‘Saúde é direito das pessoas e responsabilidade dos governos’, diz chefe de agência da ONU

Em participação na Conferência Global sobre Atenção Primária de Saúde, realizada na cidade de Astana, no Cazaquistão, a chefe da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne, ressaltou ainda que “a saúde não é um privilégio nem uma mercadoria”.

Mãe e pai de recém-nascido no Hospital Docente de Calderón, em Quito, no Equador. Foto: OPAS

Mãe e pai de recém-nascido no Hospital Docente de Calderón, em Quito, no Equador. Foto: OPAS

“A saúde é um direito das pessoas e uma responsabilidade dos Estados”, afirmou na semana passada (26) a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa Etienne. A chefe da agência regional da ONU participava do encerramento da Conferência Global sobre Atenção Primária de Saúde, realizada na cidade de Astana, no Cazaquistão. Dirigente ressaltou ainda que “a saúde não é um privilégio nem uma mercadoria”.

“É um direito humano fundamental”, enfatizou Etienne. A autoridade máxima da OPAS defendeu que “os governos devem liderar e se apropriar de seus processos nacionais rumo à saúde universal, em coordenação com parceiros”.

A Conferência Global sobre Atenção Primária de Saúde ocorreu entre 25 e 26 de outubro. O evento foi promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o governo do Cazaquistão. Representantes de países, ONGs, organismos internacionais, academia e jovens participaram do encontro.

“Sabemos o que funciona, sabemos o que precisamos fazer”, afirmou Etienne, referindo-se à estratégia de atenção primária de saúde. Baseada nos princípios de direito à saúde, igualdade e solidariedade, essa abordagem recebeu apoio de todos os líderes mundiais há 40 anos, quando foi assinada a Declaração de Alma-Ata, acordada na cidade homônima, também no Cazaquistão.

Durante o encontro em Astana, delegações de mais de 120 nações, muitas delas das Américas, reafirmaram os compromissos de seus países com a atenção primária de saúde. O resultado desse apoio renovado foi a Declaração de Astana. No documento, os países signatários se comprometem a fortalecer esse nível de atendimento, como forma de alcançar a saúde para todos, em todos os lugares. A saúde universal é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Etienne explicou que a atenção primária é centrada nas pessoas, suas famílias e comunidades. “Não é apenas o primeiro nível de atenção nem é a provisão de um pacote limitado de serviços para os pobres”, disse a diretora da OPAS.

A atenção primária prevê que os serviços de atendimento não tenham como foco apenas a cura de doenças, mas também a prevenção, reabilitação e tratamento. A estratégia também leva em conta as determinantes sociais da saúde, como renda, educação e moradia digna.

Etienne acrescentou que as políticas de atenção primária demandam o fim das barreiras no acesso à saúde – sejam elas financeiras, geográficas, culturais ou de gênero. Esse modelo de prestação de cuidados também busca superar a fragmentação e segmentação dos sistemas de saúde.

“Tudo isso requer a ação do Estado porque, sem ela, não há direito à saúde, especialmente para aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade”, afirmou a dirigente. Etienne pediu que os escutem as vozes dos que não têm acesso igualitário à saúde. Autoridades devem entender melhor suas necessidades e fortalecer sua participação em processos decisórios.

Por um primeiro nível de atenção ‘revolucionário’

Etienne disse ainda que “precisamos de um primeiro nível de atenção revolucionário”, que ofereça serviços de saúde integrais nos locais onde as pessoas vivem e trabalham. A atenção primária deve fazer, segundo a diretora da OPAS, um uso racional e eficiente da tecnologia, com uma organização inovadora e equipes de saúde interdisciplinares.

Na avaliação da chefe da OPAS, esse nível de atendimento precisa ter apoio de uma rede integrada de serviços de saúde, incluindo hospitais e cuidados especializados. A atenção primária também deve ser capaz de responder a fatores de risco, violência, problemas de saúde mental, saúde sexual e reprodutiva, doenças crônicas não transmissíveis e desastres.

Chamado à ação pela saúde universal

A diretora da OPAS convocou os governos a assumirem a liderança na promoção da atenção primária. Segundo Etienne, autoridades não devem “reduzir a saúde a um pacote mínimo de serviços essenciais, pois as pessoas merecem muito mais”. Para a dirigente, é preciso “investir nas pessoas, nos sistemas, investir na saúde, não na guerra”.

Mas a chefe do organismo regional também fez um chamado aos jovens e às mulheres, para que se mobilizem e cobrem de seus líderes políticos programas de saúde adequados às suas especificidades. Etienne pediu ainda que a academia invista em pesquisa operacional sobre atenção primária. Já o setor privado, acrescentou a autoridade da OPAS, deve agir em acordo com sua responsabilidade social, buscado inovações com base nas necessidades da população.

Aos organismos internacionais, nacionais e regionais, Etienne pediu que “não repitam os erros do passado”. Segundo a dirigente, instituições reduziram a atenção primária de saúde a um pacote de serviços mínimos para os pobres.