Relatório da ONU avalia progressos na construção de Estado pela Autoridade Palestina

Um relatório preparado pelo Escritório do Coordenador Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio (UNSCO) foi lançado nesta terça-feira (12/04) e ressalta os progressos feitos pela Autoridade Palestina na construção de instituições necessárias para um Estado em funcionamento.

Um relatório preparado pelo Escritório do Coordenador Especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio (UNSCO) foi lançado nesta terça-feira (12/04) e ressalta os progressos feitos pela Autoridade Palestina na construção de instituições necessárias para um Estado em funcionamento. Intitulado “Construção do Estado Palestino: um Período Decisivo”, o relatório também ressalta a necessidade de Israel cessar as atividades de assentamento no território ocupado e pede a retomada das negociações entre as partes envolvidas.

O documento revela que nas seis áreas em que a ONU está mais engajada, as funções do governo estão bem encaminhadas. Estas áreas são: governança; Estado de Direito e direitos humanos; meios de subsistência e setores produtivos; educação e cultura; saúde e proteção social; e infraestrutura e água. O relatório fornece detalhes dos progressos feitos em cada uma dessas áreas, graças aos esforços da Autoridade Palestina e do envolvimento de doadores.

Reunião em Bruxelas

O lançamento do relatório antecede uma reunião do Comitê Ad Hoc que acontece hoje (13/04) em Bruxelas (Bélgica). O Comitê é um órgão formado por 12 Estados-Membros e atua como o principal mecanismo de coordenação para o desenvolvimento da ajuda à população palestina. O encontro deverá ser o último antes de setembro, data limite para conclusão da preparação institucional para um Estado definido pela Autoridade Palestina e apoiado pelo Quarteto para o Oriente Médio.

Também é citada a necessidade de haver maior atenção à situação socioeconômica em Gaza, incluindo a necessidade de mais aprovações de projetos da ONU. O relatório também demonstra preocupação com a falta de presença da Autoridade Palestina em Gaza – tomada pelo grupo Hamas em 2007 –, resultando numa “desconexão” entre a região e as instituições palestinas.

O Coordenador Especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Robert Serry, elogiou os progressos alcançados pelo Presidente Mahmoud Abbas e pelo Primeiro-Ministro Salam Fayyad e reiterou a urgência de serem retomadas as negociações entre Israel e Palestina para uma solução de dois Estados.