Relatora da ONU diz que direito dos povos indígenas não estão sendo garantidos no mundo

Os direitos dos povos indígenas estão sendo violados por autoridades e corporações que desejam acessar suas terras e recursos naturais, como o petróleo. A declaração foi feita na segunda-feira (1) em Nova Iorque pela relatora especial da ONU para o tema, paralelamente ao Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.

“A situação dos direitos dos povos indígenas não está em um bom estado nos dias atuais porque há políticas e leis usadas para criminalizá-los”, disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas.

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Os direitos dos povos indígenas estão sendo violados por autoridades e corporações que desejam acessar suas terras e recursos naturais, como o petróleo. A declaração foi feita na segunda-feira (1) em Nova Iorque pela relatora especial da ONU para o tema, paralelamente ao Fórum Permanente das Nações Unidas para Questões Indígenas.

“A situação dos direitos dos povos indígenas não está em um bom estado nos dias atuais porque há políticas e leis usadas para criminalizá-los”, disse Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas, em coletiva de imprensa promovida ao lado de três lideranças indígenas.

Ela citou o uso de assédio, tortura e prisões contra povos indígenas que protegem pacificamente suas propriedades. Esses ataques são uma violação à Declaração da ONU para o Direito dos Povos Indígenas, adotada pela Assembleia Geral em setembro de 2007 e que estabeleceu diretrizes universais de padrões mínimos para sobrevivência, dignidade, bem-estar e direitos para os povos indígenas de todo o mundo.

“A principal preocupação dos povos indígenas é trabalhar na defesa de sua terra e recursos, e na proteção de seu direito à autodeterminação. Na defesa desse direito, eles são acusados de serem terroristas ou são presos”, disse Tauli-Corpuz.

A especialista independente das Nações Unidas acaba de retornar de Honduras, onde se reuniu com a família de uma defensora indígena morta no ano passado. Ela declarou que as audiências para investigação do caso estão sendo atrasadas e que havia “falta de determinação por parte dos procuradores” em investigar o caso.

Tauli-Corpuz também esteve nos Estados Unidos, onde membros da reserva indígena de Standing Rock estão protestando contra a construção do gasoduto Dakota Access, em Dakota do Norte. No local, ela viu indígenas sendo presos e perseguidos por cães farejadores.

“Essas reuniões não são violentas e não devem ser alvo desse tipo de força”, disse Tauli-Corpuz.

Os povos indígenas representam 5% da população mundial, mas suas terras detêm cerca de 80% da biodiversidade mundial, de acordo com dados citados pela ONU.

“Petróleo, minérios, está tudo na terra, o que leva a um tremendo problema”, disse a equatoriana Lourdes Tibán Guala, membro do Fórum Permanente da ONU para Questões Indígenas.

Falando ao lado de Tauli-Corpuz, ela descreveu a importância da terra para os povos indígenas. “A terra representa tudo, saúde, educação, agricultura. Mas sempre que há discussões sobre a economia de um país, as terras indígenas são as primeiras a serem usadas”, sem discussão com as comunidades.

“Os povos indígenas não querem maquinário em seu território sem consulta prévia”, enfatizou a líder indígena equatoriana.


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