia, a Secretaria Municipal de Educação de Maceió e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam na quinta-feira (13) na cidade o encontro “Reflexões sobre Trabalho e Educação de Jovens, Adultos e Idosos”.

Território do Sergipe é altamente suscetível à desertificação, devido a questões climáticas e ao uso indevido dos solos. Foto: PNUD Brasil / Tiago Zenero

Ministros do Mercosul se comprometem a priorizar saúde em adaptação às mudanças climáticas

Ministros da Saúde do Mercosul e de Estados associados assinaram no fim de novembro (23) uma declaração para colocar a saúde à frente e no centro dos planos nacionais de adaptação às mudanças climáticas.

Essa medida tem o objetivo de assegurar que os sistemas de saúde se tornem resilientes a essas mudanças e que a prevenção e a promoção da saúde estejam totalmente integradas aos serviços de informação sobre temas climáticos, de acordo com as recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A mudança climática foi considerada como “a maior ameaça mundial à saúde do século 21”. De fato, o clima pode afetar a saúde de várias formas, inclusive por condições meteorológicas extremas e desastres, ondas de calor, contaminação de alimentos e água e aumento de doenças transmitidas por vetores.

Vacina contra a febre amarela. Foto: EBC

Cinco países das Américas notificam casos de febre amarela

Cinco países das Américas notificaram casos confirmados de febre amarela desde março deste ano: Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana Francesa e Peru. As informações são da mais recente atualização epidemiológica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com dados fechados em 7 de dezembro.

No caso do Brasil, o informe destaca que, nos últimos três anos, houve uma expansão da área histórica de transmissão do vírus causador da doença. O país tem um padrão sazonal, com maior transmissão entre dezembro e maio. Porém, as epizootias (mortes de macacos) notificadas ao longo de 2018 mostraram que a circulação do vírus da febre amarela continuou durante o período de baixa transmissão (junho a novembro).