Revisão Periódica Universal da ONU questiona direitos humanos na preparação para Copa de 2014

Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) tem como função monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Brasil fará sua revisão nesta sexta-feira (25/5).

Membros do Conselho de Direitos Humanos precisam reforçar ligação entre direitos humanos, paz, segurança e desenvolvimento, disse Ban Ki-moon. Foto: ONU.

Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Foto: ONU

Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos (CDH) afirmou que o Brasil precisa garantir o respeito aos direitos humanos durante a preparação da Copa do Mundo de 2014. O Brasil passou nesta sexta-feira (25/5) em Genebra, Suíça, pela segunda revisão da Revisão Periódica Universal (RPU ou UPR, em inglês).

A RPU é um mecanismo do CDH para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revisão entre Estados para melhorar a situação dos direitos humanos no território, a que todos os Estados-Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio.

Segundo o relatório final, a restruturação urbana em avanço para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 devem ser devidamente regulados para prevenir deslocamentos e despejos forçados.

Outro ponto levantado pelo documento é a necessidade de diminuir os incidentes de execuções extrajudiciais pela polícia brasileira.

A revisão foi conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-Membros do CDH, com ajuda de três relatores da China, Polônia e Equador que prepararam um documento final. Eles se baseiam em três documentos principais:

• Informação preparada pelo Estado, na maioria dos casos em forma de um relatório nacional.

• Uma compilação preparada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) com informações dos relatórios de mecanismos de direitos humanos da ONU, incluindo os órgãos de monitoramento de tratados, procedimentos especiais e outros organismos pertinentes.

• Um resumo, também elaborado pelo ACNUDH, de informações fornecidas por outras partes interessadas como, por exemplo, as ONGs, as instituições nacionais de direitos humanos, grupos de mulheres, sindicatos e grupos religiosos.

Para acessar o resumo da participação do Brasil (em inglês), clique aqui.

Para informações completas (nas seis línguas oficiais), clique aqui.