Representante da ONU discute estratégias para Direitos Humanos no Cone Sul

As comissões da verdade e o levantamento de informações e arquivos das ações repressivas foram alguns dos temas em pauta.

Foto: Eduardo SeidlO Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Amerigo Incalcaterra, participou da XXII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), realizada do 5 a 6 de setembro no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O encontro é promovido semestralmente pela presidência temporária do bloco, pertencente no momento ao Brasil.

No evento, presidido pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, debateu-se a recente criação das comissões da verdade na região, além de reunir grupos de trabalho para o levantamento de informações e arquivos das ações repressivas do Cone Sul, em particular da Operação Condor.

A ministra explicou que o Rio Grande do Sul foi escolhido para sediar a reunião por representar a integração do Cone Sul. Ela explicou que neste estado, a Operação Condor reuniu ditaduras que representaram a alta violação dos direitos humanos. “Buscamos enfrentá-las, para que as pessoas possam conviver com mais harmonia, além de demonstrar que o Mercosul não é apenas uma agenda comercial, mas também humana”, afirmou.

Segundo o representante regional para a América do Sul do ACNUDH, a reunião é extremamente relevante para o movimento global pelos direitos humanos. “Aqui os países discutem temas comuns e impulsionam linhas de trabalho com enfoque nos padrões internacionais, o que é fundamental para a elaboração de políticas públicas”.

Rio Grande do Sul pede parceria

Após o encontro, Amerigo Incalcaterra, se reuniu com o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, para discutir a ligação entre a política criminal e penitenciária.

¨Nós estamos vendo a possibilidade de ter uma relação um pouco mais estreita com o Escritório do Alto Comissariado, que eu represento, em relação à questão dos direitos humanos e em questões penitenciárias particulares¨, afirmou Incalcaterra. ¨Nesse sentido, acho que a reunião foi muito produtiva e vamos tentar ajudar, como estamos fazendo com outros governos, especialmente trazendo experiências regionais que são comuns e há iniciativas interessantes que nós acreditamos que o governo do Rio Grande do Sul pode ter em conta para se adaptar às realidades locais¨.

O secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Airton Michels, disse que a parceria de colaboração com o ACNUDH será fundamental para receber a orientação para a ação, não só em termos de seu estado, mas para todo o sistema de justiça criminal do Brasil. Ele lembrou que o problema das prisões aflige o Brasil há décadas e que seu Estado quer construir e adotar uma política mais moderna e eficiente nesta área.