Relatório da ONU mostra vulnerabilidade do emprego rural na América Latina

Novo relatório das Nações Unidas mostrou que mais da metade dos 52 milhões de trabalhadores em áreas rurais da região da América Latina e Caribe estão em estado de vulnerabilidade, caracterizado por salários baixos, poucas proteções sociais e a prevalência da pobreza.

Apesar de a produtividade do campo ter crescido, amplas desigualdades permanecem entre a situação de emprego urbana e rural. Foto: EBC

Apesar de a produtividade do campo ter crescido, amplas desigualdades permanecem entre a situação de emprego urbana e rural. Foto: EBC

Novo relatório das Nações Unidas mostrou que mais da metade dos 52 milhões de trabalhadores em áreas rurais da região da América Latina e Caribe estão em estado de vulnerabilidade, caracterizado por salários baixos, poucas proteções sociais e a prevalência da pobreza.

Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado na Colômbia na quinta-feira (20), apesar de a produtividade do campo ter crescido, amplas desigualdades permanecem entre a situação de emprego urbana e rural. O documento apontou que cerca de 56% dos trabalhadores estão em situação de vulnerabilidade nas áreas rurais, comparado a 27% nas áreas urbanas.

O documento indicou que existe uma alta associação entre pobreza rural e agricultura, citando estudo recente segundo o qual a maior parte dos pobres nas zonas rurais trabalha em atividades agrícolas, o que demonstra que este tipo de empregos têm menor qualidade e geram menor renda que os empregos não agrícolas nas áreas rurais.

“As áreas rurais de hoje não são a mesma coisa de 20 ou 30 anos atrás. Vimos grandes transformações: urbanização, menos jovens e adultos, uma redução do emprego na agricultura e um aumento em ocupações não rurais”, disse o diretor-regional da OIT para a América Latina e Caribe, José Manuel Salazar, em comunicado de imprensa.

“Dado que, na região, a maior parte da renda vem do trabalho, está claro que o bem-estar e o desenvolvimento das áreas rurais dependem do que ocorre no mercado de trabalho, na renda e nas condições de trabalho”, acrescentou.

De acordo com a OIT, as zonas rurais recebem menos investimentos públicos e privados em infraestruturas produtivas e sociais, sendo esta uma das razões das amplas desigualdades entre áreas rurais e urbanas.

O relatório afirma ainda que enquanto o desemprego nas áreas rurais é de 3,1%, nas áreas urbanas chega a 6,9%. No caso do Brasil, o desemprego urbano fechou 2014 em 7,6%, enquanto o rural era de 3%.

O documento atribuiu essa diferença a fatores múltiplos, entre eles o fato de que as maiores taxas de pobreza no meio rural obrigam as pessoas a obter renda de diferentes fontes, entre elas do trabalho autônomo.

O estudo, que inclui dados por país, é baseado em informação estatística disponível em 14 países e documenta uma série de melhoras nas condições de trabalho nas áreas rurais entre 2005 e 2014.

Uma delas é na cobertura de saúde. No entanto, apenas 37% da população rural têm acesso à saúde na comparação com 62% nas zonas urbanas. Além disso, enquanto houve um aumento da cobertura previdenciária, apenas 26% da população rural está coberta, na comparação com 56% da população do meio urbano.

Em relação à renda, o relatório afirma que apesar de esta ter crescido mais rápido que nas áreas urbanas, a renda média das zonas rurais em 2014 era equivalente a 68% da média nas áreas urbanas.

Particularmente surpreendente é a taxa da pobreza rural, que atinge 46,2%, afetando 60 milhões de pessoas no campo, consideravelmente mais alta que a taxa da pobreza urbana, calculada em 23,8% na região latino-americana e caribenha.

Recomendações

No relatório, a agência da ONU também apresenta uma série de recomendações de políticas públicas, incluindo desenvolvimento produtivo e investimento em educação e treinamento vocacional.

Particularmente, coloca ênfase na posse de terra, no investimento em infraestrutura física, diversificação e desenvolvimento produtivo com uma abordagem territorial, e ações para conectar pequenos produtores rurais em cadeias de suprimento globais.

O relatório também recomenda fornecer certificações aos trabalhadores rurais, assim como treiná-los como empreendedores. Além disso, pede que as políticas públicas sejam mais focadas nas áreas rurais.

O documento também pede maior proteção social aos moradores de áreas rurais, incluindo cobertura previdenciária, políticas de salário mínimo, formalização dos contratos de emprego, fortalecimento das inspeções de trabalho e da promoção de organizações de trabalhadores e empregadores.

Veja aqui o relatório completo (em espanhol).