A oficial do ONU-Habitat salientou que o direito à habitação adequada é reconhecido como parte do direito a um padrão de vida adequado na Declaração Universal de Direitos Humanos. Foto: EBC

CEPAL: cooperação com países de renda média deve ir além da ajuda financeira

O desenvolvimento em transição fomenta novas formas de cooperação internacional que vão muito além da assistência financeira e da ajuda oficial ao desenvolvimento, e implicam um esforço coordenado nos níveis nacional, regional e internacional, afirmou no fim de setembro (24) a secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em evento paralelo à Assembleia Geral da ONU, ocorrida na última semana em Nova Iorque.

O conceito de desenvolvimento em transição tem especial importância para a América Latina e o Caribe, região onde a maioria dos países está alcançando maiores níveis de renda, mas continuam enfrentando desafios estruturais. Esses desafios estão relacionados principalmente com as desigualdades, as diferenças regionais, a mobilização de recursos internos e o enfraquecimento dos marcos sociais, assim como às escassas capacidades de inovação e baixos níveis de diversificação.

O evento, também realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) brasileiro e francês, teve como objetivo promover a importância do uso estratégico de ferramentas de propriedade intelectual para pequenas e médias empresas no país. Foto: OMPI

ONU promove seminário sobre propriedade intelectual para pequenas empresas em MG

O escritório brasileiro da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) promoveram no início de agosto em Belo Horizonte (MG) o terceiro seminário internacional sobre indicações geográficas e marcas coletivas, tendo como público-alvo pequenas e médias empresas.

O evento, também realizado pelos institutos de propriedade industrial de Brasil e França, teve como objetivo promover a importância do uso estratégico de ferramentas de propriedade intelectual para pequenas e médias empresas no país.

Foto: UNV.

Fruto de parceria entre PNUD e Casa Civil, programa Viva Voluntário estreia em cinco cidades

O Programa Nacional de Voluntariado — Viva Voluntário estreia localmente em três cidades brasileiras durante outubro: Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Brasília (DF). Já Salvador (BA) e Boa Vista (RR) celebram em novembro o início das atividades locais.

O Viva Voluntário, que reúne políticas para o fomento à participação comunitária por meio do voluntariado, tem como principal ferramenta sua plataforma virtual (www.vivavoluntario.org), no ar desde 28 de agosto.

O projeto é uma parceria entre a Casa Civil da Presidência da República e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Venezuelanos que vivem na Praça Simón Bolívar, em Boa Vista, fazem fila para receber alimentos fornecidos por membros da comunidade local. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno

UNICEF e OIM apontam desafios enfrentados por crianças e adolescentes venezuelanos no Brasil

Estudo publicado nesta terça-feira (2) pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostrou que crianças venezuelanas que chegam ao Brasil devido à crise econômica e social no país vizinho encontram dificuldades para frequentar a escola.

Do universo de crianças e adolescentes venezuelanos analisados, 63,5% não têm acesso à educação por razões que incluem falta de vagas, altas distâncias e custos. O estudo também relatou casos de crianças e adolescentes expostos a atos de violência.

FAO promove 15 dias de campanha em defesa dos direitos das trabalhadoras rurais brasileiras

O site da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicará nas próximas duas semanas uma série de reportagens que fazem parte da Campanha Regional pela Plena Autonomia das Mulheres Rurais e Indígenas da América Latina e do Caribe – 2018.

Serão 15 dias de ativismo em prol das trabalhadoras rurais que, de acordo com o censo demográfico mais recente, são responsáveis pela renda de 42,2% das famílias do campo no Brasil.

Na primeira reportagem da série, a FAO conta a história de Maria Emília Campos. Moradora da Zona da Mata mineira, ela estudou agronomia e teve dificuldades para se inserir em um mercado de trabalho amplamente dominado por homens. Leia a reportagem completa.

Banheiros em um local de alojamento para refugiados em Alexandria, na Grécia. Foto: ACNUR/Kyvernitis Yorgos

OMS pede aumento de investimentos para atingir meta global de banheiro para todos

O mundo não alcançará a meta de cobertura universal de esgotamento sanitário – para que todas as pessoas tenham acesso a banheiros que possam eliminar seus dejetos com segurança – até 2030, a menos que os países façam mudanças políticas abrangentes e garantam mais investimentos, alertou a Organização Mundial da Saúde (OMS) na segunda-feira (1) ao lançar suas primeiras diretrizes sobre saneamento e saúde.

Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico, especialmente esgotamento sanitário (com quase metade das pessoas sendo forçada a defecar a céu aberto). Esses indivíduos estão entre os 4,5 bilhões que não têm acesso a serviços de saneamento manejados com segurança – em outras palavras, um banheiro conectado a um esgoto, poço ou fossa séptica para tratar dejetos humanos.

María Fernanda Espinosa Garcés, presidente da Assembleia Geral da ONU, encerra debate geral anual da Organização. Foto: ONU/Cia Pak

Assembleia Geral da ONU encerra debate reafirmado seu papel como organismo multilateral

Os debates gerais da Assembleia Geral da ONU foram encerrados na segunda-feira (1), em Nova Iorque, reafirmando a centralidade das Nações Unidas como único fórum global com capacidade de abordar os múltiplos desafios enfrentados pelo mundo, da resolução de conflitos até a mitigação das mudanças climáticas e a conquista do desenvolvimento sustentável.

Líderes nacionais, embora muitas vezes tenham dedicado muito espaço em seus discursos a interesses específicos, não deixaram de mencionar durante os debates a importância da organização multilateral.

Quase todos os países pediram ações maciças para mitigar o impacto potencialmente catastrófico da mudança climática e do aumento dos oceanos, e enfatizaram a necessidade de cooperação internacional para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que buscam eliminar extrema pobreza e fome e garantir acesso a saúde e educação até 2030.

Casal de idosos rodeados por netos na comunidade tribal de Banjara, próxima à cidade indiana de Hyderabad, em 1981. Foto: ONU/John Isaac

Dia internacional das pessoas idosas lembra 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

O Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado em 1º de outubro, promove os direitos humanos dos idosos em todo o mundo e, este ano, celebra a importância contínua da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que completa 70 anos.

O tema do dia internacional deste ano é “Celebrando os mais velhos defensores dos direitos humanos”. Além de promover os direitos dos idosos em geral e aumentar a visibilidade de sua contribuição para a sociedade, o tema de 2018 visa refletir sobre os progressos e desafios para garantir seus direitos e liberdades, e engajar grandes audiências em todo o mundo a mobilizar os direitos humanos para todos.

Mulheres e crianças na fila para obter registro em Pagak, Alto Nilo, Sudão do Sul. Foto: UNICEF / Pires

UNAIDS e União Africana anunciam cooperação para eliminar violência sexual em contextos humanitários

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a União Africana comprometeram-se a melhorar a colaboração para eliminar a violência sexual e baseada em gênero, prevenir o HIV e proteger a saúde e os direitos das mulheres em contextos humanitários.

O UNAIDS apoiará a União Africana no desenvolvimento de um plano de ação conjunto com as Nações Unidas. O plano incluirá o desenvolvimento de ferramentas de treinamento e conscientização para funcionários em operações de manutenção de paz e garantia de melhores taxas de notificação sobre exploração sexual e violência contra mulheres e meninas.

Estudos mostram que a violência contra mulheres e meninas aumenta durante períodos de conflito, com o estupro e outras formas de violência sexual sendo muitas vezes uma prática comum durante a guerra.

Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, durante debate da Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Manuel Elias

Na ONU, Alemanha critica posturas nacionalistas e pede mais cooperação entre países

Em pronunciamento na Assembleia Geral da ONU, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Mass, criticou ações de outros governos “baseadas tão somente no nacionalismo, com o objetivo de ‘colocar o meu país primeiro'”. O representante do Estado alemão lembrou que problemas globais, como as mudanças climáticas, pedem soluções multilaterais. Dirigente também cobrou reforma do Conselho de Segurança.

Crianças fazem fila para receber refeição em escola em São Tomé e Príncipe. Foto: PMA/Isabel Pike

Centro da ONU avalia custos da alimentação escolar em São Tomé e Príncipe

Em missão a São Tomé e Príncipe, especialistas do Centro de Excelência contra a Fome da ONU avaliaram os retornos financeiros de investimentos feitos na alimentação escolar do país. A análise de custo-benefício, realizada na última semana de setembro, foi uma das etapas da transferência do programa nacional que oferece refeições em centros de ensino. Atualmente sob a gestão do Programa Mundial de Alimentos (PMA), a estratégia será repassada ao governo.

Com um estilo de reality show, a série da emissora pública TV Escola apresenta 13 episódios com testes de habilidades para encontrar a melhor receita brasileira de alimentação escolar. Foto: PMA

Merendeiras participam de reality show sobre melhores receitas de alimentação escolar

As dez merendeiras classificadas em primeiro e segundo lugar no Concurso de Melhores Receitas de Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, agora têm seu próprio programa de televisão.

Com um estilo de reality show, a série “Super Merendeiras”, da emissora pública TV Escola, apresenta 13 episódios com testes de habilidades para encontrar a melhor receita brasileira de alimentação escolar.

O curso foi realizado em parceria com o GDF e teve o objetivo de apoiar a renegociação do contrato do Centro Administrativo do Distrito Federal (CADF). Foto: UNOPS

Escritório da ONU promove curso de capacitação no DF sobre Parcerias Público-Privadas

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) promoveu no fim de setembro em Brasília (DF) curso de capacitação na área de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que reuniu cerca de 30 profissionais do Governo do Distrito Federal (GDF).

A capacitação reuniu profissionais cujo trabalho está relacionado à área de PPPs, em quaisquer etapas do processo como concepção, avaliação, construção, exploração, financiamento e operação de projetos.

Paciente mede sua taxa de glicose no sangue. Foto: OPAS

Doenças crônicas não transmissíveis matam 41 milhões de pessoas no mundo

Em encontro com chefes de Estado e ministros em Nova Iorque, a Organização Mundial da Saúde (OMS) cobrou na quinta-feira (27) ações para combater as doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, problemas cardiovasculares e pulmonares.

Esse tipo de complicação de saúde causa 41 milhões de mortes por ano no mundo — o que equivale a 70% de todos os falecimentos. De acordo com a agência da ONU, 85% desses óbitos ocorrem em países em desenvolvimento.

Raiva canina é doença endêmica na Guatemala. Foto: PEXELS

Raiva canina ainda está ativa em quatro países latino-americanos, afirma OPAS/OMS

Quatro países da América Latina e do Caribe são os únicos na região onde a raiva canina ainda está ativa, segundo dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) divulgados na quinta-feira (27), às vésperas do Dia Mundial contra a Raiva, 28 de setembro.

Estima-se que em 2017 ao menos 1 mil cães contraíram raiva e 19 pessoas morreram da doença na região. Noventa por cento dos casos em cães e 100% em humanos foram registrados em Bolívia, Guatemala, Haiti e República Dominicana. Na Guatemala, não houve mortes devido à doença.

O chanceler chinês, Wang Yi, fala durante a 73ª sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Kim Haughton

Na ONU, China diz que não será chantageada nem sucumbirá a pressões de comércio

O comércio internacional tem uma natureza de “ganha-ganha” e não deveria ser um jogo cuja soma é zero, disse o ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, aos líderes mundiais na Assembleia Geral da ONU nesta sexta-feira (28), afirmando que o país “não será chantageado ou sucumbirá a pressões”.

“A China defende um acordo adequado baseado em regras e consenso através de diálogo e de consultas em pé de igualdade”, disse Wang ao debate geral anual da Assembleia, acrescentando que o país também está agindo para “manter o sistema de livre comércio e as regras e ordens internacionais” tendo como objetivo os interesses comuns de todos os países.

Uma família de migrantes olha pela janela e tira fotos enquanto empreendem sua jornada para o reassentamento. Foto: OIM/Musa Mohammed

Migração: governos precisam ‘fazer o trabalho duro’ de transformar palavras em ação

Enquanto líderes mundiais se reuniam na quarta-feira (26) nas Nações Unidas para discutir o primeiro acordo global projetado para gerenciar melhor a migração internacional, uma voz importante sobre os direitos dos migrantes os incitou a “fazer o trabalho duro” de transformar palavras em ação.

Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, previsto para ser formalmente adotado em dezembro, em Marrakech, compreende 23 objetivos abrangendo todos os aspectos da migração – incluindo a melhoria da disponibilidade de vias legais, a promoção de padrões trabalhistas éticos, o combate ao tráfico e a facilitação de retornos dignos.

Manifestação pelos direitos das mulheres em Porto Alegre, em novembro de 2017. Foto: Fora do Eixo (CC)

Especialistas da ONU pedem fim da criminalização do aborto em todo o mundo

Países devem “agir agora” para descriminalizar o aborto, cobraram nesta semana especialistas de direitos humanos das Nações Unidas. Relatores alertaram que abortos inseguros matam 47 mil mulheres por ano em todo o mundo. Quando não resulta em morte, a prática causa sequelas severas — 5 milhões de mulheres têm alguma forma de deficiência permanente ou temporária provocada por tentativas de interromper a gravidez.

O presidente espanhol, Pedro Sanchez Perez-Castejon, fala durante a 73ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Cia Pak

Espanha: agora é a hora de liderança cooperativa, não de retórica nacionalista

O mundo está enfrentando enormes desafios globais, disse o presidente espanhol, Pedro Sánchez Pérez-Castejón, à Assembleia Geral da ONU na quinta-feira (27), lembrando que os tempos atuais “não precisam de nacionalismo ou de retórica não inclusiva”.

“Agora é a hora de cultivar uma nova liderança cooperativa, baseada não apenas na vontade de ouvir os outros, mas também na prontidão em entender suas motivações”, disse, observando que “nenhuma pessoa sozinha tem o monopólio da verdade”.

O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, discursa na 73ª Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. Foto: ONU/Cia Pak

Ganância do capitalismo fomenta terrorismo e prejudica desenvolvimento sustentável, diz presidente de Cuba

Em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, o presidente de Cuba falou sobre as consequências do capitalismo e teceu críticas aos Estados Unidos.

Miguel Díaz-Canel Bermúdez criticou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por retirar o país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Segundo Díaz-Canel, os EUA são “um dos maiores poluidores do passado e da atualidade, e isso coloca em risco a vida das futuras gerações, bem como a sobrevivência de todas as espécies – incluindo os humanos”.

Mosquito Aedes aegypti é principal vetor do vírus da dengue, zika e chikungunya. Foto: UNICEF/BRZ/Ueslei Marcelino

Países das Américas fecham acordo para prevenir doenças transmitidas por vetores

Autoridades de saúde da região das Américas concordaram na segunda-feira (24) a implementar uma série de ações nos próximos cinco anos para controlar de forma mais efetiva os vetores que transmitem doenças como malária, dengue, zika e Chagas. O objetivo do plano é prevenir a ocorrência e reduzir a propagação desse tipo de enfermidades transmissíveis.

O plano de ação sobre entomologia e controle de vetores, apresentado ao 56º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que se reúne nesta semana em Washington (EUA), concentra-se na prevenção, vigilância e controle integrado dos vetores transmissores de arbovírus, malária e certas doenças infecciosas negligenciadas, por meio de intervenções eficazes, sustentáveis, de baixo custo e baseadas em evidências.

Mulheres refugiadas e coachings brasileiras participam do segundo encontro do projeto Empoderando Refugiadas deste ano, realizado na sede do escritório Mattos Filho, em São Paulo. Foto: ACNUR /Fellipe Abreu

Projeto Empoderando Refugiadas promove workshop em SP sobre direitos e cultura brasileira

As mulheres em situação de refúgio que participam do projeto Empoderando Refugiadas, de Rede Brasil do Pacto Global, Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e ONU Mulheres, estiveram reunidas na segunda-feira (24) para acompanhar o workshop “Direitos e Cultura Brasileira”, realizado na sede do escritório de advocacia Mattos Filho, em São Paulo.

O treinamento, que integra a programação anual do projeto, contribuiu para informar as mulheres sobre seus direitos a fim de promover sua inserção no mercado de trabalho brasileiro.

O evento foi uma parceria entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o SESC SP e a Revista Marie Claire. Foto: UNFPA Brasil/Laís Aranha

Conversa sobre direitos, saúde sexual e reprodutiva reúne 100 adolescentes em SP

Mais de 100 adolescentes e jovens participaram na quarta-feira (26) de debate sobre saúde sexual e reprodutiva em São Paulo.

A atividade, fruto da campanha “Ela Decide Seu Presente e Seu Futuro” e da Aliança pela Saúde e pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil, foi uma parceria entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o SESC SP e a Revista Marie Claire.

A ação aconteceu no data marcada como Dia Mundial de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

UNICEF e Amil criam ‘Casinha Sabores’ para ensinar crianças a comer bem

Em um mundo repleto de doces, refrigerantes e alimentos ultra-processados, é essencial ensinar as crianças a comer bem. É esse o objetivo da “Casinha Sabores”, exposição criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a empresa de assistência médica Amil para mostrar a crianças e famílias, de maneira divertida e interativa, os riscos da má nutrição e a importância de se alimentar corretamente e cuidar da saúde.

A exposição vai até 17 de outubro e ocorre no Shopping Eldorado, zona oeste da capital paulista.

Esta foi forçada a fugir de Nizi, sua cidade natal na República Democrática do Congo, com o marido e dois filhos pequenos. Eles retornaram a Tchomia na província de Ituri, mas não podem voltar a Nizi por causa da violência contínua. Foto: ACNUR / Natalia Micevic

ENTREVISTA: Precisamos de novo acordo global para refugiados, diz chefe de proteção do ACNUR

O chefe de proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, detalha como um novo acordo global sobre o tema ajudará tantos os refugiados quanto as comunidades de acolhimento.

O Pacto Global é uma resposta à necessidade da comunidade internacional de se unir e ajudar os países que são particularmente afetados pelos movimentos de refugiados, afirmou. Leia a entrevista completa.

Presidente da França, Emmanuel Macron. Foto: ONU/Mark Garten

Presidente da França e primeiro-ministro da Índia recebem maior prêmio ambiental da ONU

O presidente francês Emmanuel Macron e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, receberam nesta semana (26), em Nova Iorque, o Prêmio Campeões da Terra, a mais alta condecoração ambiental das Nações Unidas. Outros cinco ativistas e iniciativas foram reconhecidos com o título. Entre os vencedores, estavam as empresas Beyond Meat e Impossible Foods, que propõem alternativas culinárias ao consumo de carne bovina, usando apenas vegetais.

Representantes de instituições internacionais e profissionais de diferentes cidades globais realizam visita ao Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), em São Paulo. Foto: ACNUR/ Miguel Pachioni

Agência da ONU para Refugiados realiza reunião em SP para certificação de Cidades Solidárias

Instituições internacionais e representantes de prefeituras de oito países de diferentes continentes se reuniram nesta semana, em São Paulo, para debater a estratégia de Cidades Solidárias da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

O objetivo foi reconhecer os esforços e as dificuldades que diferentes cidades globais têm vivenciado, e discutir critérios para fortalecer os mecanismos de proteção e integração de pessoas refugiadas, deslocadas internas e apátridas, propiciando assim as diretrizes para o reconhecimento de Cidades Solidárias.