Relator Especial sobre Direitos Humanos demonstra preocupação com abusos do sistema judicial do Irã

Ahmed Shaheed citou relatos de tortura, pena de morte e privação de tratamento médico. Para ele, práticas judiciais do país contrariam leis internacionais.

O Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irã, Ahmed Shaheed, demonstrou preocupação nesta quarta-feira (19/10) com as alegações de violações do sistema judicial do país. Apresentando seu relatório a um comitê da Assembleia Geral, Shaheed citou práticas de tortura, imposição de penas de morte, negação de aconselhamento legal e tratamento médico a muitos presos do país. Ele demonstrou ainda preocupação com a prática generalizada de execuções públicas e secretas.

“Em alguns casos, elementos do código penal iraniano e práticas legais implicam a contravenção das leis internacionais”, disse o Relator Especial. Ele afirmou que há relatos de penas de morte em casos envolvendo adolescentes e em casos que não correspondem ao nível de crimes graves de acordo com os padrões internacionais.

Shaheed disse que os relatos do Irã parecem ter ganhado atenção particular devido à “substancial falta de cooperação com o sistema de direitos humanos da ONU” e pediu que Teerã considere a liberação de todos os indivíduos citados em seu relatório, incluindo líderes políticos, defensores dos direitos humanos, estudantes e mulheres ativistas e líderes religiosos.

O Relator observou também as medidas positivas tomadas por autoridades iranianas, incluindo a recente decisão do Governo de liberar entre 60 e 100 prisioneiros, dos quais muitos foram presos por sua participação nos movimentos relacionados às eleições presidenciais de 2009.