Relatores da ONU pedem que Índia libere acesso à Internet em Jammu e Caxemira

Especialistas em direitos humanos da ONU pediram às autoridades indianas que garantam liberdade de expressão em Jammu e Caxemira e busquem solução para os conflitos sociais e políticos nas regiões por meio de um “diálogo aberto, transparente e democrático”.

O apelo foi feito depois de o governo indiano ter imposto restrições, em abril, ao acesso à Internet e a mídias sociais nesses estados, após manifestações estudantis generalizadas.

Relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de expressão e opinião, David Kaye. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de expressão e opinião, David Kaye. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Especialistas em direitos humanos da ONU pediram nesta quinta-feira (11) às autoridades indianas que garantam a liberdade de expressão em Jammu e Caxemira e busquem uma solução para os conflitos sociais e políticos nas regiões por meio de um “diálogo aberto, transparente e democrático”.

O apelo foi feito depois de o governo indiano ter imposto restrições, em abril, ao acesso à Internet e a mídias sociais nesses estados, após manifestações estudantis generalizadas.

De acordo com informações da imprensa e relatos de pessoas em Caxemira, o governo bloqueou o acesso a 22 sites e aplicativos, incluindo o serviço de mensagens WhatsApp e as redes sociais Facebook e Twitter. As conexões 3G e 4G para dispositivos móveis também foram suspensas.

Em comunicado emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de expressão e opinião, David Kaye, e o especialista sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Michel Forst, afirmaram que as restrições também prejudicaram o objetivo declarado do governo de impedir a disseminação de informações que poderiam levar à violência.

“As proibições de Internet e de mídias sociais têm a característica de uma punição coletiva e não conseguem atender aos padrões exigidos pelo direito humanitário internacional”, afirmaram os relatores.

“Negar esse acesso interrompe a livre troca de ideias e a capacidade dos indivíduos se conectarem uns com os outros e se associarem pacificamente a questões de interesse compartilhado”, acrescentaram.

O comunicado de imprensa também observou que, desde 2012, houve cerca de 31 casos de restrições a mídias sociais e Internet na Índia, e que tais medidas apontam para um padrão preocupante de controle de protestos e agitação social no país.

Os especialistas em direitos humanos lembraram ainda as preocupações levantadas pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e pediram que Estados-membros evitassem tais bloqueios.