Relatório da ONU revela práticas de tortura em centros de detenção no Afeganistão

Missão da ONU no país publicou nesta segunda-feira (10/10) documento com relatos de práticas de tortura contra presos, incluindo crianças.

Treinamento da Polícia Nacional Afegã em Cabul.Um relatório lançado hoje (10/10) pela Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (UNAMA) cita evidências de tortura “sistemática” e de maus tratos de detentos em prisões afegãs. O documento, resultado de uma investigação realizada entre outubro de 2010 a agosto deste ano, contém relatos de práticas de tortura – inclusive com o registro de uma morte – em centros de detenção da Direção Nacional de Segurança (NDS) e da Polícia Nacional Afegã (ANP).

A UNAMA afirmou ter encontrado provas “convincentes” de que 125 detentos – ou 46% dos 273 presos entrevistados – foram vítimas de tortura praticada por autoridades da NDS. Os detentos descreveram práticas como agressões, além de relatos de que alguns presos tiveram os olhos vendados ou foram obrigados a vestir capuzes. Há ainda relatos de crianças com menos de 18 anos de idade que também teriam sido vítimas de tortura. Segundo o relatório, a tortura foi praticada muitas vezes para obter confissões de detentos suspeitos de crime contra o Estado.

“A tortura é uma das mais graves violações dos direitos humanos sob o direito internacional”, afirmou a Diretora de Direitos Humanos para a UNAMA, Georgette Gagnon. Ela disse que a responsabilização pela tortura requer processos e a tomada de todas as medidas necessárias pelas autoridades afegãs para impedir que tais atos voltem a acontecer no futuro.

O Representante Especial do Secretário-Geral para o Afeganistão, Staffan de Mistura, observou que as conclusões do relatório indicam, no entanto, que os maus tratos não são uma política institucional e de Governo. Autoridades afegãs lançaram suas próprias investigações e deram inicio a medidas reparadoras após as conclusões terem sido apresentadas. Foi iniciado também um plano de ação para atender às preocupações, começar investigações, suspender e, em casos graves, processar os responsáveis.