Representante da ONU pede fim de violência e estupros contra manifestantes no Sudão

A representante especial das Nações Unidas sobre violência sexual em conflitos expressou profunda preocupação na semana passada (13) com relatos de ataques e estupros cometidos por forças da segurança e paramilitares contra manifestantes no Sudão. Pramila Patten pediu o fim “imediato e completo” da violência contra os manifestantes, que realizaram protestos do lado de fora da sede do Exército na capital, Cartum.

Manifestantes tomam as ruas da capital sudanesa, Cartum, em abril de 2019. Foto: Ahmed Bahhar/Masarib

Manifestantes tomam as ruas da capital sudanesa, Cartum, em abril de 2019. Foto: Ahmed Bahhar/Masarib

A representante especial das Nações Unidas sobre violência sexual em conflitos expressou profunda preocupação na semana passada (13) com relatos de ataques e estupros cometidos por forças da segurança e paramilitares contra manifestantes no Sudão. Pramila Patten pediu o fim “imediato e completo” da violência contra os manifestantes, que realizaram protestos do lado de fora da sede do Exército na capital, Cartum.

De acordo com seu escritório, apesar de restrições à comunicação no Sudão, relatos de sérias violações de direitos humanos surgiram desde o começo do mês. Entre os relatos, estão supostos estupros e estupros coletivos contra manifestantes, defensores dos direitos humanos das mulheres e funcionárias médicas que trabalhavam em hospitais próximos às manifestações.

Segundo os relatos, as violências foram cometidas por milícias e pelas Forças de Apoio Rápido (RSF), um grupo paramilitar comandando pelo governo sudanês e composto principalmente pela milícia Janjaweed, uma das partes no conflito de Darfur.

“Exijo a cessação imediata e completa de toda a violência contra civis, incluindo violência sexual”, afirmou a representante especial, destacando que as RSF foram constantemente listadas no relatório anual do secretário-geral da ONU sobre violência sexual relacionada a conflitos.

“É preciso adotar medidas eficazes para prevenir e punir violência sexual, em linha com resoluções relevantes do Conselho de Segurança”, acrescentou.

Após o regime autocrático de três décadas do presidente Omar al-Bashir ser encerrado com os militares assumindo o poder em abril, negociações começaram a perder força em maio entre manifestantes e o Conselho Militar de Transição, que comanda o país.

Em 3 de junho, forças da segurança e paramilitares atiraram contra manifestantes que realizavam um protesto pacífico do lado de fora da sede militar em Cartum, deixando mortos e feridos. Três dias depois, a União Africana suspendeu a participação do Sudão em todas as suas atividades até a implementação eficaz de uma autoridade de transição liderada por civis.

Verificações sobre os supostos incidentes por parte de órgãos relevantes das Nações Unidas ainda estão pendentes. Patten destacou que o fato de que “a fraqueza do Estado de Direito e um clima geral de imunidade” estão agravando ainda mais um contexto altamente volátil.

“Insto a investigação imediata de todas as acusações credíveis de violência sexual e responsabilização dos envolvidos”, disse a representante especial. Ela também disse apoiar o envio de uma equipe da ONU de monitoramento de direitos humanos para avaliar a situação no local.

Ela também instou a comunidade internacional, incluindo membros do Conselho de Segurança da ONU, a usar “todos os canais diplomáticos possíveis com líderes do Sudão para abrir o caminho para uma transição rápida à administração civil e para um fim de todas as formas de violência e intimidação contra civis”.

Na terça-feira (11), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) denunciou os assassinatos e ataques contra menores em repressões a protestos.


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