Resolução da ONU contra proliferação e uso de armas de destruição em massa comemora dez anos

Durante a última década, os Estados-membros aprovaram um grande número de leis relevantes e implantaram um amplo leque de medidas para implementar a resolução.

Há dez anos, Conselho de Segurança aprovava, por unanimidade, a resolução 1540. Foto: ONU/Eskinder Debebe

Dez anos após a aprovação da Resolução 1540, sobre não proliferação de armas de destruição em massa, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu, nesta segunda-feira (28), esforços intensificados para remover a ameaça representada por essas armas.

“Há dez anos, hoje, o Conselho de Segurança tomou medidas ousadas para prevenir a proliferação de armas de destruição em massa através da adoção, por unanimidade, da resolução 1540”, disse Ban. “Na década que passou desde sua adoção, a resolução de 1540 tornou-se um componente importante da arquitetura de segurança global.”

Durante a última década, os Estados-membros aprovaram um grande número de leis relevantes e implantaram um amplo leque de medidas para implementar a resolução. Até o momento, cerca de 90% dos Estados-membros apresentaram relatórios nacionais sobre as medidas tomadas ou previstas a serem tomadas em seus países neste sentido.

Além disso, o Comitê 1540 registrou, nesse período, mais de 30 mil medidas tomadas pelos países na aplicação de requisitos fundamentais da resolução.

A resolução estabelece que todos os Estados-membros devem desenvolver e aplicar medidas contra a proliferação de armas químicas, biológicas, radiológicas, e nucleares, para evitar, em especial, a disseminação de armas de destruição em massa para atores não estatais.