Relatora brasileira na ONU, Raquel Rolnik vê avanços na política de habitação da Argentina

A relatora elogia relançamento de políticas nacionais de habitação. Mas também apresenta, em novo relatório, fatores que atrasam o direito à moradia no país.

A Relatora Especial da ONU sobre o direito à Moradia Adequada, a brasileira Raquel Rolnik, elogiou a Argentina pelo relançamento de políticas nacionais de habitação – em andamento desde 2003. Para Rolnik, com os avanços nas políticas de habitação e na economia, a Argentina tem condições de implementar moradia adequada para todos os residentes.

Essas conclusões fazem parte do relatório de Rolnik sobre o direito à Moradia Adequada na Argentina, divulgado na sexta-feira (02/03). O documento apresenta a conclusão final de sua visita ao país durante os dias 13 e 21 de abril de 2011.

Ela salientou que, apesar da evolução, vários fatores ainda dificultam a implementação da moradia adequada. Entre eles estão a falta de regulamentação sobre o mercado de terras e solos; a falta de coordenação federativa na formulação e implementação de politicas de habitação; um marco normativo sobre despejos que não garante o devido processo legal, entre outros.

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