Rio de Janeiro sedia debate mundial sobre hanseníase e direitos humanos

Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos acontece no dia 1º de fevereiro para marcar Dia Mundial de Combate à Hanseníase, lembrado sempre no último domingo de janeiro.

Rio de Janeiro sedia debate mundial sobre hanseníase e direitos humanosO Rio de Janeiro é a cidade escolhida pela Organização das Nações Unidas para a inauguração de um ciclo de seminários internacionais sobre hanseníase e direitos humanos. O 1º Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos acontece no próximo dia 1º de fevereiro, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Hanseníase, lembrado sempre no último domingo de janeiro.

Os próximos quatro seminários ocorrerão em 2012, no Leste Europeu, Ásia, África e Oceania. Em 2013, o último evento será realizado na sede da ONU, em Nova York.

A escolha pelo Brasil como anfitrião da iniciativa se deve ao protagonismo que o país exerce na luta pelos direitos humanos das pessoas atingidas pela hanseníase. Seguindo a experiência japonesa, o Brasil foi o segundo país a indenizar as pessoas que foram submetidas ao isolamento compulsório nos antigos hospitais colônia e poderá ser o primeiro a conceder medidas reparatórias aos filhos que foram separados de seus pais durante a vigência desta política.

O evento é resultado de parceria entre a ONU, através de seu embaixador para a eliminação da hanseníase, o japonês Yohei Sasakawa, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), a Secretaria de Saúde do Estado, o Ministério da Saúde e a empresa EBX, com o apoio do Rio Solidário e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Na programação estão incluídas palestras, uma mesa discussão que abordará o panorama da doença no Brasil e na América Latina e o lançamento do Apelo Global 2012 no Rio de Janeiro.

O representante da Subcomissão das Nações Unidas de Promoção e Proteção aos Direitos Humanos, Yozo Yokota; o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; o Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes; o Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Hans Dohmann; e representantes da Associação Médica Mundial são presenças confirmadas no evento.

Alem de debater as possíveis medidas para indenização das vítimas da alienação parental, o evento chama atenção para a importância de promover ações para a prevenção e o tratamento da hanseníase e o combate ao preconceito. “A hanseníase tem cura e a transmissão da bactéria que provoca a doença é interrompida 48h após o início do tratamento. Porém, a persistência da discriminação dos pacientes com hanseníase afasta muitas pessoas dos postos de saúde”, alerta o coordenador nacional do Morhan, o conselheiro nacional de saúde Artur Custódio.

A iniciativa receberá cerca de 200 participantes de diversos estados brasileiros e de países como Colômbia, Argentina, Paraguai e Uruguai. Uma pré-oficina, que contará com a presença de coordenadores do Morhan, colaboradores e atores da causa, será realizada no dia 31 de janeiro e terá como produto final um documento que será apresentado durante o seminário.

Hanseníase no Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, 30 mil novos casos de hanseníase foram identificados no país em 2011 – o que significa uma redução de 15% em relação ao ano anterior. Entre menores de 15 anos a redução foi de 11%. Apesar do avanço, a eliminação da hanseníase ainda permanece como um desafio à saúde pública brasileira.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o coeficiente de prevalência da doença corresponda a menos de um caso por cada 100 mil habitantes – segundo o Ministério da Saúde, em 2011 o Brasil registrou o coeficiente de 15,88 casos novos por 100 mil habitantes.

Entenda o isolamento compulsório

No Brasil, até a década de 1980, a lei federal nº 610 de 13 de janeiro de 1949 recomendava o isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase, que eram então mantidos em colônias. A mesma lei ordenava a entrega dos bebês de pais com hanseníase à adoção, o que levou à separação de milhares de famílias.

Esta situação perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônias – então chamados leprosários – foram transformados em hospitais gerais. “Os muros foram derrubados, os portões abertos, mas a luta pelo reencontro destas famílias ainda continua”, revela Artur.

Envolvido na promoção da saúde e da cidadania de pacientes com hanseníase e seus familiares, o Morhan desenvolve um extenso trabalho na busca de reunir as famílias separadas pelo isolamento compulsório dos pacientes com hanseníase e de reparar os danos causados por esta política, vigente no país até a década de 1980.

Um trabalho importante realizado nesta área é a mobilização para a aprovação, pela presidente Dilma Rousseff, de legislação que garanta a indenização dos filhos separados de seus pais, conforme recomendação da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Atualmente, a lei federal nº 11.520 de 18 de setembro de 2007 dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório, porém o benefício não se estende aos seus filhos. “Desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a fase do isolamento compulsório de pacientes com hanseníase”, lembra o coordenador nacional do Morhan.

Neste contexto, o movimento social, apoiado por artistas como Ney Matogrosso, Elke Maravilha e instâncias como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vem promovendo audiências públicas em todos os Estados brasileiros, com o objetivo de fortalecer o debate sobre o tema e a reivindicação da medida provisória que estenda o benefício aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório.

Serviço

1º Seminário Internacional de Hanseníase e Direitos Humanos
Data: 01º de fevereiro de 2012, a partir das 8h30
Local: Hotel Novo Mundo – Praia do Flamengo, 20 – Rio de Janeiro, RJ

Mais informações

Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – MORHAN
Assessoria de Comunicação: imprensa.morhan@gmail.com
Renata Fontoura (21) 9615-0648 / Bel Levy (21) 7240-4488