Relatora da ONU pede políticas de inclusão social para vítimas de tráfico de pessoas

A relatora da ONU sobre tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, cobrou que países implementem políticas de longo prazo para garantir a inclusão social de vítimas desse crime.

Para a especialista, governos precisam superar uma abordagem que prevê assistência somente na sequência do resgate das pessoas exploradas pelo tráfico. Segundo a analista, políticas de apoio também devem incluir compensações.

Vítimas de tráfico humano. Foto: ONU/Martine Perret

Vítimas de tráfico humano. Foto: ONU/Martine Perret

A relatora da ONU sobre tráfico de pessoas, Maria Grazia Giammarinaro, cobrou que países implementem políticas de longo prazo para garantir a inclusão social de vítimas desse crime. Para a especialista, governos precisam superar uma abordagem que prevê assistência somente na sequência do resgate das pessoas exploradas pelo tráfico. Segundo a analista, políticas de apoio também devem incluir compensações.

“A proteção de pessoas traficadas não deveria ser limitada à entrega de assistência imediata e no curto prazo, mas (pelo contrário) exige que os Estados tomem medidas robustas e efetivas que permitam às pessoas traficadas viver uma vida independente no longo prazo. Para esse propósito, Estados têm a obrigação de garantir o seu acesso a reparações efetivas, incluindo compensação”, afirma a especialista num relatório divulgado em junho último.

Maria Grazia aponta que a ideia de inclusão social deve ser pensada como um processo, no qual a recuperação da vítima é apenas o primeiro passo. De acordo com a relatora, a meta final da assistência deve ser a “restauração plena e permanente de todos os direitos que foram violados antes e durante o ciclo do tráfico, incluindo o direito a educação e a oportunidades de trabalho”.

A especialista lembrou que combater o estigma associado ao tráfico é um dos principais desafios enfrentados por países de todo o mundo. “As vítimas de tráfico são frequentemente culpadas, incluindo por membros da família, por associação com a prostituição ou por fracassarem na migração para (buscar) trabalho ou por expectativas frustradas”, disse Maria Grazia.

Outros problemas para lidar com esse tipo de crime são as políticas migratórias restritivas, os serviços sociais frágeis, as práticas discriminatórias, os estereótipos de gênero, a falta de status de residência regular e a ausência de compensação para as vítimas.

“Considero extremamente preocupante (o fato de) que muitos países não implementaram o princípio da não punição de pessoas traficadas por seu envolvimento em atividades ilegais como consequência direta de ser traficado”, ressaltou Maria Grazia.

Nesses casos, que com frequência envolvem crianças, os registros criminais precisam ser limpados, uma vez que provocam restrições por toda a vida no acesso a serviços básicos.

“Encorajo os Estados, a sociedade civil e as organizações internacionais a dedicar financiamento apropriado à concepção e à implementação de modelos inovadores de inclusão social, que devem ser sensíveis a questões de gênero e da infância, concebidos e baseados nas necessidades e aspirações dos sobreviventes.”