Rio+20 termina e documento final ‘O Futuro que Queremos’ é aprovado com elogios e reservas

Após decisão consensual em assembleia, as delegações expressaram contentamento com os esforços multilaterais, mas também reservas de interpretação para pontos do documento.

Plenária na Rio+20 UNIC Rio / Vitor Brunoro.

As delegações dos 188 Estados-Membros presentes na Rio+20, acompanhados por mais três observadores, aprovaram na noite de sexta-feira (22/06), no encerramento da Conferência, o documento “O Futuro que Queremos”. Após decisão consensual em assembleia, as delegações expressaram contentamento com os esforços multilaterais, mas também reservas de interpretação para pontos específicos do documento.

Bolívia, Venezuela, Equador, Canadá, Estados Unidos, Islândia, Noruega e Santa Sé (Vaticano) apresentaram reservas e comentários que, segundo o Negociador-Chefe do Brasil na Rio+20, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, serão acrescentados à Ata da Assembleia. As reservas foram direcionadas a temas como, por exemplo, a definição da economia verde, a racionalização dos recursos energéticos, o direito a água e os direitos reprodutivos. Alguns dos parágrafos mencionados foram 56, 121, 225, 253, 267 e 272.

“Avançamos, mas perdemos oportunidade histórica”, disse a delegação da Suíça exemplificando, em seguida, com o tema dos direitos reprodutivos no documento final. A Islândia classificou esses direitos como inegociáveis.

“Tenho que respeitar quem pensa diferente de mim”

Em coletiva de imprensa pouco antes do encerramento da Conferência, a Presidenta Dilma Rousseff, reconheceu que o mundo precisa de muito mais rapidez nas decisões para enfrentar os desafios ambientais, sociais e econômicos.

A Presidenta lamentou o fato de ainda ser preciso avançar em temas como o financiamento para o desenvolvimento sustentável, mas destacou o multilateralismo como uma das principais conquistas da Rio+20. “Hoje é tempo de multilateralismo, que se constrói consensos históricos, o consenso possível. Não há método único. Tenho que respeitar quem pensa diferente de mim”.

Ela anunciou aumento do financiamento do Brasil e da China para o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), em torno de 6 milhões de dólares, além de ajuda de 10 milhões de dólares para países africanos e pequenas ilhas. As propostas seguirão ainda para o Congresso Nacional.

“Agora começa o trabalho”

“O documento final fornece fundação firme para um bem-estar social, econômico e ambiental”, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, no encerramento da Rio+20.

De acordo com ele, o texto demonstra acordo sobre a criação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, um plano de dez anos para produção e consumo sustentáveis, a importância das questões de gênero, do direito a água e comida, além da urgência em se combater a pobreza.

Ban Ki-moon também enfatizou o poder da Rio+20 em mobilizar sociedade civil, governos, bancos multilaterais e setores privados. Todos assumiram, voluntariamente, quase 700 compromissos, representando centenas de bilhões de dólares.

“A Rio+20 afirmou princípios fundamentais, renovou compromissos essenciais, e nos deu novas direções. Chega o fim das discussões e agora começa o trabalho”, disse.