Relator especial da ONU pede que governo do Barein pare de perseguir muçulmanos xiitas

Heiner Bielefeldt, relator especial sobre a liberdade de religião ou crença. Foto: ONU /Paulo Filgueiras

Heiner Bielefeldt, um especialista independente em direitos humanos da ONU, pediu nesta quinta-feira (24) ao Governo do Barein para cessar o assédio e perseguição a um líder muçulmano xiita que supostamente foi forçado a deixar o país após ameaças de agentes de segurança do Estado de prendê-lo, bem como seu filho.

Bielefeldt, relator especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, disse ter recebido informações confiáveis de que Hussain Mirza Abdelbaqi Najati foi forçado a deixar o país em 23 de abril, após ser exposto a “enorme pressão e assédio” por autoridades do Barein.

O site do Ministério do Interior do Barein teria informado nesta quarta-feira (23) em um comunicado à imprensa que “a decisão de revogar a cidadania de Najati e as ordens para expulsá-lo do país podem ter sido feitas devido a sua posição como autoridade religiosa xiita influente entre os fiéis, que compõem a maioria da população do país”.

Najati é um dos 31 indivíduos cuja cidadania do Barein foi revogada pelo Ministério. “Ele não é conhecido por ter defendido a violência ou a sua utilização, ou ter atos cometidos que possam prejudicar a segurança nacional ou a ordem pública, nem foi acusado ou condenado por cometer tais atos”, acrescentou Bielefeldt.

O relator especial pediu ao Governo para revogar a sua decisão que, segundo ele, parece ser arbitrária. “O direito internacional, em particular a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proíbe a privação arbitrária da nacionalidade, inclusive por motivos religiosos”, disse ele, acrescentando que a discriminação em razão da religião ou crença constitui uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

Especialistas independentes ou relatores especiais são designados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU com sede em Genebra para examinar e informar sobre a situação do país ou um tema específico de direitos humanos. As posições são honorárias e os peritos não são funcionários da ONU, nem são pagos pelo seu trabalho.