República Centro-Africana: ONU oferece opções para enfrentar ameaças de segurança

As Nações Unidas querem fortalecer a República Centro-Africana (RCA) para que o país possa efetivamente enfrentar desafios humanitários e de segurança quando a Missão de paz se retirar do local no fim do ano.

População da República Centro-Africana (RCA). Foto: ONU.As Nações Unidas querem fortalecer a República Centro-Africana (RCA) para que o país possa efetivamente enfrentar desafios humanitários e de segurança quando a Missão de paz se retirar do local no fim do ano. A Missão da ONU na RCA e no Chade (MINURCAT) foi implementada em 2007 pelo Conselho de Segurança para proteger civis e facilitar ajuda humanitária a milhares de pessoas nos dois países e no vizinho Sudão. O Conselho votou em maio o fim da Missão para 31 de dezembro, após o governo de Chade pedir a retirada e assumir a responsabilidade de proteger os civis em seu território.

O Representante Especial do Secretário-Geral e chefe da MINURCAT, Youssef Mahmoud, apresentou o último relatório do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre a região, que mostra que as amaeças a civis, pessoas desalojadas, refugiados e trabalhadores humanitários permanece real. Ele declarou ser urgente que uma solução seja encontrada durante os próximos dois meses para que a lacuna de segurança após a saída da Missão seja preenchida. Ele acrescentou que a falta de progresso consistente em combater ameaças de segurança no nordeste da RCA é resultado principalmente da presença fraca de suas forças armadas, da falta de logística e de outros meios de operação.

O Secretário-Geral afirma em seu relatório que o nordeste da RCA continua a sofrer com conflitos étnicos, banditismo e atividade criminal entre fronteiras. Ele esboçou duas opções para atenuar o impacto da retirada da MINURCAT na área: a primeira seria oferecer forças de paz no nordeste da RCA, o que deteria a insegurança na área e providenciaria segurança para trabalhadores humanitários, até que o governo desenvolvesse uma capacidade adequada; a segunda opção foca em investir em capacitações estatais a fim de assegurar a segurança e a aplicação da lei, acoplado com medidas imediatas para fortalecer o alcance das Forças Nacionais Armadas (FACA) no nordeste.

Baseada em sua avaliação da situação e na posição do governo da RCA, Ban acredita que a segunda opção é o plano de ação mais apropriado. No Chade, Mahmoud destacou que o governo não fez o menor esforço em assumir gradualmente a responsabilidade para a proteção de civis desde que o Conselho votou o fim da MINURCAT. Ele acrescentou que a situação humanitária no Chade é preocupante, com 70 organizações humanitárias internacionais fornecendo ajuda a 255 mil refugiados sudaneses e mais de 165 mil desalojados na área, além de quase 65 mil refugiados da RCA no sudeste do Chade. Cerca de 155 mil membros da população nativa também recebem assistência humanitária.