República-Centro Africana superou ponto crítico rumo à paz, diz chefe das operações de paz da ONU

Em fala diante do Conselho de Segurança, subsecretário-geral para as Operações de Paz das Nações Unidas disse que o país encerrou formalmente sua transição política quando Faustin Touadéra foi empossado presidente em 30 de março. Sobre acusações de abusos por tropas da ONU no país, declarou que organização se posiciona firmemente em defesa das vítimas.

Crianças em Kaga-Bandoro, na República Centro-Africana. Foto: ONU/Catianne Tijerina

Crianças em Kaga-Bandoro, na República Centro-Africana. Foto: ONU/Catianne Tijerina

As expectativas são altas para o novo governo da República Centro-Africana restabelecer uma paz duradoura e melhorar as condições de vida de sua população, disse o subsecretário-geral para as Operações de Paz da ONU, Hervé Ladsous, na sexta-feira (15), enfatizando que os primeiros cem dias serão decisivos.

Ao falar diante do Conselho de Segurança, Ladsous disse que o país encerrou formalmente sua transição política quando Faustin Archange Touadéra foi empossado presidente em 30 de março.

“A promulgação da nova Constituição pelo chefe de Estado da transição no dia da posse simbolizou um retorno à ordem constitucional e marcou um importante passo após três anos de crise”, declarou.

Em 31 de março, o país realizou a segunda rodada de eleições legislativas. Os resultados finais dessa rodada foram anunciados em 5 de abril, e o presidente desde então se moveu rapidamente para a formação de um novo governo.

O novo gabinete é menor que o anterior, com 23 cargos ministeriais, incluindo quatro mulheres e quatro membros da comunidade muçulmana. Enquanto o novo governo inclui representantes de todas as 16 prefeituras, nenhum representante de grupos armados estão entre os novos membros do gabinete, disse.

O novo presidente pediu publicamente o respeito à nova Constituição – incluindo o limite de dois termos para os mandatos presidenciais – e para se trabalhar rumo à uma unidade nacional.

“O presidente compartilhou comigo que suas prioridades para o país serão restabelecer a segurança e caminhar para a reconciliação, assim como para o desenvolvimento econômico e social e para a boa governança”, disse Ladsous.

As comunidades muçulmanas e cristãs na região de Baoeing, na capital Bangui, que recentemente registrou recorrentes ciclos de violência entre comunidades, estão agora engajadas em processos exemplares de reconciliação local, apoiados pela Missão de Paz das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA).

Tais esforços fornecem as bases para uma paz duradoura por todo o país e mostram mais uma vez a resiliência da população do país e seu desejo por paz e unidade.

“A República Centro-Africana superou seu ponto crítico”, disse Ladsous, notando a importância de construir um ímpeto positivo criado pelo processo eleitoral. O estabelecimento de uma paz duradoura e estabilidade irão requerer um progresso rápido em desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriação, reformando o setor de segurança e melhorando o acesso à Justiça.

“Infelizmente, esses desenvolvimentos positivos no país têm sido ofuscados pelas acusações de má conduta e exploração sexual e abusos por parte da MINUSCA e forças internacionais”, disse.

A ONU se posiciona firmemente em defesa das vítimas que mostraram coragem ao fazer as acusações, e continua a trabalhar para garantir que recebam a assistência e a justiça que merecem, disse.

Com o mandato da MINUSCA prestes a expirar em 30 de abril, o secretário-geral recomendou uma prorrogação técnica para permitir que o secretariado consulte amplamente as novas autoridades do país antes de fazer recomendações ao Conselho de Segurança para os novos procedimentos operacionais das missões, acrescentou.