Relatório detalha desafios para alcançar uma governança ambiental internacional

O relatório “Governança ambiental internacional: realizações e encaminhamentos” detalha esforços para reformar o sistema de governança ambiental internacional.

O documento destaca a necessidade de maior coerência, coordenação e eficácia do sistema institucional para a governança ambiental global, tanto através de reformas da governança, financiamento e funcionamento, como através do aumento de sinergias nas operações dos vários acordos ambientais multilaterais. O relato é da ONU Meio Ambiente.

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Relatório apontou redução das geleiras. Foto:

Um diálogo de especialistas sobre governança ambiental internacional foi realizado em 18 de março de 2018, em Nairóbi, Quênia, com base no relatório “Governança ambiental internacional: realizações e encaminhamentos”, lançado no mesmo dia, apresentando análises das reformas realizadas até o momento e delineando as possibilidades de implementação do documento final da Rio+20, “O futuro que queremos”.

Os especialistas eram Tony Clark, consultor sênior do Ministério do Meio Ambiente e de Energia da Suécia; Erik Lundberg, embaixador da Finlândia no Quênia; Maria Ivanova, professora associada; Niko Urho, pesquisador sênior; Anna Dubrova, pesquisadora associada da University of Massachusetts de Boston; Victor Tafur, professor adjunto de Direito da Pace University e membro do Conselho Internacional de Direito Ambiental; Elizabeth Mrema, diretora da Divisão de Direito da ONU Meio Ambiente.

Em junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ocorreu na capital fluminense, na qual os países se comprometerem a fortalecer a governança ambiental internacional dentro do contexto da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Isso foi feito com a expectativa de promover uma integração equilibrada das dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento sustentável, bem como com a coordenação dentro do Sistema das Nações Unidas.

Os esforços para reformar o sistema de governança ambiental internacional centraram-se na melhoria da coerência, coordenação e eficácia do sistema institucional para a governança ambiental global, tanto através de reformas da governança, financiamento e funcionamento da ONU Meio Ambiente, como através do aumento de sinergias nas operações dos vários acordos ambientais multilaterais (Urho et al, 2019 pg. 11).

Após as discussões da Rio+20, a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente foi a reforma de governança mais significativa a ser aprovada e implementada. Conforme indicado no relatório, a Assembleia teve impactos importantes sobre como governos, organizações não governamentais, sociedade civil e instituições privadas tomam decisões coerentes em apoio à conservação ambiental. Por meio da Assembleia, houve uma participação crescente de governos nacionais, organismos multilaterais e partes interessadas, aumentando assim a visibilidade e a legitimidade do processo decisório da ONU, mas à custa de uma maior politização.

Como principal órgão de coordenação ambiental das Nações Unidas em questões ambientais, a ONU Meio Ambiente trabalha com outras agências das Nações Unidas por meio do Grupo de Gestão Ambiental, que conta com 51 membros de organismos multilaterais. O grupo desenvolveu uma estrutura de estratégias para o meio ambiente em todo o Sistema e procura desempenhar um papel central na implementação da Agenda 2030.

O relatório destacou os principais desafios que devem ser superados para alcançar uma implementação coerente da governança ambiental internacional. Um deles é a necessidade de mais esclarecimentos sobre o papel, status e número ideal de resoluções para aumentar seu impacto. É também necessária orientação a nível nacional para apoiar a implementação efetiva das políticas a nível nacional. O Comitê de Representantes Permanentes, que foi formado para proporcionar um maior envolvimento dos representantes do setor privado, promoveu frequentes sessões abertas para facilitar o trabalho entre os setores, no entanto, seu papel precisa de mais esclarecimentos.

As reformas ambientais sustentadas pelas agendas do Grupo de Gestão Ambiental têm sido amplamente superficiais, tornando a coerência e a coordenação em sua implementação um desafio. Mais insights e recomendações do Grupo de Gestão Ambiental são necessários para fortalecer seu papel e influência.

As avaliações ambientais globais fornecem insumos importantes para as negociações internacionais. No entanto, eles criam vínculos inadequados entre os temas e as disciplinas e, além disso, não têm uma visão global holística do estado das tendências e objetivos futuros. A fim de aumentar a relevância, utilidade e impacto das avaliações, os governos devem trabalhar mais com os estudiosos das ciências sociais e das humanidades.

A ONU Meio Ambiente vem fortalecendo seu apoio aos países que trabalham para alcançar o Princípio 10, investindo mais em comunicação, levando a uma maior visibilidade e alcance dos produtos e serviços da Organização. No entanto, uma maior ênfase no fortalecimento institucional deve ser colocada não apenas no nível de base, mas também nos níveis nacionais, para permitir que os países melhorem sua própria capacidade de comunicação.

Através de seu Programa de Montevidéu para o Desenvolvimento e Revisão Periódica da Legislação Ambiental, o ONU Meio Ambiente é encorajada a desenvolver uma plataforma dinâmica que monitorará e corrigirá com atenção as lacunas e deficiências identificadas, levando a melhores estratégias para restaurar a gestão ambiental.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).