Reunião familiar, permissões para trabalho e estudo ajudam mais refugiados, diz pesquisa

Feira gastronômica de refugiados e migrantes em Brasília. Foto: Instituto Migrações e Direitos Humanos

Dados divulgados nesta quarta-feira (19) mostram que, nos últimos oito anos, os países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm recebido mais pessoas advindas dos países com as maiores crises de refugiados da atualidade por meio de licenças não humanitárias do que por meio dos planos de reassentamento.

Um estudo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da OCDE, intitulado “Caminhos Seguros para Refugiados”, mostra que mais de 560 mil pessoas da Síria, Afeganistão, Iraque, Somália e Eritreia entraram nos países da OCDE por meio de reunião familiar e permissões para trabalho e estudo em um período de oito anos.

Este número se compara às 350.400 pessoas desses cinco países que chegaram, no mesmo período, por meio de programas de reassentamento.

Estes números não incluem pessoas desses cinco países que foram reconhecidas como refugiados ou que receberam vistos humanitários pelos sistemas nacionais de refúgio, que totalizam 1,5 milhão no mesmo período. Estes números destacam a grande importância de sistemas nacionais de refúgio justos e eficientes.

De todas as autorizações de entrada não humanitárias emitidas por países da OCDE para nacionais da Síria, Afeganistão, Iraque, Somália e Eritreia, as reuniões familiares representam 86% dos casos, seguidas das permissões para estudo (10%) e trabalho (4%).

“Embora esses caminhos não substituam o reassentamento, eles podem complementar os programas humanitários, facilitando a entrada segura e legal de refugiados em outros países. Isso não apenas ajuda a poupar os refugiados que precisam recorrer a jornadas perigosas, mas também contribui para mitigar as tensões nas principais nações que acolhem refugiados”, afirmou o chefe de proteção do ACNUR, Volker Türk.

Este estudo é o primeiro exercício de mapeamento abrangente do tipo, e é baseado nos compromissos assumidos pela comunidade internacional na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes de 2016. Assim, será possível melhorar a coleta de dados sobre reassentamento e outros caminhos para a admissão de refugiados.

“No atual contexto global de fluxos em massa de refugiados e deslocamento forçado, vias alternativas – como reunião familiar, permissões de estudo e trabalho – podem ter uma contribuição relevante. Espera-se que esta base de evidências possa ajudar os Estados a ampliar os sistemas de admissão de refugiados, tornando-os previsíveis, sustentáveis e sensíveis à proteção dessas pessoas”, disse Stefano Scarpetta, diretor de emprego, trabalho e assuntos sociais da OCDE.

Com as regiões em desenvolvimento abrigando 85% dos refugiados do mundo (cerca de 16,9 milhões de pessoas), um dos principais objetivos do Pacto Global sobre Refugiados é garantir que a partilha de responsabilidades possa ser mais precisa, justa e previsível, aumentando o acesso dos refugiados a países terceiros por meio de reassentamento.

As conclusões deste relatório apoiarão o desenvolvimento de uma estratégia de três anos prevista pelo Pacto Global sobre Refugiados para expandir o reassentamento e vias complementares de proteção.

Os dados do relatório também serão atualizados regularmente, e o objetivo é que ele seja publicado pelo ACNUR e pela OCDE a cada dois anos.

Clique aqui para acessar o relatório (em inglês).