Relatório coloca luz sobre horrores enfrentados por refugiados e migrantes na Líbia

Refugiados e migrantes estão sendo alvo de “horrores inimagináveis” a partir do momento que entram na Líbia, durante a estadia no país e – se conseguirem chegar tão longe – suas tentativas de cruzar o Mediterrâneo, de acordo com um relatório divulgado na quinta-feira (20) pela missão política nas Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Um migrante senta-se em um ponto de luz entrando por uma das duas únicas janelas em um centro de detenção, localizado na Líbia, em 1º de fevereiro de 2017. Na época da visita do UNICEF, 160 homens estavam detidos no local. Foto: UNICEF/Romenzi

Um migrante senta-se em um ponto de luz entrando por uma das duas únicas janelas em um centro de detenção, localizado na Líbia, em 1º de fevereiro de 2017. Na época da visita do UNICEF, 160 homens estavam detidos no local. Foto: UNICEF/Romenzi

Refugiados e migrantes estão sendo alvo de “horrores inimagináveis” a partir do momento que entram na Líbia, durante a estadia no país e – se conseguirem chegar tão longe – suas tentativas de cruzar o Mediterrâneo, de acordo com um relatório divulgado na quinta-feira (20) pela missão política nas Nações Unidas na Líbia (UNSMIL) e pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Há um fracasso local e internacional em lidar com esta calamidade humana escondida que continua acontecendo na Líbia”, disse Ghassan Salamé, chefe da UNSMIL.

De assassinatos extrajudiciais, detenções arbitrárias e torturas, a estupros coletivos, escravidão e tráfico de pessoas, o relatório engloba um período de 20 meses até agosto de 2018 e detalha uma variedade terrível de violações e abusos contra refugiados e migrantes cometidos por uma série de autoridades estatais, grupos armados, contrabandistas e traficantes.

As descobertas têm base em 1.300 relatos de primeira mão reunidos pela equipe de direitos humanos da ONU na Líbia, assim como de migrantes que retornaram para a Nigéria ou conseguiram chegar à Itália, traçando a jornada inteira de refugiados e migrantes que saem da fronteira sul da Líbia e cruzam o deserto para a costa norte.

O clima de ausência de leis na Líbia cria solo fértil para atividades ilícitas, deixando refugiados e migrantes “à mercê de incontáveis predadores que os veem como mercadorias a serem exploradas e extorquidas”, segundo o relatório, que destaca que “a maioria esmagadora de mulheres e adolescentes” relatam terem sido “estupradas coletivamente por contrabandistas ou traficantes”.

Muitas pessoas são vendidas de um grupo criminoso para outro e mantidas em centros ilegais e não oficiais, comandados diretamente por grupos armados ou gangues criminosas. “Incontáveis refugiados e migrantes perderam suas vidas durante cativeiro por contrabandistas, após serem baleados, torturados à morte, ou simplesmente deixados para morrer de fome ou negligência médica”, diz o relatório. “Em toda a Líbia, corpos não identificados de refugiados e migrantes com ferimentos de tiros, marcas de tortura e queimaduras são frequentemente descobertos em latas de lixo, rios, fazendas e no deserto”.

As pessoas que conseguem sobreviver aos abusos e à exploração, e tentam a perigosa travessia no Mediterrâneo, estão sendo cada vez mais interceptadas – ou “resgatadas”, como alguns reivindicam – pela Guarda Costeira da Líbia. Desde o começo de 2017, os aproximadamente 29 mil migrantes retornados à Líbia pela Guarda Costeira foram colocados em centros de detenção, onde milhares continuam indefinidamente e arbitrariamente, sem processo devido ou acesso a advogados e a serviços consulares.

A equipe da ONU visitou 11 centros de detenção, onde milhares de refugiados e migrantes estão sendo mantidos, e documentou torturas, maus-tratos, trabalho forçado e estupros cometidos por guardas. Migrantes mantidos em centros são sistematicamente sujeitos a fome e agressões frequentes, queimados com objetos metálicos quentes, eletrocutados e sujeitos a outras formas de maus-tratos com objetivo de extorquir dinheiro de suas famílias através de um complexo sistema de transferências financeiras.

Os centros de detenção são caracterizados por superlotações, falta de ventilação e iluminação e instalações sanitárias insuficientes. Além dos abusos e da violência cometidos contra as pessoas, muitos sofrem de desnutrição, infecções de pele, diarreia, infecções respiratórias e outras situações, acentuadas por tratamentos médicos inadequados. Crianças estão sendo mantidas com adultos em condições iguais.

O relatório aponta para aparente “cumplicidade de alguns agentes estatais, incluindo autoridades locais, membros de grupos armados formalmente integrados em instituições estatais e representantes do Ministério do Interior e do Ministério da Defesa, no contrabando ou tráfico de refugiados e migrantes”.

O especialista independente da ONU sobre tortura, Nils Melzer, estima que, dado os riscos de enfrentar abusos de direitos humanos no país, transferências e retornos para a Líbia podem ser considerados uma violação do princípio legal internacional de “não devolução”, que protege solicitantes a refúgio e migrantes contra retorno a países onde possuem razões para temer violência ou perseguição.

“A situação é absolutamente terrível”, disse a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, na quinta-feira (20).

“Atacar a impunidade crescente não só irá acabar com o sofrimento de dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças refugiadas e migrantes buscando uma vida melhor, mas irá cortar a economia paralela ilícita construída sobre o abuso destas pessoas e ajudar a estabelecer o Estado de Direito e instituições nacionais.”

O relatório pede para Estados europeus reconsiderarem os custos humanos de suas políticas e garantirem que cooperação e assistências às autoridades líbias respeitem direitos humanos e estejam em linha com direitos humanos internacionais e lei internacional de refugiados.