Relatores elogiam compromisso da FIFA de proteger ativistas e repórteres de direitos humanos

Em declaração divulgada nesta semana, a Federação Internacional de Futebol alinha suas práticas e definições a marcos de direitos humanos da ONU, além de determinar a criação de um mecanismo de prestação de queixas para repórteres e militantes que queiram denunciar abusos sofridos durante seu trabalho.

Relatores das Nações Unidas pediram que compromisso se traduza em ação já na próxima Copa do Mundo, na Rússia.

Estádio Rubin em Kazan, na Rússia. Foto: Wikimedia/Эдгар Брещанов

Estádio Rubin em Kazan, na Rússia. Foto: Wikimedia/Эдгар Брещанов

Relatores das Nações Unidas elogiaram nesta quarta-feira (30) o compromisso assumido pela FIFA de proteger ativistas e jornalistas que chamam atenção para violações dos direitos humanos em eventos esportivos da organização. Em declaração divulgada na véspera, a Federação Internacional de Futebol determina a criação de um mecanismo de prestação de queixas para repórteres e militantes que queiram denunciar abusos sofridos durante seu trabalho.

No pronunciamento, a autoridade máxima em governança do futebol também adota as definições e recomendações consagradas em dois marcos da ONU — a Declaração das Nações Unidas sobre Defensores dos Direitos Humanos e os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos.

“O ‘jogo bonito’ é uma tremenda fonte de inspiração e entretenimento para pessoas em todo o globo”, afirmaram em comunicado conjunto o relator Michel Forst e o Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e direitos humanos.

“Também sabemos que eventos internacionais de futebol, como outros megaeventos esportivos, são muito frequentemente associados a uma variedade de impactos negativos para as pessoas, de despejos forçados a abusos de direitos trabalhistas, mortes de trabalhadores nas obras dos estádios, discriminação dentro e fora do campo e restrições contra protestos.”

Além disso, segundo os especialistas independentes, jornalistas e ativistas que alertam para preocupações com os direitos da população são recorrentemente vítimas de assédio e retaliação.

Entre as medidas concretas para pôr fim a esses problemas, a FIFA afirmou que exigirá compromissos dos países-sede e dos países que desejem acolher suas competições, com vistas ao respeito e à proteção dos direitos humanos de militantes e representantes da mídia.

O organismo internacional também estabeleceu um mecanismo para receber queixas de ativistas e profissionais de comunicação que tiverem seus direitos indevidamente restringidos enquanto realizam trabalho legítimo relacionado às atividades da federação.

“Lamentavelmente, megaeventos esportivos não estão imune à repressão mais ampla dos defensores de direitos humanos globalmente. A declaração da FIFA busca com esforço se alinhar aos Princípios Orientadores da ONU, definindo uma política explícita com expectativas e passos claros para proteger os que se manifestam contra os impactos negativos. Isso oferece um fundamento sólido para a ação. Outros megaorganismos esportivos deveriam seguir esse exemplo”, acrescentou o comunicado.

Descrevendo a decisão da FIFA como “muito positiva”, Forst e o Grupo de Trabalho disseram ainda que os compromissos do pronunciamento devem ser acompanhados por medidas para prevenir, identificar e combater quaisquer ataques contra ativistas de direitos humanos na próxima Copa do Mundo, que tem início em junho, na Rússia.

Michel Forst é o relator especial da ONU sobre a situação dos defensores de direitos humanos.