Relatores da ONU: Privação de necessidade básica é método de guerra sírio e crime contra humanidade

Brasileira Raquel Rolnik integra grupo de especialistas independentes que pedem fim do uso do sofrimento como arma após informes sobre negação de comida, água, abrigo e assistência médica para civis.

Deslocados em Tartous, na Síria, estão entre as milhões de pessoas que receberam ajuda do ACNUR. Foto: ACNUR

Um grupo de especialistas em direitos humanos independentes da ONU pediu nesta quinta-feira (6) que todas as partes envolvidas no conflito sírio parem de usar o sofrimento de civis como método de guerra e garantam ajuda humanitária imediata para a grande parte da população que está em privação extrema.

“Com o acúmulo de relatos de bombardeios indiscriminados contra civis, desaparecimentos forçados e execuções, outro horror da guerra na Síria está se tornando aparente: a privação de necessidades básicas da vida e a negação de ajuda humanitária como um método de guerra”, destacou o grupo formado pelos relatores especiais sobre o direito a alimentação, Olivier De Schutter; sobre o direito a saúde, Anand Grover; sobre o direito a moradia adequada, Raquel Rolnik; sobre execuções sumárias, Christof Heyns; sobre tortura, Juan E. Méndez; e sobre direito a água e saneamento, Catarina de Albuquerque.

“Privar as pessoas de seu acesso à comida e à água, impedir seu acesso a serviços de saúde e arbitrariamente destruir sua habitação constituem violações claras dos direitos a alimentação, água, saneamento, habitação, saúde e de estar livre de tratamento desumano, protegidos pelos tratados internacionais de direitos humanos”, afirmaram os relatores especiais.

De acordo com o grupo, há numerosos casos que mostram que todos os lados no conflito estão “impedindo ajuda humanitária para populações que enfrentam privação extrema, incluindo crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência, doenças crônicas e civis e pessoas fora de combate que estão detidas”.

“Estes atos que estão sendo cometidos constituem crimes contra a humanidade, executados como um esforço deliberado e sistemático para causar sofrimento nos civis”, alertaram. “Também constituem crimes de guerra e sérias violações do direito internacional consuetudinário que vincula todas as partes.”

O grupo ressaltou ainda que transformar em alvo unidades e profissionais de saúde, fazendo civis de objetos de ataque, submetê-los a tratamento desumano, obstruir a ajuda humanitária, atacar objetos cruciais para a sobrevivência de civis e usar a inanição como um método de guerra é explicitamente proibido.

A ONU estima que mais de 100 mil pessoas aprisionadas dentro e no entorno do campo de Yarmouk estejam em risco severo de inanição. Relatos sobre outras áreas sitiadas indicam desnutrição crônica de crianças e problemas de saúde causados por falta de acesso a nutrientes vitais e água potável.

Os relatores afirmaram ter recebido “relatos consistentes de destruição deliberada de hospitais e unidades de saúde, além de detenções, maus-tratos, tortura e assassinatos de médicos, enfermeiras, voluntários da área de saúde e motoristas de ambulâncias”.

Desde o levante contra o presidente Bashar Al-Assad, em março de 2011, mais de 100 mil pessoas já foram mortas. A estimativa é de que 9,3 milhões de pessoas necessitem de assistência humanitária urgente – incluindo 3,1 milhões de crianças. Desse total, 6,5 milhões são deslocados internos. Há mais de 2,3 milhões de refugiados sírios nos países vizinhos e no Norte da África.

Proteção de bens culturais em meio a escombros da guerra é ‘única notícia boa’, diz UNESCO

Museu danificado em Aleppo, Síria. Foto: UNESCO/Prof. Abdulkarim

O governo sírio levou a maior parte do conteúdo de seus 34 museus nacionais para um lugar seguro, informou nesta quarta-feira (5) a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

A jornalistas em Nova York, o diretor-geral assistente da UNESCO para Cultura, Francesco Bandarin, disse que a preservação desses bens culturais é a “única notícia boa” na salvaguarda do vasto e variado patrimônio do país, já foi bastante danificado pela guerra.

Bandarin ressaltou que ninguém da UNESCO, porém, teve condições de verificar a transferência do material nem o nível de segurança no qual se encontram agora, mas que a apresentação da Direção Nacional de Antiquários e Museus na Síria foi “convincente o suficiente”.

Para conter a destruição, a UNESCO lançou um projeto financiado pela União Europeia com 2,5 milhões de euros. A iniciativa cria um banco de dados dos trabalhos sírios, combate o tráfico de bens culturais com apoio da Interpol e das autoridades locais e também amplia a conscientização sobre os bens culturais e os riscos do tráfico desse patrimônio.