Representante da ONU pede vontade política para acabar com violência sexual em conflitos

Zainab Bangura avalia que quadros legais adequados para processar criminosos também são necessários, mas erradicar este flagelo “não é missão impossível”. Agressões também atingem homens e meninos. Violações têm sido usadas na Líbia e na Síria como forma de obter testemunhos e informações.

Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual em Conflitos, Zainab Bangura (ONU/Jean-Marc Ferré)A eliminação da violência sexual em conflitos não é impossível, afirma a Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual em Conflitos, Zainab Bangura. Em sua avaliação, erradicar este flagelo depende de mais vontade política dos governos e quadros legais adequados para processar criminosos.

“Por mais assustador que o caminho seja, eu não acho que a erradicação da violência sexual em conflitos seja uma missão impossível”, declarou Bangura nesta quinta-feira (18) em Genebra, na Suíça. Segundo a Representante Especial, a mensagem para os criminosos deve ser “não há lugar para se esconder no mundo. Onde quer que estejam, vamos pegar vocês”.

“Nós temos as ferramentas para combater este flagelo, mas precisamos de vontade política para implementar as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança e um compromisso dos governos para aplicá-las”, disse.

“A violência sexual em conflitos precisa ser tratada como crime de guerra que é”, acrescentou Bangura. “Ela já não pode ser apagada ou tratada como um dano colateral infeliz de guerra ou um subproduto inevitável da luta política.”

A Representante Especial delineou seis objetivos a perseguir: combate à impunidade e justiça para as vítimas; proteção e capacitação das mulheres afetadas; reforço da vontade política para implementar as resoluções do Conselho de Segurança sobre  combate e punição da violência sexual; coordenação e resposta da comunidade internacional à violência sexual; entendimento do estupro como tática de guerra; incentivar o tratamento da questão local e nacionalmente.

Bangura também observou que a violência sexual em conflitos não é mais uma questão de gênero, uma vez que homens e meninos estão cada vez mais se tornando vítimas de violência sexual em situações de conflito. Em particular, destacou, seu escritório está monitorando a situação na Líbia e na Síria, onde a violência sexual tem sido usada para obter testemunhos e informações.