Relatório do UNICEF diz que crianças vítimas de violência raramente têm acesso à justiça

As decisões jurídicas sobre questões relacionadas às crianças servem para estabelecer precedentes que podem ter um impacto direto em seus futuros e na prosperidade das nações implicadas.

Foto: UNICEF Bulgária / Holt

Foto: UNICEF Bulgária / Holt

A maioria das crianças que são vitimas de violência na Europa Central e Oriental e no Centro da Ásia se encontram incapazes de falar e apresentar acusações no tribunal, de acordo com um novo relatório regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançado nesta quarta-feira (03).

“Em todos os lugares ao nosso redor, todos os dias, crianças são atingidas pela violência e abuso, mas apenas uma fração delas tem acesso a um sistema de justiça justo capaz de tomar decisões que sejam as melhores para seus interesses”, disse a diretora global de Proteção Infantil do UNICEF, Susan Bissell.

O evento Priorizando o Acesso à Justiça para Todas as Crianças na Europa e Além reuniu decisores políticos e profissionais de direito para discutir desafios e ideias para um caminho comum em busca de assegurar que todas as crianças, especialmente as mais vulneráveis, tenham acesso a justiça equitativa.

O relatório também destaca que as violações de direitos das crianças na região não são documentados ou incontestados na corte. Isso inclui negar o acesso de crianças com deficiência a oportunidade de ir à escola ou ser separadas forçadamente por seus país. Por isso, o documento ressalta que decisões jurídicas neste sentido estabelecem precedentes que podem ter um impacto no futuro das crianças e das nações implicadas.