Relatora da ONU diz que assassinato de jornalista saudita foi premeditado

Jamal Khashoggi, jornalista crítico ao governo da Arábia Saudita, desapareceu após entrar no consulado do seu país em Istambul. Foto: Project on Middle East Democracy/April Brady (CC)

A relatora especial da ONU que está liderando uma investigação independente de direitos humanos sobre o assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi disse na quinta-feira (7) que o crime brutal foi premeditado e perpetrado por funcionários do governo da Arábia Saudita.

“As evidências recolhidas durante a minha missão à Turquia revelam à primeira vista que Khashoggi foi vítima de um assassinato brutal e premeditado, planejado e perpetrado por funcionários do Estado da Arábia Saudita”, disse Agnes Callamard, relatora especial da ONU para execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, ao fim de sua visita à Turquia.

Jamal Khashoggi, de origem saudita e colunista do jornal norte-americano The Washington Post, era um crítico aberto da monarquia do seu país e foi morto em outubro dentro do consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia.

“O assassinato de Jamal Khashoggi e a brutalidade do crime provocaram uma tragédia irreversível aos seus entes queridos. Também está levantando uma série de implicações internacionais que exigem a atenção urgente da comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas”.

A relatora especial viajou para Ancara e Istambul com Helena Kennedy, conselheira da rainha da Inglaterra, Duarte Nuno Vieira, perito forense, e Paul Johnston, um investigador de homicídios e crimes graves. As investigações da equipe estão em andamento.

O relatório final da especialista, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho, fará uma série de recomendações, incluindo a responsabilização por meio de processo criminal formal, tendo como base a lei internacional. “A investigação de direitos humanos que me comprometi a realizar é um passo necessário, entre uma série de outros, rumo à responsabilização formal e à crucial divulgação da verdade”.

Ela disse que sob as diretrizes da lei internacional que guia sua missão, a equipe esteve focada naqueles com o dever de investigar a morte de Khashoggi, naqueles que estiveram envolvidos na investigação e em suas conclusões e avaliações.

Callamard disse que os esforços da Turquia de realizar investigações rápidas, eficientes, amplas, independentes, imparciais e transparentes, em linha com a lei internacional — foram seriamente cerceados e prejudicados pela Arábia Saudita. “Tempo e acesso totalmente inadequados foram concedidos a investigadores turcos para realizar um exame profissional e eficaz da cena do crime e uma busca exigida pelos padrões internacionais para investigação”, disse ela.

A relatora da ONU afirmou que o assassinato de Khashoggi violou tanto o direito internacional quanto as regras básicas das relações internacionais, incluindo os requisitos para o uso legal de missões diplomáticas.

“Garantias de imunidade nunca tiveram a intenção de facilitar a prática de um crime e exonerar seus autores de responsabilidade criminal ou ocultar uma violação do direito à vida. As circunstâncias do assassinato e a resposta dos representantes do Estado para suas conseqüências podem ser descritas como ‘imunidade à impunidade'”, disse ela.

A relatora especial declarou que sua equipe teve acesso a algumas informações cruciais sobre o assassinato de Khashoggi, incluindo partes do material de áudio “arrepiante e terrível” obtido pela agência de inteligência turca. Ela disse que a equipe não foi capaz de realizar um profundo exame técnico deste material, e não teve a oportunidade de autenticar de forma independente o material de áudio.

Callamard disse que a equipe tampouco pôde realizar outras investigações cruciais, em grande parte, mas não apenas, devido a restrições de tempo. “Por exemplo, não pudemos nos encontrar com os investigadores que estiveram trabalhando no caso, como o investigador-chefe da polícia e especialistas forenses e de cena do crime”, disse ela, conclamando as autoridades a prontamente cumprir sua promessa de fornecer acesso a relatórios forenses, científicos e policiais.

A relatora especial disse que o assassinato de Khashoggi faz parte de um padrão bem comprovado de assassinatos em todo o mundo de jornalistas, outros defensores dos direitos humanos, ativistas e opositores de vários regimes. “Fugir para o exterior em busca de segurança tornou-se cada vez menos uma forma confiável de proteção”, disse ela. “A comunidade internacional deve assumir uma postura forte e coletiva contra essas práticas”, alertou.

Callamard agradeceu o governo turco por seu apoio à visita e pediu que autoridades relevantes permaneçam engajadas e continuem a cooperar totalmente com a missão.

“Pretendo continuar considerando as evidências nas próximas semanas, e peço que qualquer pessoa que tenha conhecimento ou informações de inteligência sobre o que aconteceu antes e depois do assassinato de Khashoggi que compartilhe essas informações conosco”, disse a relatora especial.

A equipe reuniu-se com o ministro das Relações Exteriores, o ministro da Justiça, o chefe da inteligência turca, o procurador-chefe de Istambul e uma série de outras partes interessadas, inclusive da sociedade civil e da comunidade de imprensa.

A missão, realizada de 28 de janeiro a 3 de fevereiro, foi a primeira visita oficial da relatora especial ao país.