Relatora da ONU pede contribuições para análise sobre criminalização de ativistas indígenas

Contribuições podem ser enviadas por e-mail até 16 de março. Informe temático analisará o impacto coletivo da criminalização e de ataques contra ativistas que defendem as comunidades indígenas. Documento também discutirá medidas de prevenção e proteção.

Mulher indígena no 14º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília, em 2017. Foto: Mídia NINJA/Mobilização Nacional Indígena

Mulher indígena no 14º Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília, em 2017. Foto: Mídia NINJA/Mobilização Nacional Indígena

A relatora especial das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, recebe até 16 de março contribuições para um documento temático sobre a criminalização de ativistas que defendem os direitos dos povos indígenas. Publicação também abordará ataques contra defensores das comunidades de povos originários. Documento deverá ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro.

No documento, Victoria — que é relatora da ONU para os direitos dos povos indígenas — analisará especificamente o impacto coletivo de violações para as comunidades originárias. A especialista também discutirá a elaboração de medidas de prevenção e proteção.

A relatora lembra que os povos indígenas, a relatoria das Nações Unidas e integrantes da sociedade civil já propuseram anteriormente numerosas iniciativas para impedir ataques contra tribos e comunidades. O informe temático vai explorar estratégias concretas adotadas por diferentes atores para prevenir esses episódios e garantir salvaguarda coletiva. O objetivo é identificar propostas de ação.

Os interessados em contribuir com a publicação devem enviar, por e-mail, um resumo de até cinco páginas sobre a situação ou casos que queiram apresentar para a consideração da relatora. O endereço eletrônico para o envio é indigenous@ohchr.org. O e-mail deve ter o seguinte assunto: Informe de criminalización 2018.

Para saber mais sobre o informe temático, acesse a nota conceitual sobre o documento clicando aqui (em espanhol). A publicação será preparada em cooperação com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).