Relatório aponta trabalho precário no setor de saneamento de países em desenvolvimento

Um relatório conjunto de Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS) e WaterAid destacou as condições inseguras e indignas dos trabalhadores do setor de saneamento em vários países em desenvolvimento.

Os trabalhadores que atuam na limpeza de banheiros, fossas, caixas de esgoto e na operação de estações de bombeamento e de tratamento geralmente enfrentam alto risco de exposição a patógenos fecais, salientou o documento. Segundo o relatório, pouco foi feito pelos países para proteger os direitos desses profissionais.

Condições de trabalho inseguras também são comuns para esvaziadores manuais e mecânicos de fossas sépticas e latrinas. Foto: Sharada Prasad CS

Condições de trabalho inseguras também são comuns para esvaziadores manuais e mecânicos de fossas sépticas e latrinas. Foto: Sharada Prasad CS

Um relatório conjunto de Organização Internacional do Trabalho (OIT), Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS) e WaterAid destacou as condições inseguras e indignas dos trabalhadores do setor de saneamento em vários países em desenvolvimento.

Publicado no Dia Mundial do Banheiro, lembrado em 19 de novembro, o documento é a pesquisa mais extensa até o momento sobre a situação dos trabalhadores do setor de saneamento em Bangladesh, Bolívia, Burkina Faso, Haiti, Índia, Quênia, Senegal, África do Sul e Uganda.

Segundo o relatório, a maioria dos trabalhadores do setor de saneamento está na economia informal e é privada de seus direitos e de proteção social. Apenas esforços limitados foram feitos para entender seus desafios ou desenvolver e documentar boas práticas, abordagens, políticas, normas e regulamentos, a fim de ajudar a melhorar suas condições de trabalho, de acordo com o relatório.

“Existe uma falta de políticas, leis e regulamentos para trabalhadores do setor saneamento e, onde eles existem, tendem a ser fracos, cobrindo apenas certos tipos de trabalhadores do saneamento, ou não possuem o mecanismo de financiamento ou aplicação”, disse Alette Van Leur, diretora de Departamento de Políticas Setoriais da OIT.

Os trabalhadores envolvidos na limpeza de banheiros, fossas, caixas de esgoto e na operação de estações de bombeamento e de tratamento geralmente enfrentam alto risco de exposição a patógenos fecais. Eles também podem estar expostos a riscos químicos e físicos.

Pessoas que recolhem dejetos, por exemplo, estão expostas a sérios riscos à saúde, como cólera, febre tifoide e hepatite, além de estarem expostas a gases tóxicos, como amônia e monóxido de carbono. Nos países do sul da Ásia, a coleta manual de dejetos é generalizada.

“As pessoas estão morrendo todos os dias por falta de saneamento e condições perigosas de trabalho. Não podemos permitir que isso continue”, afirmou Tim Wainwright, CEO da WaterAid.

Condições de trabalho inseguras também são comuns para esvaziadores manuais e mecânicos de fossas sépticas e latrinas, bem como para empresas que prestam manutenção em esgotos, estações de bombeamento e trabalhos de tratamento de águas residuais, nas quais o treinamento dos trabalhadores geralmente é insuficiente ou inexistente.

O relatório faz as seguintes recomendações: reforma de políticas, legislação e regulamentos para profissionalizar a força de trabalho de saneamento; desenvolvimento e adoção de diretrizes operacionais para avaliar e mitigar os riscos ocupacionais de todos os tipos de trabalho de saneamento; defesa de trabalhadores do saneamento e promoção de seu empoderamento para proteger os direitos dos trabalhadores; construção a base de evidências e documentação de desafios que os trabalhadores do saneamento enfrentam.

O relatório também pede aos governos que ratifiquem e implementem as Convenções de Segurança e Ocupação da OIT relacionadas a trabalhadores do saneamento.

“Todo mundo vai ao banheiro e todo mundo corre o risco de contrair doenças fatais transmitidas pela água se o lixo não for tratado adequadamente. Os trabalhadores do setor de saneamento, portanto, desempenham alguns dos papéis mais importantes em qualquer sociedade”, disse Wainwright.

“É impressionante, portanto, que os trabalhadores de saneamento sejam forçados a trabalhar em condições que colocam em risco sua saúde e sus vidas e devem lidar com o estigma e a marginalização, em vez de dispor de equipamentos adequados e reconhecimento de um trabalho que salva vidas. As pessoas estão morrendo todos os dias de condições sanitárias precárias e condições de trabalho perigosas – não podemos permitir que isso continue”, concluiu.

Clique aqui para acessar o relatório completo (em inglês).