Relatório Anual das Desigualdades Raciais será lançado dia 14/9 na Câmara dos Deputados

Como reflexo das desigualdades raciais, pretos e pardos têm menos acesso às políticas públicas de saúde, educação e distribuição de renda

Como reflexo das desigualdades raciais, pretos e pardos têm menos acesso às políticas públicas de saúde, educação e distribuição de renda. É o que revela o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010, que será lançado na quarta-feira (14/09), em Brasília. Na ocasião, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoverá um seminário nas presenças de representantes do governo, da sociedade civil e de agências das Nações Unidas para discutir a evolução das desigualdades sociorraciais na vida das negras e negros brasileiros e as estratégias de superação.

Sugerido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), o seminário terá início às 14 horas, no Plenário 03, Anexo 2 da Câmara dos Deputados. A mesa de abertura terá como expositores o Deputado membro da Comissão de Legislação Participativa e autor da sugestão de pauta, Paulo Pimenta; a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros; um dos diretores do INESC, Átila Roque; e a Representante da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) Brasil e Cone Sul, Rebecca Tavares. Em seguida, haverá um debate entre o Coordenador da pesquisa, Marcelo Paixão; Sônia Fleury, da Fundação Getúlio Vargas; Jurema Werneck, Coordenadora da ONG Criola; e a jornalista Miriam Leitão.

Marcas das desigualdades raciais no Brasil

Os dados do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010 são baseados em análises dos indicadores econômicos, sociais e demográficos da população brasileira a partir de informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O relatório foi produzido pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com apoio da Fundação Ford, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul.

O documento constrói o retrato da situação das e dos afrodescendentes no país entre os anos de 1998 e 2008 e constata o agravamento das desigualdades entre brancos e negros no Brasil. Entre os dados apresentados pelo relatório, está um diagnóstico das principais causas de mortalidade entre a população negra. O estudo revela que nos anos 2006 e 2007, das 96 mil pessoas assassinadas no Brasil, 63% eram pretas ou pardas. Em 2007, o número de assassinatos entre as mulheres negras era 41,3% superior que o observado entre as mulheres brancas.

O relatório também traz informações sobre os índices de mortalidade materna no país e dá conta que, em 2007, a cada 100 mil nascidos vivos, 55 mulheres morreram em decorrência de problemas relacionados à maternidade. As mulheres negras representavam 59% desse total. O estudo ainda revela que as negras estão em piores condições quanto à realização de exames preventivos e de pré-natal. Entre as mães brancas, 70,1% realizaram sete ou mais consultas, enquanto entre as negras o número é de 42,6%.

Além desses dados, a pesquisa revela avanços em relação à escolaridade da população negra. Em 20 anos (1988 – 2008), a média de anos de estudos de pretos e pardos, com idade superior a 15 anos, foi de 3,6 para 6,5 anos. Em relação ao acesso ao ensino superior, os números são expressivos; entre as mulheres negras passou de 4,1% para 20% e entre os homens negros de 3,1% para 13%.

Segundo o documento, os dados positivos são frutos da elaboração de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de ações afirmativas.  O Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010 cita a Lei 10.639/2003 – que inclui o estudo da História da África, dos africanos, a luta dos negros no Brasil e a cultura negra brasileira no currículo oficial da rede de ensino brasileira – como uma das principais medidas para “enfrentar o tema das relações raciais dentro do espaço escolar”.

Seminário de Lançamento do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009 – 2010
Data: 14 de setembro de 2010
Horário: 14h
Local: Plenário 03, Anexo 2 da Câmara dos Deputados, Brasília/DF