Relatora da ONU denuncia condições precárias de trabalho no setor pesqueiro global

Pescador no Lago Iranduba, em Manaus. Foto: Banco Mundial/Julio Pantoja

Baixos salários e terríveis condições de trabalho em barcos de pesca, criadouros de peixes e fábricas de processamento têm sério impacto nas vidas diárias de famílias de trabalhadores no mundo todo, disse Hilal Elver, relatora especial das Nações Unidas sobre o direito à alimentação, durante apresentação na quinta-feira (28) ao Conselho de Direitos Humanos.

“A maior parte das 120 milhões de pessoas que trabalham no setor pesqueiro (no mundo) – frequentemente expostas a condições perigosas e trabalhando até 20 horas por dia – não ganha um salário digno. Logo, estas pessoas fracassam em garantir as necessidades básicas de suas famílias, incluindo alimentação, moradia, educação e saúde”, destacou a especialista.

Cerca de 24 mil trabalhadores da indústria da pesca morrem todos os anos e muitos outros ficam seriamente feridos, até mesmo permanentemente. Pessoas que trabalham em criadouros de peixes frequentemente enfrentam sérios problemas de saúde por exposição a produtos químicos tóxicos. Ainda assim, eles e suas famílias não recebem compensação, à medida que tendem a trabalhar informalmente fora de esquemas nacionais de proteção trabalhista e social, levando suas famílias à pobreza.

Mulheres e crianças são invisíveis no setor da pesca. “Mulheres são empregadas em empresas de processamento de peixes, descascando camarões congelados sem qualquer proteção durante horas por dia, em condições úmidas por salários mínimos, na maior parte do tempo até mesmo como membros familiares não remunerados”, disse Elver. “Crianças muitas vezes trabalham para ajudar suas famílias na busca por alimentos, e são frequentemente exploradas como mão de obra barata em barcos de pesca, sem consideração com a natureza perigosa do trabalho”.

Casos de abusos físicos e de exploração trabalhista no setor da pesca são frequentes. Trabalhadores migrantes, em especial, são comumente traficados e forçados a trabalhar em barcos de pesca. “Estes trabalhadores permanecem presos no mar por anos, sem pagamentos ou contato com suas famílias”, acrescentou a relatora.

“Eles mal recebem comida suficiente para comer e são agredidos se o capitão pensar que não estão trabalhando duro o suficiente, ou são, em casos extremos, abandonados em porto estrangeiro ou até mesmo jogados ao mar.”

A relatora especial pediu para Estados obedecerem suas obrigações legais de respeitar, proteger e cumprir o direito à alimentação de pessoas que trabalham no setor da pesca. Para que isso seja feito, Estados devem fortalecer a proteção legal destes trabalhadores, aumentar inspeções trabalhistas, investigar acusações de abusos e garantir que vítimas recebam as indenizações apropriadas.

“A crescente demanda em todo o mundo por frutos do mar baratos amplamente disponíveis, em especial salmão, atum e camarão, é um fator na contínua busca por mão de obra barata no setor”, concluiu a relatora. “Todos, incluindo consumidores, devem ajudar a melhorar a situação de trabalhadores, comprando, por exemplo, peixes criados ou capturados localmente por pesca em pequena escala”.

A turca Hilal Elver foi nomeada relatora especial sobre o direito à alimentação pelo Conselho de Direitos Humanos em 2014. Ela é professora e pesquisadora da Universidade da Califórnia.