Relatora da ONU irá aos EUA avaliar impacto de projetos de energia para indígenas

Durante missão de dez dias, a especialista independente da ONU Victoria Tauli-Corpuz se reunirá com sociedade civil, governos e indígenas em diversos locais, incluindo os próximos aos gasodutos Keystone XL e Dakota Access.

Indígenas protestam em Dakota contra gasoduto. Foto: Joe Brusky/Flickr/CC (2016)

Indígenas protestam em Dakota contra gasoduto. Foto: Joe Brusky/Flickr/CC (2016)

A relatora especial das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz, realizará uma visita oficial aos Estados Unidos entre a partir dessa quarta-feira (22) para estudar a situação dos direitos humanos dos povos indígenas, em particular no que se refere aos projetos de desenvolvimento na área de energia. A visita segue até o dia 3 de março, quando Victoria realiza uma coletiva de imprensa em Washington.

“Vou dar especial atenção aos desenvolvimentos nas áreas de indústrias extrativas e examinar, entre outras coisas, os progressos e as lacunas, bem como fazer recomendações para o caminho a seguir para a atual administração”, disse a relatora, lembrando as recomendações feitas em 2012 por seu antecessor, James Anaya.

A especialista independente, cujo mandato é dado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar, relatar e aconselhar sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas em todo o mundo, viajará para Washington, DC; Albuquerque, Novo México; Window Rock, Arizona; Boulder, Colorado; e Bismarck, Dakota do Norte.

Durante a sua missão de dez dias, Victoria se reunirá com representantes do governo e do Congresso, tribos indígenas e indivíduos e organizações da sociedade civil que trabalham em questões relacionadas com os direitos dos povos indígenas.

Na região das Grandes Planícies, ela prestará atenção especial à situação das tribos indígenas afetadas pela ordem executiva e pelos memorandos presidenciais recentemente adotados relacionados a oleodutos, incluindo os gasodutos Keystone XL e Dakota Access.

Tauli-Corpuz, que visita o país a convite do governo, também estudará boas práticas de projetos de desenvolvimento energético que resultaram em estreita colaboração entre as tribos indígenas e as autoridades federais.

“A visita permitirá que eu identifique desafios, assim como boas práticas, e com essa base eu fornecerei recomendações concretas, assim como sugestões de práticas em linha com as normas internacionais relacionadas aos direitos indígenas e em conformidade com compromissos acordados nacional e internacionalmente pelo governo dos EUA”, acrescentou.

A especialista independente apresentará um relatório contendo as suas conclusões e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2017.


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