Relatório da ONU aponta barreiras para desenvolvimento inclusivo

Subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Sociais, Wu Hongbo – Foto: Eskinder Debebe/ ONU

O departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas lançou nesta semana o Relatório 2016 da Situação Social Mundial, que inclui importantes descobertas sobre a persistência das desigualdades em educação e oportunidades econômicas.

Se por um lado tem havido progressos sociais globais sem precedentes, eles não são vivenciados equilibradamente. Cerca de 40% da população não têm acesso a educação na língua que falam. Crianças de minorias étnicas e pessoas com deficiência têm menos chance de terminar o ensino primário e secundário. Entre os que concluem os estudos, os jovens, migrantes e populações indígenas continuam sendo mal remunerados ou não recebem pagamento algum. Em alguns casos, as desigualdades sociais e econômicas até pioraram.

O tema do relatório deste ano é “Não deixar ninguém para trás – o imperativo do desenvolvimento inclusivo”. Ele examina as principais causas da exclusão social e identifica desvantagens sociais, econômicas e políticas que alguns grupos enfrentam. E faz recomendações concretas de políticas que são centrais para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

“Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) reconhecem que o desenvolvimento só será sustentável se for inclusivo”, afirmou o subsecretário-geral das Nações Unidas para Desenvolvimento Econômico e Social, Wu Hongbo. “Procurar o desenvolvimento baseado na justiça social será fundamental para alcançar um futuro sustentável socialmente, economicamente e ambientalmente para todos”.

Um ponto central da Agenda é garantir que “ninguém fique para trás” e inclusão e prosperidade compartilhada são essenciais para o desenvolvimento sustentável. O relatório avalia que para promover a inclusão social, barreiras para a participação devem ser quebradas por meio de revisão de leis, políticas, práticas institucionais, atitudes e comportamentos discriminatórios.

A análise do relatório foca em três tipos de indicadores: aqueles que medem acesso a oportunidades (como educação e saúde), acesso a trabalho e renda, e participação na vida política, civil e cultural. Muitos destes indicadores se sobrepõem – baixos níveis de educação e saúde tendem a encontrar altos níveis de pobreza e desemprego, por exemplo.

Tais desigualdades acabam persistindo mesmo depois que condições estruturantes são implementadas. Isto é, as barreiras formais podem desaparecer mas a discriminação pode operar de maneira menos óbvia, perpetuando a desigualdade. Por exemplo, os mercados de trabalho continuam refletindo distinções sociais baseadas em raça, idade, gênero e outros atributos pessoais, mesmo depois que educação e outras características  sócio demográficas são levadas em consideração.

“As oportunidades de vida não são apenas fundamentalmente injustas, elas levam a uma perda do potencial humano e do desenvolvimento de oportunidades”, afirmou o assistente do Secretário-Geral para o Desenvolvimento Econômico e Social Lenni Montiel.

Tais tendências se estendem também à participação na vida política, cívica e cultural, como padrão de voto e engajamento em atividades políticas. Talvez não seja surpreendente, então, que os dados revelem baixos índices de confiança e segurança nos sistemas políticos e judiciário entre as minorias étnicas e raciais.

De acordo com o relatório, não é suficiente que os países eliminem políticas discriminatórias: formas sutis de discriminação, através de atitudes e práticas arraigadas, precisam ser confrontadas e eliminadas. Enquanto não há uma solução única para todos os países, alguns esforços como uma abordagem universal a políticas sociais e integração de medidas que combatam a discriminação têm sido bem sucedidas no passado.

O relatório também defende que os principais atores envolvidos promovam instituições inclusivas. Para isto, é necessário engajar a sociedade civil, apoiar ambientes de trabalho igualitários e contestar atitudes de exclusão. Tais mudanças, embora lentas de serem implementadas, são necessárias para o progresso sustentável, especialmente nos mais altos níveis das instituições mais poderosas.