Relatório da ONU detalha violações graves contra crianças promovidas pelo Boko Haram na Nigéria

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Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, período avaliado pelo documento, ataques do grupo armado e confrontos entre o Boko Haram e as forças de segurança resultaram na morte de pelo menos 3,9 mil crianças, e deixaram cerca de 7,3 menores mutilados. Nessa semana, 82 crianças de Chibok, no nordeste do país africano, foram libertadas.

Dada, de 15 anos, e sua filha, Hussaina, de 2 anos de idade, em um abrigo da comunidade de acolhimento em Maiduguri, estado de Borno, na Nigéria. Foto: UNICEF/Ashley Gilbertson VII

Dada, de 15 anos, e sua filha, Hussaina, de 2 anos de idade, em um abrigo da comunidade de acolhimento em Maiduguri, estado de Borno, na Nigéria. Foto: UNICEF/Ashley Gilbertson VII

Crianças no nordeste da Nigéria continuam sofrendo graves violações cometidas por integrantes do Boko Haram em meio ao conflito em curso na região, advertiu um novo relatório das Nações Unidas lançado no início desse mês (4).

Entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016, período avaliado pelo documento, ataques do grupo armado e confrontos entre o Boko Haram e as forças de segurança resultaram na morte de pelo menos 3.900 crianças, e deixaram cerca de 7.300 menores mutilados.

De acordo como estudo, os ataques suicidas se tornaram a segunda principal causa de baixas de crianças, responsáveis por mais de mil mortos e 2.100 feridos durante o período avaliado. A ONU verificou o uso de 90 crianças, sendo a maioria meninas, em atentados suicidas na Nigéria, Camarões, Chade e Níger.

Além disso, o relatório apontou o recrutamento e uso de 1.650 crianças. Depoimentos de crianças separadas de integrantes do Boko Haram indicam que muitas foram sequestradas, mas que outras se juntaram ao grupo devido a incentivos financeiros, por pressão, laços familiares ou por razões ideológicas, entre outros motivos.

As crianças também foram usadas em hostilidades diretas, para plantar artefatos explosivos improvisados, para queimar escolas ou casas e em outras atividades criminosas.

Estima-se que 1.500 escolas foram destruídas desde 2014, com pelo menos 1.280 baixas entre professores e estudantes.

Resposta à insurgência do Boko Haram também levanta preocupações

A resposta à insurgência do Boko Haram também gerou preocupações, incluindo alegações de assassinatos extrajudiciais.

O relatório apontou o recrutamento e uso de 228 crianças, incluindo algumas com nove anos de idade, pela Força-Tarefa Conjunta Civil (CJTF), criada no estado de Borno para auxiliar as forças de segurança da Nigéria.

Depois de mais de dois anos como refém do Boko Haram no nordeste da Nigéria, uma das meninas de Chibok relata as terríveis condições que vivenciou. Foto: UNICEF Nigéria

Depois de mais de dois anos como refém do Boko Haram no nordeste da Nigéria, uma das meninas de Chibok relata as terríveis condições que vivenciou. Foto: UNICEF Nigéria

As crianças foram usadas principalmente para fins de inteligência, em operações de busca, patrulhas noturnas, para controle de multidões e para postos de guarda.

A representante especial do secretário-geral da ONU para Crianças e Conflito Armado, Virginia Gamba, pediu às partes em conflito para respeitar as suas obrigações no âmbito do direito humanitário internacional e os direitos dos refugiados. Ela apelou para que as crianças sejam protegidas nos confrontos armados.

ONU comemora libertação de 82 meninas sequestradas pelo Boko Haram em Chibok

A ONU saudou a libertação no último sábado (7) de 82 meninas sequestradas pelo Boko Haram na Nigéria em 2014. Há pouco mais de três anos, integrantes do grupo armado atacaram uma escola em Chibok, no nordeste do país, sequestraram cerca de 270 alunas, sendo que dezenas conseguiram escapar.

“Congratulamo-nos com a libertação de mais 82 meninas estudantes de Chibok sequestradas pelo grupo insurgente Boko Haram em abril de 2014. Permanecemos profundamente preocupados com a segurança e o bem-estar das alunas e outras vítimas ainda em cativeiro”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, por meio de comunicado do seu porta-voz, na última segunda-feira (8).

“Apelamos a todos os nigerianos, incluindo as famílias e as comunidades locais das meninas libertas, a abraçá-las plenamente e a prestar todo o apoio necessário para assegurar a sua reintegração na sociedade. Exortamos também a comunidade internacional a continuar a apoiar o governo da Nigéria nos seus esforços para assegurar a libertação, reabilitação e reintegração de todas as vítimas do Boko Haram”, acrescentou o comunicado.

O secretário-geral pediu apoio financeiro “urgente” para evitar o agravamento da situação de segurança alimentar no nordeste da Nigéria e outras partes da Bacia do Lago Chade, reiterando o compromisso contínuo das Nações Unidas neste sentido.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também comemorou a notícia. “É animador saber que as meninas vão voltar para as suas famílias, que estão esperando há muito tempo por este dia. Elas enfrentarão um longo e difícil processo para reconstruir suas vidas após o horror e o trauma que sofreram nas mãos de integrantes do Boko Haram”, disse a representante do UNICEF na Nigéria, Pernille Ironside, em comunicado à imprensa.

Ela afirmou que a agência da ONU está à disposição para apoiar as autoridades nigerianas para fornecer apoio psicossocial e educação adequados, bem como ajudar a reunir as meninas a suas famílias.

O UNICEF pediu ainda ao grupo terrorista que ponha um fim a todas as violações cometidas a crianças, especialmente abusos sexuais e casamento forçado.

Na terça-feira (9), um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas saudou a libertação das meninas de Chibok e pediu que o governo da Nigéria e a comunidade internacional tomem todas as medidas necessárias para garantir a libertação das pessoas ainda mantidas em cativeiro pelo Boko Haram.

O grupo quer também que sejam prestado apoio às meninas, para assegurar a sua reabilitação e reintegração em pleno respeito dos seus direitos humanos.

“Este é um passo significativo em frente e elogiamos o governo nigeriano e todos os envolvidos na libertação das meninas. Esperamos que estas meninas sejam reunidas em breve a seus entes queridos”, afirmam a relatora especial da ONU sobre a venda de crianças, Maud de Boer-Buquicchio; sobre formas contemporâneas de escravidão, Urmila Bhoola; e sobre o direito à saúde, Dainius Pûras. Este último visitou o país no ano passado.

“No entanto, não devemos esquecer todas as outras crianças e outras vítimas, que continuam a viver em cativeiro sob controle do Boko Haram”, disseram os especialistas.

Recordando que, mais de três anos após o ataque violento na aldeia de Chibok, 115 das 276 estudantes sequestradas ainda estão desaparecidas, os especialistas afirmaram permanecer “profundamente preocupados” com a situação das meninas ainda em cativeiro e suas famílias.

“Garantir a libertação de todas é urgente e não podemos permitir que ninguém seja esquecida”, sublinharam os especialistas. Os relatores especiais instaram o governo da Nigéria a tomar rapidamente todas as medidas necessárias para localizá-las e garantir o seu regresso em segurança.


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