Representantes do governo nepalês visitam centro da ONU no Brasil para discutir políticas públicas

Entre os temas debatidos esteve o programa de transferência de renda Bolsa Família e o programa nepalês “Governança Local Amiga da Criança”.

Cidade nepalesa. Foto: IRIN/Reena Gurung

Cidade nepalesa. Foto: IRIN/Reena Gurung

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), recebeu na semana passada  representantes do governo do Nepal e agências da ONU no país para trocar informações sobre políticas públicas e de proteção social.

Foram recebidos representantes do Ministério de Assuntos Federativos e Desenvolvimento nepalês, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no país e do Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Governo do Reino Unido (DFID). A delegação viajou ao Brasil como parte da missão de cooperação trilateral Sul-Sul entre Brasil, Nepal e UNICEF.

Representantes nepaleses trouxeram informações sobre a iniciativa “Governança Local Amiga da Criança”, que tem como objetivo colocar crianças no centro da agenda para o desenvolvimento, promovendo seus direitos por meio da boa governança em nível local. No Brasil, a intenção da missão foi obter informações sobre programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Luis Henrique Paiva, pesquisador associado do IPC-IG, apresentou aos visitantes detalhes sobre o Bolsa Família, programa criado em 2003 para reduzir a pobreza e a desigualdade no país e ao mesmo tempo consolidar direitos sociais básicos como educação e saúde, além de melhorar as perspectivas de seus beneficiários no mercado de trabalho.

A apresentação ofereceu um panorama geral do programa, cobrindo suas principais características, tais como benefícios e condicionalidades, orçamento, evolução, quadro institucional, o Cadastro Único, bem como seus programas complementares e desafios remanescentes.

“Além de ser a transferência mais progressiva no Brasil hoje, o Bolsa Família apresenta o melhor custo-benefício para combater a pobreza extrema no país”, disse Paiva, acrescentando que o orçamento total do programa é de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Alicia Spengler, analista de projetos sênior do IPC-IG, apresentou durante a visita a plataforma online socialprotection.org. Lançada em 2015, a iniciativa pretende fornecer ferramentas para a troca de conhecimentos por meio de publicações, webminars, comunidades online e eventos sobre o tema da proteção social. Segundo Spengler, seis dos mais de 800 membros da plataforma são do Nepal.