Relatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2009

Progressos recentes na erradicação da fome e da pobreza comprometidos pelas crises econômica e alimentar, diz relatório da ONU. O Secretário-Geral das Nações Unidas pede aos países ricos e pobres que intensifiquem seus esforços para cumprir os compromissos em matéria de ajuda.

Progressos recentes na erradicação da fome e da pobreza comprometidos pelas crises econômica e alimentar, diz relatório da ONU. O Secretário-Geral das Nações Unidas pede aos países ricos e pobres que intensifiquem seus esforços para cumprir os compromissos em matéria de ajuda.
6 de Julho, Genebra – A mais de meio caminho do limite do prazo fixado para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que termina em 2015, os avanços na luta contra a pobreza e a fome começaram a diminuir, havendo casos em que se deu até uma inversão daquela tendência, em consequência das crises econômica e alimentar em nível mundial, diz um relatório publicado pelas Nações Unidas.

O relatório, lançado hoje pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, adverte que, apesar de numerosos êxitos, os progressos têm sido, de um modo geral, lentos demais para permitir a implementação de todas as metas até 2015.

“Não podemos permitir que um clima econômico desfavorável prejudique os compromissos assumidos em 2000”, afirma o Secretário-Geral, no Preâmbulo doRelatório sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2009 – Millennium Development Goals Report 2009. “A comunidade mundial não pode se esquecer das pessoas pobres e vulneráveis”. Ban Ki-moon disse ainda que “chegou o momento de acelerarmos o avanço em direção à consecução dos ODM”, acrescentando que os objetivos ainda podem ser alcançados, mesmo nos países pobres, desde que haja um forte empenho político e sejam assegurados financiamentos suficientes de uma maneira sustentada.

Em nível mundial, o panorama não é homogêneo:

  • Os progressos na erradicação da fome, desde o princípio da década de 1990 – houve uma diminuição da proporção de pessoas com fome de 20%, em 1990-92, para 16%, em 2004-06 – inverteram-se em 2008, em grande medida devido ao aumento dos preços alimentares. A diminuição dos preços internacionais dos alimentos, no segundo semestre de 2008, não se traduziu em alimentos a preços mais acessíveis para a maioria das pessoas, no mundo inteiro.
  • No período de 1990 a 2005, o número de pessoas que viviam com menos de 1,25 dólares por dia baixou de 1,8 bilhões para 1,4 bilhões (antes da crise econômica e da subida dos preços alimentares). Mas os indicadores mostram que os avanços importantes na luta contra a pobreza extrema deverão se estagnar, embora ainda não existam dados sobre o verdadeiro impacto do recente abrandamento econômico. Em 2009, calcula-se que haverá mais 55 a 90 milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema do que se previra antes da crise.
  • Mais de um quarto das crianças das regiões em desenvolvimento têm peso insuficiente para a sua idade e os escassos progressos na alimentação infantil realizados entre 1990 e 2007 são insuficientes para permitir que seja atingida a meta fixada para 2015 e serão provavelmente erodidos pelos preços alimentares elevados e pela turbulência econômica.
  • Em 2009, o desemprego mundial poderá atingir ser entre 6,1% e 7% para os homens e 6,5% e 7,4% para as mulheres, muitas das quais continuam sem conseguir libertar-se de empregos inseguros – e muitas vezes não remunerados –, o que retarda o avanço em direção à igualdade de gênero.

Além disso, o relatório diz que muitos dos progressos registrados em nível mundial se deveram a uma diminuição acentuada das taxas de pobreza no Leste Asiático. Noutras regiões, avançou-se mais lentamente. Na África Subsaariana, em 2005, havia mais de 100 milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema do que em 1990 e a taxa de pobreza continuava a ser superior a 50%.

O relatório afirma também que existem déficits de fundos no que se refere a programas que são necessários para melhorar a saúde materna (ODM 5), o objetivo em relação ao qual se têm registrado menos progressos até a data. Desde meados da década de 1990, a maioria dos países em desenvolvimento registrou uma diminuição substancial dos fundos concedidos pelos doadores, por mulher, para planejamento familiar, apesar da inegável contribuição desses programas para a saúde materna e infantil.

A capacidade dos países, no que se refere a auto-financiarem seus programas de desenvolvimento, poderá também estar em risco. As receitas de exportação dos países em desenvolvimento diminuíram, no último trimestre de 2008, na medida em que os efeitos do descalabro financeiro das economias de elevado rendimento começaram a se fazer sentir. O serviço da dívida/exportações dos países em desenvolvimento deverá continuar se deteriorando, especialmente no caso dos países em que houve um aumento das receitas das exportações nos últimos anos.

Na Cúpula do G-8 realizada em Gleneagles, em 2008, e na Cúpula Mundial das Nações Unidas realizada no mesmo ano, os doadores comprometeram-se a aumentar sua ajuda. A maioria destes compromissos mantém-se, mas, à medida que a economia mundial for se contraindo em 2009, conforme se prevê, o montante absoluto desses compromissos deverá diminuir, já que grande parte dos mesmos é expressa como percentagem do rendimento nacional. Para muitos países em desenvolvimento, os níveis mais baixos de ajuda poderão não só impedir novos progressos, mas também inverter alguns dos avanços já conseguidos, afirma o relatório sobre os ODM.
Progressos importantes antes da crise econômica
O relatório descreve os avanços de muitos países e regiões antes que a paisagem econômica se alterasse radicalmente em 2008:

  • No mundo em desenvolvimento, a escolarização no ensino primário atingiu 88% em 2007, em comparação com 83% em 2000. Na África Subsaariana e no Sul da Ásia, a escolarização aumentou 15 pontos percentuais e 11 pontos percentuais, respectivamente, entre 2000 e 2007.
  • O número de mortes de crianças com menos de cinco anos diminuiu progressivamente no mundo inteiro – de 12,6 milhões, em 1990, para aproximadamente 9 milhões, em 2007, apesar do crescimento populacional. Embora a África Subsaariana continue sendo a região com as taxas de mortalidade infantil mais elevadas registraram-se melhorias graças a intervenções fundamentais, como a distribuição de redes mosqueteiras tratadas com inseticida destinadas a reduzir o número de mortes causadas pela malária, uma das grandes causas de morte entre as crianças. Graças à “segunda oportunidade” de imunização, registraram-se também grandes progressos na luta contra o sarampo.
  • No mundo inteiro, o número de novos casos de infecção pelo HIV atingiu um pico em 1996, tendo diminuído desde então e situando-se em 2,7 milhões, em 2007. O número estimado de mortes causadas pela Aids também parece ter atingido um pico em 2005, quando chegou a 2,2 milhões, tendo posteriormente baixado para 2 milhões, em 2007, em parte graças ao maior acesso a medicamentos antirretrovirais nos países mais pobres. Mesmo assim, o número de pessoas que vive com o HIV no mundo inteiro – calculado em 33 milhões em 2007 – continua aumentando, em grande medida porque as pessoas infectadas pelo vírus vivem mais tempo.

Desafios
O relatório pede aos governos e a todas as partes interessadas que deem um novo impulso aos esforços para assegurar um emprego digno e produtivo para todas as pessoas, incluindo as mulheres e os jovens. Salienta que as oportunidades de emprego para as mulheres no Sul da Ásia, Norte de África e Ásia Ocidental continuam sendo extremamente reduzidas.

A meta de eliminar as disparidades de gênero no ensino primário e secundário até 2005 já não vai ser atingida. O relatório insta os governos a intensificarem os esforços no sentido de assegurar que todas as crianças frequentem a escola, especialmente as que vivem em comunidades rurais, e a eliminarem as desigualdades no ensino baseadas no gênero e na etnia.

Segundo o relatório, é indispensável que haja uma maior vontade política de reduzir a mortalidade materna, especialmente na África Subsaariana e no Sul da Ásia. É necessário acelerar rapidamente os progressos no sentido de levar um melhor saneamento aos 1,4 bilhões de pessoas que ainda dele não dispõem, caso contrário não se conseguirá atingir a meta fixada para 2015. Por outro lado, nos países em desenvolvimento, a melhoria de bairros degradados mal consegue acompanhar o rápido crescimento das cidades.

O Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Econômicos e Sociais, Sha Zukang, descreveu o relatório como sendo a avaliação mundial dos ODM mais completa jamais realizada. Acrescentou que se baseia num conjunto de dados preparados por mais de 20 organizações pertencentes e não pertencentes ao Sistema das Nações Unidas, incluindo o Banco Mundial e a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE).
A íntegra do relatório se encontrará disponível na Internet no endereço:www.un.org/millenniumgoals
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Outras informações:
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