Relatório independente destaca falhas estruturais e sistêmicas da ONU em Mianmar

Uma análise independente sobre como o Sistema ONU operou em Mianmar nos anos que antecederam o êxodo em massa de rohingya após sérias violações de direitos humanos concluiu que houve “falhas sistêmicas e estruturais” que impediram a implementação de uma estratégia unificada.

O relatório do ex-ministro guatemalteco de Relações Exteriores Gert Rosenthal, ex-embaixador da ONU e oficial da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), disse que o Sistema ONU foi “relativamente impotente para trabalhar efetivamente com as autoridades de Mianmar para reverter as tendências negativas nas áreas de direitos humanos e consolidar as tendências positivas em outras áreas”.

Uma mãe rohingya atravessa um rio com seu filho no colo em busca de segurança em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold

Uma mãe rohingya atravessa um rio com seu filho no colo em busca de segurança em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold

Uma análise independente sobre como o Sistema das Nações Unidas operou em Mianmar nos anos que antecederam o êxodo em massa de rohingya após sérias violações de direitos humanos concluiu que houve “falhas sistêmicas e estruturais” que impediram a implementação de uma estratégia unificada.

O relatório do ex-ministro guatemalteco de Relações Exteriores Gert Rosenthal, ex-embaixador da ONU e oficial da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), disse que o Sistema ONU foi “relativamente impotente para trabalhar efetivamente com as autoridades de Mianmar para reverter as tendências negativas nas áreas de direitos humanos e consolidar as tendências positivas em outras áreas”.

A análise, publicada na segunda-feira (17) sobre o período de 2010-2018, incluiu a resposta da ONU às violações sistemáticas e brutais contra centenas de milhares de rohingya, principalmente muçulmanos, no estado de Rakhine.

Os abusos, iniciados em agosto de 2017 pelo exército nacional e pelas forças de segurança, foram descritos pelo então alto-comissário da ONU para os direitos humanos como um “exemplo clássico de limpeza étnica”.

Em suas conclusões e recomendações, Rosenthal escreveu que a responsabilidade pelos graves abusos recai principalmente sobre o governo de Mianmar.

No entanto, embora as falhas sistemáticas da ONU não tenham se reduzido a uma única entidade ou indivíduo, “claramente existe uma responsabilidade compartilhada por todas as partes envolvidas por não terem sido capazes de acompanhar o processo político do governo com ações construtivas e ao mesmo tempo transmitir com mais vigor as preocupações das Nações Unidas em relação a graves violações dos direitos humanos”.

Ele também apontou a responsabilidade do Conselho de Segurança da ONU, que não forneceu “apoio suficiente ao Secretariado, quando tal apoio era e continua sendo essencial”.

Rosenthal disse que a principal recomendação é “promover um ambiente que encoraje diferentes entidades do Sistema das Nações Unidas a trabalhar juntas” para reforçar uma “estratégia mais ampla e abrangente para todo o Sistema”.

Sobre o relatório, o porta-voz da ONU disse que o chefe das Nações Unidas, António Guterres, se disse “grato a Rosenthal, por produzir um relatório sincero, franco e útil”. Todo o documento, incluindo as suas conclusões e recomendações, foi transmitido aos Estados-membros, disse ele.

Guterres afirmou aceitar as recomendações “e estar comprometido em implementá-las para melhorar o desempenho do Sistema das Nações Unidas”. “Esta avaliação é valiosa para o coordenador-residente e para a equipe nacional da ONU em Mianmar, assim como para outros países onde a ONU opera em condições igualmente desafiadoras”.

O chefe da ONU observou que nenhum indivíduo ou agência estava sendo destacado, e afirmou que o documento é útil para analisar como as Nações Unidas podem trabalhar de forma mais eficaz no terreno, assim como as possíveis lições para o futuro.

“O secretário-geral observa que as avaliações do relatório estão de acordo com seus próprios esforços de dar uma maior ênfase na prevenção, e também de melhorar o desempenho e a prestação de contas” da ONU em nível nacional, “criando uma nova geração de equipes nacionais e de estruturas mais adaptadas ao nível da sede”, afirmou o gabinete do porta-voz.

Guterres indicou que irá garantir que as recomendações sejam implementadas.