Relator independente da ONU pede mais clareza sobre políticas antiterrorismo dos EUA

Ben Emmerson pediu atenção especial ao uso de drones, aviões não tripulados que participam das operações de ataque. Obama prometeu limitações no uso dessa tecnologia e garantia de que não vão matar civis.

Relator especial Ben Emmerson. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Relator especial Ben Emmerson. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Em visita à Washington, capital dos Estados Unidos, o relator independente da ONU sobre direitos humanos e luta contra o terrorismo, Ben Emmerson, pediu na última sexta-feira (7) mais clareza sobre a política de combate ao terrorismo dos Estados Unidos. Emmerson pediu atenção especialmente sobre o uso de drones, aviões não tripulados com fins militares.

Em discurso no mês passado na Universidade de Defesa Nacional, também em Washington, o presidente norte-americano, Barack Obama, defendeu o uso dos drones mas ressaltou que os ataques desses aviões devem garantir que nenhum civil seja morto ou ferido. Obama disse estar perturbado com a perda de civis nos ataques e que, por isto, o uso de drones será limitado no futuro.

“Estou confiante de que mais informações sobre o programa de drones possam ser colocadas com segurança em domínio público”, disse Emmerson em um comunicado de imprensa. Mesmo com suas preocupações, Emmerson disse que foram definidas de forma mais clara e firme do que nunca as justificativas legais por parte dos ataques seletivos por drones e as limitações sob as quais estes operam.

“Estarei em contato o governo dos EUA durante os próximos meses em um esforço para estreitar ainda mais a falta de transparência. Espero muito sinceramente que este compromisso vá dar frutos, e eu vou relatar os resultados do processo em curso para a Assembleia Geral das Nações Unidas”, disse o relator.

Também em seu discurso, Obama disse que, como parte de um realinhamento da política dos EUA contra o terrorismo, vai se recomprometer com o fechamento da prisão na Baía de Guantánamo, base em Cuba ocupada pelos Estados Unidos, e procurar novos limites de seu próprio poder guerra.

Emmerson disse que o discurso de Obama é “um momento importante” no mapeamento dos parâmetros de avanço da política dos EUA contra o terrorismo. Apesar do pedido de mais clareza, o relator da ONU também havia feito elogios, em maio, às palavras do presidente norte-americano. Emmerson disse que esta fala deve ser acolhida como “um passo significativo no sentido de uma maior transparência e prestação de contas”.

O relator independente pediu apoio bipartidário para objetivos declarados do presidente: o fim do conflito militar com a organização fundamentalista islâmica Al Qaeda e seus associados, o fechamento de Guantánamo e o desenvolvimento de uma estratégia ativa para lidar com as condições propícias para a propagação do terrorismo.

Segundo o relator, Obama também esclareceu e propôs melhorias para os procedimentos de supervisão independente. Além disso, desmentiu uma série de mitos, incluindo a sugestão de que os EUA tem o direito de considerar todos os homens em idade militar como combatentes e, portanto, como alvos legítimos.

“Mas questões importantes permaneceram sem resposta”, disse o relator. “Em uma leitura atenta do texto do discurso e das orientações, algumas questões fundamentais permanecem obscuras”, completou.