Relatora da ONU pede que governo da Rússia garanta independência do sistema judiciário

Segundo a brasileira Gabriela Knaul, juízes e advogados sofrem diversos tipos de pressões por parte do próprio governo para tomar decisões tendenciosas.

Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a Independência de Juízes e Advogados, Gabriela Knaul. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a Independência de Juízes e Advogados, Gabriela Knaul. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

A Relatora Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos sobre a Independência de Juízes e Advogados, a brasileira Gabriela Knaul, pediu ao governo da Rússia que tome medidas específicas que assegurem a independência e a imparcialidade do sistema de justiça do país.

Em um comunicado à imprensa ao final do 11º dia de visita à Rússia, na sexta-feira (26), ela ressaltou a importância de proteger juízes e advogados de qualquer forma de influência política que possa atuar sobre suas decisões.

“Preocupa-me que a nomeação de juízes pelo Presidente da Federação Russa possa expô-los à pressão política”, disse. “Parece que alguns juízes ainda estão sob a influência do antigo sistema soviético e mantêm fortes laços com as autoridades executivas e do Ministério Público”.

Alguns advogados também estão sofrendo pressão através de ameaças, agressões, acusações infundadas e assassinatos. A Relatora Especial da ONU disse que esses profissionais estão trabalhando com medo e, por conseguinte, não estão fazendo um trabalho bem feito.

A especialista pediu às autoridades russas para reconhecer e apoiar a contribuição de atores não estatais na prestação de assistência jurídica, recomendando que o governo adote todas as medidas adequadas para assegurar que esses profissionais sejam capazes de realizar o seu trabalho de forma eficaz, livre, autônoma, independente e sem qualquer intimidação, assédio ou interferência indevida.

Ao mesmo tempo, ela elogiou as várias medidas legislativas, administrativas, institucionais e práticas tomadas para melhorar a promoção e proteção dos direitos humanos na Rússia, em particular a independência do poder judiciário e da administração da justiça.

“Depois de terem aumentado substancialmente os salários dos magistrados, as autoridades russas realizaram esforços consideráveis para melhorar as condições de trabalho dos juízes e modernizar a administração da justiça, incluindo os edifícios dos tribunais e equipamentos técnicos”, observou Knaul, que deve apresentar seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU na sua 26º sessão em Genebra no ano que vem.