Relatórios do Brasil e do EUA demostram importância da Convenção da ONU contra a Tortura

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, elogiou a publicação dos relatórios sobre tortura do Senado norte-americano e da Comissão da Verdade brasileira, lembrando que “hoje não é apenas o Dia dos Direitos Humanos, é também o 30º aniversário da Convenção contra a Tortura”.

Sede do Conselho de direitos humanos da ONU em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Sede do Conselho de direitos humanos da ONU em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

“Hoje não é apenas o Dia dos Direitos Humanos, é também o 30º aniversário da adoção da Convenção contra a Tortura, que aconteceu no dia 10 de dezembro de 1984. No entanto, como afirmaram nesta terça-feira (9) os membros da Comissão do Senado norte-americano, a tortura ainda acontece em alguns dos 156 países que ratificaram a Convenção contra a Tortura e têm uma legislação nacional tornando esta prática ilegal”, disse o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.

Em sua declaração, feita nesta quarta-feira (10) em Genebra (Suíça), Zeid elogiou também o relatório da Comissão da Verdade Nacional do Brasil, que documenta o uso extensivo de tortura, entre outras violações de direitos humanos graves e sistemáticas, cometidas ao longo de um período de 42 anos, incluindo a ditadura militar (1964-1985).

“Embora existam diferenças muito significativas entre estes dois relatórios excepcionalmente importantes – tanto em seu âmbito como nos períodos que abrangem – congratulo os governos do Brasil e dos Estados Unidos por sua publicação”, disse Zeid.

“Poucos países admitem que seu aparelho de Estado praticou tortura e muitos continuam descaradamente negando este fato – mesmo quando está bem documentado pelos organismos de tratados internacionais de direitos humanos e as cicatrizes das vítimas que conseguem escapar são ainda visíveis.”

“Apesar de que vai levar um certo tempo para analisar completamente o conteúdo destes dois importantes relatórios, podemos tirar algumas conclusões sobre as falhas gritantes para erradicar este grave crime internacional, para a qual não deve haver impunidade”, conclui o Alto Comissário.